Liberdade de expressão, sempre
CENSURA NUNCA MAIS
No apagar das luzes da tumultuada e chacoalhada corrida presidencial, a Justiça Eleitoral decidiu tornar a coisa ainda pior. Em duas decisões, impôs, em tintas bem vivas, limites ao direito de qualquer cidadão de se manifestar livremente.
Na primeira, castigou o candidato Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas e visto como favorito a vencer o pleito deste domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ao Google e ao Facebook banir da internet o vídeo no qual o capitão reformado declara que a fraude na urna eletrônica é uma “possibilidade concreta”.
O TSE acatou uma ação movida pelo PT, do candidato Fernando Haddad, que tinha o único objetivo de explorar a “condenação” em forma de propaganda eleitoral. A Corte não observou que, a suspeita seja do Bolsonaro ou de qualquer cidadão, não é crime. Ademais, desde sempre o candidato verde-oliva levantou voz contra as urnas eletrônicas e ergueu bandeira em defesa da cédula de papel.
O Pleno do TSE sequer levou em conta o entendimento do ministro-relator Carlos Horbach, que havia indeferido o pedido em decisão liminar (provisória). ''Os comentários questionados, por mais incisivos e provocativos que sejam, devem ser considerados como abrigados no âmbito da liberdade de expressão”, escreveu em sua avaliação equilibrada. Não adiantou. Por 6 a 1, o TSE impôs o limite.
Na segunda, nesta sexta-feira, 26, os Tribunais Regionais Eleitores de vários estados determinaram que a Polícia cumprisse busca e apreensão em 13 universidades públicas para retirar material com suposta propaganda eleitoral em favor ou em prejuízo a candidatos à Presidência do Brasil. Faixas tinham dizeres como “Ele não” e “Direito UFF Antifascistas”. Tudo bem, o movimento visa atingir Bolsonaro, porém é inaceitável impor limite à liberdade de expressão.
A canetada de juízes eleitorais fez barulho na parte superior do Judiciário brasileiro. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu de forma certeira: “A polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar.”
Outro ministro da Corte Suprema, Gilmar Mendes, pediu cautela: “É preciso que façamos uma reavaliação para não valorizarmos uma ação repressiva e que possamos valorizar uma relação mais dialógica. Nós precisamos ter uma relação mais dialógica e menos repressiva.”
De sorte, os pilares da democracia estão bem fincados e resistentes a qualquer tentativa, porém estamos vigilantes sempre.
FRASE
"Que tribunal é esse que não pode julgar nenhum deputado?
LUIZ FUX – Ministro do STF, questionando o Tribunal de Justiça do RN, que alegou suspeição para não julgar o deputado Ricardo Motta, réu da Operação Candeeiro.
ÁREA PERIGOSA
O bairro Belo Horizonte (zona sul de Mossoró) viu aumentar em quase 1.200 por cento o índice de homicídios nos últimos quatro anos. Em 2015, apenas três mortes violentas haviam sido registradas. Em 2016, o número aumentou para 14. No ano passado elevou para 17. Os números são do Observatório da Violência Letal e Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO).
AMARELA
Depois de quatro meses de bandeira vermelha, a conta de energia elétrica terá bandeira tarifária amarela em novembro. Anúncio feito pela Aneel nesta sexta-feira, 26. A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a bandeira vermelha, que vigorava desde junho, prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh. Um alívio para o consumidor.
BATALHÃO
O plano de segurança das eleições deste domingo, 28, no Rio Grande do Norte contará com 7.975 agentes militares, civis e guarda municipal. O plano vai custar aos cofres públicos do estado 2 milhões de reais, para pagar as Diárias Operacionais.
AJUSTE FINAL
Ibope e Datafolha divulgam hoje as pesquisas de véspera das eleições para presidente. Nas duas últimas, o Ibope mostra Bolsonaro (PSL) com 14 pontos na frente de Haddad (PT) e o Datafolha revelou o capitão com 12 pontos de vantagem sobre o petista. Os números de hoje sairão ajustados.
AJUSTE FINAL II
Hoje também serão divulgadas as últimas duas pesquisas eleitorais no Rio Grande do Norte. Certus/Fiern e Seta/Blog do BG apresentarão os números para governador e presidente nas primeiras horas da manhã. Confira.
EM MOSSORÓ
Eleitores de Bolsonaro/Carlos Eduardo ocuparão a Avenida Presidente Dutra na tarde deste sábado, 27. Sairão em carreata. Já a militância de Haddad/Fátima Bezerra vai para o trabalho de formiguinha nos bairros. É luta final pelos indecisos.
É NOTÍCIA
1 - É triste a cena de pacientes deitados no chão esperando atendimento no Hospital João Machado, a maior unidade psiquiátrica do Rio Grande do Norte. É desumano.
2 - A Paróquia de Santa Luzia completa hoje 176 anos de história e evangelização. Em 27 de outubro de 1842, foi sancionada a resolução 87, por Manuel de Assis Mascarenha, que criava a freguesia de Santa Luzia, elevando a capela à condição de matriz.
3 - Hoje, saem mais duas pesquisas sobre a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte: Certus/Fiern e Seta/Blog do BG. Mais números para subir ou baixar o astral às vésperas do dia do voto.
4 - A Justiça bloqueou R$ 260 mil da Prefeitura de Mossoró, justamente os recursos que seriam investidos na Feira do Livro de 2018. Pela primeira vez, o Município não patrocina o evento.
5 - Os candidatos a governador e presidente ainda podem realizar as últimas mobilizações nas ruas, permitidas pela legislação eleitoral. O dia será de carreata, panfletagem e o corpo a corpo.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.