Lula cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro
PEÇA ESDRÚXULA
A defesa do ex-presidente Lula apresentou novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, que é um direito do cliente, previsto em lei, não deve ser levado a sério pelos ministros da Suprema Corte. Razão simples: o pedido é esdrúxulo; a alegação mais esdrúxula ainda.
Veja:
Os advogados do petista alegam que a convocação – aceita – para o juiz federal Sérgio Moro ser ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), confirma a sua atua-ção parcial no caso. Daí, a peça pede-se a anulação de todos os atos praticados por Moro no processo sobre o tríplex e a consequente libertação de Lula.
Para atender o pedido – e acatá-lo - os ministros teriam que se esforçar para bebel.
Primeiro, concordaria que o Moro é um vidente, uma vez que se é verdade que ele condenou Lula para beneficiar Bolsonaro, o juiz previu em julho de 2017 que o capitão seria eleito presidente em 28 de outubro de 2018. Naquele momento, alguém que previsse a vitória do Bolsonaro seria chamado de maluco.
Segundo, a prisão do Lula não foi determinada por Moro, mas pelos desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus, membros da 8ª Turma do TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS). Paulsen, Gebran e Laus não só confirmaram a sentença de Moro como elevaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de cadeia.
Além disso, deve-se observar que a decisão da 8ª Turma do TRF-4 ganhou força na jurisprudência do STF que autorizou a prisão de condenados em segunda instância. Portanto, ao expedir mandado de prisão, Moro apenas cumpriu ordens superiores.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para Lula. Em sequência, o próprio Supremo indeferiu, por 6 votos a 5, recursos que impediria a prisão do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
A peça dos advogados de Lula torna-se mera piada ao afirmar: "Um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais."
Por consequência, joga tinta vermelha nas três instâncias do Poder Judiciário, sem um pingo de respeito. Francamente.
FRASE
O Brasil passa por mudança conservadora nos costumes, às vezes, “perigosamente conservadora."
CÁRMEN LÚCIA - Ministra do Supremo Tribunal Federal.
REDAÇÃO
O tema do Enem 2018 (a manipulação do comportamento do usuário da internet) aborreceu os professores que prepararam candidatos para temas ligados às minorias. Surpreendeu. No entanto, o tema é bem atual e extremamente relevante. E o debate mostra-se necessário diante do papel da internet em tempos de fake news. Os técnicos do Inep foram criteriosos e certeiros.
NEGÓCIOS
Os organizadores do Fórum Onshore Potiguar esperam cerca de 250 empresas na rodada de negócios em sua terceira edição, que acontecerá entre os dias 27 e 29 deste mês, em Mossoró. O evento promoverá intercâmbios comerciais entre compradoras e fornecedoras no segmento de exploração, produção, refino e transporte. O fórum é organizado pelo Sebrae e Redepetro/RN.
TROCA TROCA
Quatro eleitos em outubro vão trocar de partido: os senadores Zenaide Maia e Capitão Styvenson deixarão o PHS e Rede, respectivamente. Zenaide vai para o PT; Styvenson para o PSL. E os deputados reeleitos Cristiane Dantas e Souza trocarão o PPL e PHS, respetivamente, por outras siglas.
Ê TIÃO
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi julgada inocente, pelo Tribunal Regional Eleitoral, na ação movida contra ela pelo ex-candidato a prefeito Tião da Prest (PR). A AIJE acusava Rosalba de abuso de poder econômico nas eleições de 2016, sem provas. Rosalba já havia sido inocentada em primeiro grau.
TÁ CARO
O gás de cozinha de 13 quilogramas fica 8,5% mais caro a partir de hoje. O preço de venda nas refinarias, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07. O preço final ao consumidor deverá se aproximar dos R$ 60,00.
BATTISTI
Jair Bolsonaro disse que fará tudo que for legal para extraditar Cesare Battisti para a Itália "imediatamente". O ex-ativista é condenado na Itália à prisão perpétua por ter cometido quatro assassinatos. O governo PT segurou o criminoso no Brasil.
É NOTÍCIA
1 - O primeiro dia de provas do Enem no RN teve uma abstenção de 22,4%, o que corresponde a 27.787 candidatos que não fizeram o teste. No ano passado a abstenção foi maior, 24,9%.
2 - Morreu o engenheiro e empresário Ronald Gurgel, aos 83 anos. Era mossoroense, mas pouco conhecido aqui. Foi diretor-presidente da Codern, secretário de Obras da Prefeitura de Natal, integrou a Fecomércio/RN e foi fundador das lojas Saci.
3 - O mercado reduziu de 4,43% para 4,40% a estimativa de inflação para este ano. Para 2019, a projeção permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%
4 - A estrutura da 30ª Ficro já está pronta na Estação das Artes Elizeu Ventania. A feira da indústria e comércio, capenga nos últimos anos, tenta sobreviver. A abertura acontece nesta quarta-feira, 7.
5 - A Gondim & Garcia e a Leão Produções se uniram para esquentar ainda mais o verão da Costa Branca. E lançam o "Tibau Folia", que será realizado entre 11 e 13 de janeiro.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.