Juiz Waldemir Caspistrano, do Tribunal Regional Eleitoral
O pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) para suspender, de imediato, a diplomação de Fátima Bezerra e Antenor Roberto, foi negado pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Waldemir Capistrano. Com isso, fica mantido o diploma da governadora e do vice-governadores eleitos do Rio Grande do Norte.
O MPE Eleitoral entrou com pedido nesta quinta-feira (20) para cassar ou suspender o diploma de Fátima e Antenor (VEJA AQUI).
Em sua decisão, o juiz questionou a urgência do caso e sugeriu que o recurso deveria ser apreciado em plenário, e não em um ato monocrático. Dessa forma, Wlademir não chegou a julgar o mérito da questão e utilizou de um argumento formal para negar a liminar.
“A concessão antecipada do provimento de mérito [liminar], antes mesmo de ouvir o representado [Fátima], além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular”, avaliou o juiz.
Dessa forma, o pedido do MP Eleitoral será julgado na Corte Eleitoral somente no próximo ano, no retorno do recesso do judiciário. Por consequência, fica assegurada a posse da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto no dia 1º de janeiro de 2019.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.