A crise na Câmara Municipal de Mossoró chegou a ponto insuportável nesta segunda-feira, 14, quando os vereadores Alex do Frango (PMB) e Raério Araújo (PRB) se agrediram fisicamente. Não fosse a interferência de colega, o plenário do Palácio Rodolfo Fernandes teria se transformado em ringue, tanto era a ira dos dois brigões.
Tudo começou após a solenidade de posse de membros da mesa diretora, quando Raério provocou os vereadores que fazem oposição à presidente Izabel Montenegro (MDB) e que bancam na Justiça pedido de anulação das eleições que renovaram o mandato da atual presidente. Raério disse que os colegas cumpram a palavra empenhada e, ao receber resposta dura, colocou o dedo na cara de Alex do Frango, que reagiu com um soco que pegou na mão do vereador do PRB.
A turma do “deixa disso” agiu rápido e separou os dois vereadores. Mesmo assim, eles insistiram na briga, mas não tiveram forças para romper a barreira feita pelos colegas. Em meio às baixarias, a presidente Izabel teve uma crise de choro.
A Câmara de Mossoró vive uma das piores crises de sua história. A Casa está dividida ao meio. De um lado, Izabel Montenegro comanda um grupo com mais 10 vereadores; do outro, 10 vereadores que batem de frente com a presidente por conta da verba de gabinete. O grupo insatisfeito conseguiu aprovar projeto que “exuma” a verba, com valor de R$ 4,5 mil, mas Izabel afirmou que não paga, alegando que a verba é ilegal, já que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
A queda de braço esgarçou a crise que vinha aumentando de forma silenciosa. Antes da polêmica da verba de gabinete, Izabel Montenegro havia batido de frente com os vereadores João Gentil (sem partido) e Sandra Rosado (MDB). Depois, o confronto com a presidente envolveu Alex do Frango, Didi de Arnor (PRB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeira (PTC). Por consequência, esse grupo entrou com uma ação na Justiça para anular a reeleição de Izabel, alegando que o processo transcorreu de forma ilegal.
A mesa diretora foi eleita em 2017, de forma antecipada, em sessão extraordinária, o que teria ferido o regimento interno da Casa, segundo os vereadores. Por conta da ação, membros da nova mesa diretora se negaram a tomar posse no dia da posse de Izabel, 3 de janeiro, e só assumiram os seus cargos na sessão desta segunda-feira.
Izabel Montenegro levou a melhor na Justiça. A sua posse foi garantida e o mérito da questão julgada improcedente pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias. Os cinco vereadores que assinam a demanda jurídica vão recorrer da decisão de primeira instância. Eles acreditam que terão melhor sorte em grau superior.
Enquanto isso, não há na Câmara nenhum membro capaz de promover o diálogo ou o entendimento. A presidente tem dito que está preparada para o confronto e, do outro lado, os vereadores não abrem mão de “derrubar” o atual comando da Casa Legislativa.
A crise tende a ficar ainda pior.
Presidente Izabel exonera comissionados de vereadores adversários
A presidente Izabel Montenegro (MDB) decidiu usar a caneta para pressionar os vereadores que compõem o grupo que faz oposição a sua administração. Nos últimos dias, ela assinou mais de uma dezena de exonerações de detentores de cargos comissionados que tinham sido indicados pelos vereadores adversários.
As exonerações atingiram João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Didi de Arnor (PRB), Zé Peixeiro (PTC), Alex do Frango (PMB) e Genilson Alves (PMN). Outros vereadores serão alcançados pela caneta da presidente se não mudarem de atitude, conforme tem ameaçado Izabel Montenegro.
A presidente julga correta a atitude de exonerar cargos comissionados indicados pelos vereadores adversários. Segundo ela, esses cargos pertencem à presidência da Casa e não aos gabinetes dos vereadores. Então, ela se sente à vontade para fazer a “limpeza”.
“Os cargos foram indicados por vereadores que viraram meus adversários, inclusive, alguns tentaram impedir minha posse para o novo biênio na Justiça. Não é perseguição nem caça às bruxas. Governa-se com aliados. É o procedimento normal da política em todas as esferas”, comentou ao blog do jornalista Carlos Scarlack.
IZABEL PEDE PARA QUE BAIXEM AS ARMAS
Izabel Montenegro se posicionou, através da Assessoria de Comunicação, para conclamar a todos no Poder Legislativo que baixem às armas, relevem diferenças e usem do bom senso para restaurar a convivência respeitosa entre os contrários, que, segundo ela, deve prevalecer na Casa.
“Faço um apelo para que questiúnculas internas e pessoais não interfiram nessa grande missão que o povo mossoroense nos delegou de representá-lo na Câmara; que o espírito público prevaleça e nos voltemos às grandes causas de Mossoró. Fomos eleitos para isso”, diz.
Izabel acrescenta que o momento crucial pelo qual atravessa a nação, com desafios decisivos para o futuro do País e do Estado, exige de todos os vereadores uma agenda comum, de maneira a integrar Mossoró num debate construtivo e ajudar a vencer as dificuldades do Município.
Proposta
“Estamos iniciando um ano não eleitoral, tempo de mais trabalho e menos política. Poderíamos nós, os 21 vereadores, produzirmos pauta das demandas prioritárias de Mossoró e apresentá-la ao Governo do Estado, à futura bancada federal, à União. Defender nosso município”, propõe.
Izabel reforça a necessidade de observar Mossoró de forma macro, e não perder tempo e gastar energia, com questões internas e secundárias na Câmara. “Esse é o chamamento que faço: que haja união em prol de um trabalho coletivo a favor da população mossoroense”, conclama.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.