A MISSÃO DA "NOVA" ASSEMBLEIA
A 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tem início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, gera uma expectativa a mais por conta do momento de profunda crise fiscal e financeira que enfrenta o Estado. Os 24 deputados estaduais terão, ou devem ter, por dever de ofício, um papel importante no processo de resolução dos problemas que afetam o Estado e a vida dos potiguares.
O sucesso do trabalho do governo para reequilibrar as contas públicas, por exemplo, dependerá inevitavelmente dos parlamentares. Já na próxima semana, o mais tardar terça-feira, 5, a governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhará à Assembleia Legislativa o Plano de Recuperação Fiscal, formado por um elenco de medidas que visam recuperar as contas públicas e restabelecer o processo de equilíbrio.
As medidas serão austeras, algumas insuportáveis sob o ponto de vista popular. Exigirão dos parlamentares, assim como do governo, a coragem de enfrentar a impopularidade no primeiro momento. Não há outra saída. É necessário – e urgente – alterar o programa de incentivos fiscais, reduzindo as possibilidades oferecidas às empresas; aumentar taxas e impostos, como alíquota da previdência estadual; colocar à venda ativos para fazer “dinheiro novo”; antecipar receitas de royalties de petróleo; entre outras mais amargas que o governo ainda não revelou.
Há um ano, um pacote de medidas parecido com esse que a governadora Fátima encaminhará à Assembleia Legislativa, foi levado pelo ex-governador Robinson Faria (PSD) ao crivo dos deputados estaduais. Batizado de “RN Urgente”, o documento era formado por proposta de recuperação fiscal. Os parlamentares se recusaram a aprovar. Era ano eleitoral, eles não queriam o desgaste público, o que acarretaria em dificuldade para a renovação dos mandatos.
A formação que tomará posse hoje não é muito diferente da legislatura passada, encerrada ontem. São apenas nove caras novas dos 24 deputados que compõem o Palácio José Augusto. A liderança é a mesma, do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e as vozes influentes, de deputados experientes, também são as mesmas, como José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), todos com mais de dois mandatos na Casa. A diferença, agora, é que é início de Legislatura, distante de eleições, o que sugere que o deputado arriscará o desgaste nesse momento para se recuperar mais adiante.
O fato é que a missão dos deputados é enorme e exigirá de cada um a responsabilidade de cumprir o seu dever e, por consequência, honrar o compromisso confiado pelo povo-eleitor.
O velho e sofrido Elefante está no fundo do poço, e só sairá do buraco com a força de todos.
FRASE
"O RN precisa da aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro."
FÁTIMA BEZERRA – Governadora ao se dirigir aos deputados estaduais que tomam posse hoje.
É O FIM?
Pela primeira vez, em 30 anos, o espólio político de Tarcísio Maia está sem representante em Brasília. José Agripino, herdeiro de Tarcísio, se despediu do Senado depois de 24 anos. Felipe Maia, o neto de Tarcísio, concluiu 12 anos de mandato na Câmara. Agripino também foi prefeito (biônico) de Natal e governador do Rio Grande do Norte por duas vezes (1983-1986 e 1990-1993).
MÊS “CALMO”
O mês de janeiro de 2019 foi o menos violento dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Foram registradas 123 mortes entre os dias 1º e 30, contra 132 assassinatos em 2014. Os dados positivos não devem ser colocados na conta do novo governo. Um mês não é suficiente para melhorar ou piorar o que estava ruim. De qualquer forma, é um alento para quem sonha com a paz.
POLÍTICA NA VEIA
Larissa Rosado (PSDB), agora ex-deputada, vai organizar a vida pessoal para, em seguida, retomar a política. Nos seus planos, a princípio, voltará a apresentar um programa de rádio na FM 93,7 para manter o contato direto com a população. Por consequência, participará do projeto eleitoral de 2020, seja como candidata ou apoiando nome do seu grupo político.
SEGUE
Larissa tem um patrimônio eleitoral em Mossoró considerável e não vai abrir mão disso. Ela foi a mais votada em Mossoró entre os candidatos a deputado estadual em 2018, com 17.753 votos. O rescaldo eleitoral a coloca no cenário da sucessão municipal. A ex-deputada não vai abrir mão disso.
DEPENDE
A eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa não é uma certeza acontecer hoje. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) só convocará o pleito se o cenário for favorável à sua reeleição. Do contrário, marcará para a próxima semana.
REPRESENTANTES
A partir de hoje, Mossoró será representada na Assembleia Legislativa por Isolda Dantas (PT) e Alysson Bezerra (SD). E, na Câmara Federal, por Beto Rosado (PP).
É NOTÍCIA
1 - Comentários nos bastidores do poder: o governo Fátima Bezerra (PT) já conseguiu "fazer caixa" em janeiro. E está juntando dinheiro para pagar os salários atrasados dos servidores.
2 - A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, revelando estabilidade em frente ao trimestre passado. Mesmo assim, o desemprego continua alto, atingindo 12,2 milhões de brasileiros.
3 - O novo vereador de Mossoró, Gilberto Diógenes (PT), disse, na posse, que vai fazer um "esforço gigantesco" para cumprir a sua missão na "Casa do Povo". Vai precisar, resmungou um colega.
4 - A direção do Teatro Municipal Dix-huit Rosado recebe a partir de hoje propostas para a pauta de 2019. Quem pretende promover eventos no "templo da cultura" precisa e deve reservar datas.
5 - O Governo do Estado vai repassar R$ 900 mil para o Município de Mossoró retomar as cirurgias eletivas. Recursos represados pelo governo passado. As cirurgias voltam em fevereiro.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.