Congresso Nacional
TEMOS UM CONGRESSO FRACIONADO
O Congresso em Foco destaca que o Congresso Nacional que tomou posse nesta sexta-feira (1°) é o mais fragmentado da história do país, realçando que foram eleitos deputados de 30 partidos e senadores de 21. Além de muitas, são legendas divididas, o que aumentará o esforço do governo Jair Bolsonaro para obter maioria no Parlamento.
E segue: “Situados principalmente nas extremidades direita (PSL e Novo) e esquerda (Psol, PT, PCdoB), congressistas de perfil mais ideológico aumentarão em número e tendem a contribuir para elevar a temperatura dos debates, o que deve ser estimulado pela disruptiva pauta parlamentar do governo Bolsonaro.”
Ressalta que “a eleição para o Congresso repetiu o fenômeno da disputa presidencial: a direita engoliu o centro e avançou sobre a esquerda. Mais da metade dos deputados e quase 50% dos senadores eleitos são filiados a partidos considerados de direita. Esse grupo cresceu exponencialmente nos últimos oito anos no Congresso: 32% na Câmara e 60% no Senado.
No mesmo período, o centro, liderado por PSDB e MDB, perdeu o posto de fiel da balança. Pelo mesmo comparativo, a esquerda também encolheu, embora tenha crescido ligeiramente em relação ao atual número de integrantes na Câmara.
Após ter feito só um deputado em 2014, o até então irrelevante PSL passou à condição de segunda maior bancada da Câmara, praticamente empatado com o PT na primeira colocação. Foi a legenda com maior número de votos para federal e, portanto, terá a maior cota do fundo partidário em 2019. Dirigentes do partido, porém, tentam ampliar a bancada de 52 deputados eleitos. O PSL ganhou o reforço de Bia Kicis (DF), eleita pelo PRP em campanha completamente casada com a de Bolsonaro.
Força partidária mais poderosa do Congresso até recentemente, o MDB elegeu apenas a quarta maior bancada de deputados – ficou atrás do PT, PSL e PP – ao conquistar 34 cadeiras. Já os tucanos terão somente a nona maior representação, com 29 deputados, empatados com o DEM.
PSDB e MDB, que somavam 30 senadores, terão 21 na nova legislatura, com a recente filiação de Eduardo Gomes (TO), eleito pelo Solidariedade. Embora tenha emplacado o maior número de deputados eleitos, o PT terá apenas seis senadores. É metade do tamanho da bancada depois das eleições de 2014.
O quadro partidário inicial deverá ser alterado ao longo do ano. Antes mesmo da posse, sete senadores eleitos em outubro de 2018 trocaram de partido. Entre eles, Jorge Kajuru (GO), que seria o único representante do PRP na Casa e se filiou ao PSB, e os três senadores do PTB, que foram para o PSD e o Pros. Com isso, em vez de 21, o Senado começa o ano com parlamentares de 19 partidos – ainda assim, um recorde na Casa.
Na Câmara, ainda não há confirmação de quantas mudanças partidárias houve, o que deve ocorrer nos próximos dias. Um fator que favorece o troca-troca partidário é o fato de 14 dos 35 partidos existentes no país não terem atingido a chamada cláusula de barreira (de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e mais 1% em pelo menos nove estados), criada para reduzir o alto número de siglas no país."
Diante desse quadro real, exposto pelo Congresso em Foco, observa-se que o governo Bolsonaro não tem qualquer certeza de aprovar os projetos que julga importantes e urgentes, como é o caso da Reforma da Previdência. Três blocos se formaram na Câmara, com maioria a favor do governo (301 parlamentares), porém sem garantia de aprovação das propostas do Planalto.
É uma Casa nova, de caras novas, sem previsão do que pode acontecer. De bom ou de ruim.
FRASE
"Texto da reforma está pronto, mas quem vai ter a última palavra é o presidente."
ONYX LONREZONI – Ministro-chefe da Casa Civil, sobre a Reforma da Previdência.
FILA SEM FIM
O RN acumula mais de 42 mil pedidos de exames e procedimentos de alta complexidade pelo SUS. Uma fila indiana espera pelas cirurgias eletivas – ortopédicas. Em Mossoró, pelo menos, mais 1.500 pacientes na fila. As cirurgias foram paralisadas há um ano. Há previsão de retomada em fevereiro, depois de o Governo ter repassado R$ 900 mil de uma dívida de R$ 16 milhões.
VINGT ROSADO
Hoje, completa 24 anos da partida do líder político Jerônimo Vingt Rosado Maia. Faleceu aos 77 anos, vítima de embolia pulmonar aguda. Vingt ingressou na política em 1948, tendo sido eleito vereador, prefeito de Mossoró, deputado estadual e sete vezes deputado federal. Líder do rosadismo, foi sucedido pela filha Sandra Rosado, ex-deputada federal e hoje vereadora da cidade.
FALTOU LÁBIA
O novato Sandro Pimentel (Psol) foi o único deputado que não votou pela reeleição do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (Psol). Ele se absteve por falta de opção. Para um observador, faltou uma conversinha de pé de ouvido com o caviloso Pimentel.
MAIS 4 ANOS
Para não ter que negociar tudo de novo, Ezequiel Ferreira emendou a reeleição com a (re)reeleição e ficará na presidência da Assembleia Legislativa até 31 de janeiro de 2023, com o aval do restante da "nova" Casa, exceto Pimentel.
URGÊNCIA
Os primeiros projetos do Plano de Ajuste Fiscal do governo Fátima Bezerra (PT) começarão a chegar à Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, 6. A informação é do líder da bancada governista, deputado George Soares (PR). O pedido de antecipação de receita de royalties terá urgência.
PESO
Se passar a proposta para que os Poderes paguem as aposentadorias de seus próprios servidores, o cofre do Executivo terá uma economia de R$ 192 milhões/ano. Com a palavra o Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.
É NOTÍCIA
1 - O coronel Alarico Azevêdo, comandante da Polícia Militar do RN, garante que o setor da Lei Seca não vai acabar e que a notícia nas redes sociais é apenas boato. Melhor assim, comandante.
2 - Há 10 anos, o Hospital Regional Tarcísio Maia passava a atender com sistema de classificação de risco, priorizando a emergência para pacientes de Mossoró. Era uma tentativa de desafogar os corredores do hospital. Até hoje, sem solução.
3 - Empossado deputado estadual nesta sexta-feira, 1°, o coronel André Azevedo (PSL) vai para a reserva remunerada da Polícia Militar do RN. Ato publicado no Diário Oficial do Estado.
4 - Leandro Prudêncio não entende bulhufas de turismo, mas foi nomeado secretário-adjunto da pasta. Indicação do deputado Souza, em gratidão ao presidente estadual do PHS. Tudo como dantes.
5 - A Rede de Supermercados Rebouças lançou a cerveja artesanal Cabocla. Uma novidade de sabores e aromas. Está fazendo sucesso nas lojas do supermercadista Júnior Rebouças.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.