Segunda-Feira, 24 de fevereiro de 2025

Postado às 07h00 | 03 Fev 2019 | Coluna César Santos - 3 de fevereiro

NOSSO SAL É UM BEM SOCIAL

Os empresários do setor salineiro potiguar assumiram posição, através de nota de esclarecimento, sobre ação patrocinada pelo Ministério Público Federal (MPF-RN) que pede na Justiça a retirada de 18 salinas em área de preservação permanente e a realocação da indústria salineira na região de Mossoró.

As ações são consequência da operação Ouro Branco, desencadeada pelo Ibama em 2013 para fiscalizar áreas ocupadas pelos salinas do Rio Grande do Norte.

Os salineiros consideram a atitude do MPF-RN “absolutamente surpreendente”, uma vez que as empresas do setor participaram de todas as audiências promovidas pelo Ministério Público, com participação de órgãos ambientais, com objetivo de encontrar melhor solução, tendo algumas delas apresentado, inclusive, propostas ao MPF que jamais foram respondidas.

A nota assinada pelo Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (SIESAL) e pelo Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (SIMORSAL) ressalta que a produção do sal marinho (processo por evaporação solar) depende dos recursos naturais para se desenvolver, garantindo e fomentando a biodiversidade da região. Desse modo, não poderia, de forma alguma, em seu próprio prejuízo, causar qualquer risco de degradação ambiental a justificar as ações ajuizadas.

Ressalta que diversos estudos técnicos foram contratados, elaborados por profissionais conceituados, para demonstrar a falta de prejuízo e desmitificar os argumentos apresentados, sendo que todos esses estudos foram devidamente explicados e apresentados para o Ministério Público Federal, que não os considerou, e preferiu pela proposição das ações civis públicas, em prejuízo de todos os envolvidos, inclusive do próprio meio ambiente e da sociedade.

Os salineiros afirmam que a alegação do MPF de que a finalidade da demanda jurídica é para “apenas 10% da área total (das salinas) deixe de ser utilizada” significa inviabilizar toda a atividade de produção de sal. “Como é de conhecimento amplo, uma salina é composta por evaporadores e cristalizadores, em uma relação típica de 10 hectares de evaporador para cada 1 hectare de cristalizador, sendo certo que a colheita do sal está toda baseada na área de cristalização, onde também ficam instalados os escritórios e estruturas de apoio”, esclarece.

O setor salineiro desempenha suas atividades no Rio Grande do Norte há mais de 100 anos, representando mais de 95% de toda a produção de sal do Brasil e gerando mais de 75 mil empregos diretos e indiretos no semiárido. Essa força da economia local, regional e estadual não pode sofrer ameaça de toda ordem, principalmente quando há, e parece ser o caso, um desencontro da lei com a realidade dos fatos. Deve ser dito, e é verdade, que a indústria salineira sempre adotou as melhores práticas para manter a harmonia de suas atividades e proteção do meio ambiente. As exceções podem existir, porém são raras.

Na nota, o Siesal e o Simorsal afirmam que a composição amigável é sempre a melhor alternativa, conforme vinham instruindo seus associados a proceder nos contatos juntos ao Ministério Público Federal, no entanto ressaltam que não podem concordar com a alegação generalizada de que mantêm as suas atividades de forma ilegal.

Portanto, diante da importância da atividade econômica para a região e o estado, torna-se imprescindível que seja feita uma análise ponderada e correta da situação, levando-se em conta as características de cada uma das salinas. Não há outra alternativa, justa, sob pena de cometer erros profundos e, por consequência, causar efeitos irreversíveis ao setor, com sérias consequências para o estado do Rio Grande do Norte e para o Brasil.

 

FRASE

"Estamos propondo o crescimento sustentável das despesas."

ALDEMIR FREIRE – Secretário do Planejamento, tentando justificar a proposta de teto de gasto no RN, que é condenado pelo PT no plano nacional.

 

DIOCESANA

 A Faculdade Diocesana de Mossoró marcou para o dia 11 de fevereiro a inauguração da Biblioteca Dom Mariano Manzana. Na solenidade, também será lançada a nova marca: Faculdade Católica de Mossoró. A instituição de ensino superior é a que mais cresce no RN, já oferecendo oito cursos de graduação e sete de pós-graduação. Trabalho irretocável do padre Charles Lamartine.

 

SEMEAR

 A Prefeitura de Mossoró vai investir R$ 400 mil no programa Semear 2019, para garantir o corte de terra ao pequeno produtor rural. Serão atendidas mais de 5 mil famílias em 136 localidades rurais. O lançamento acontecerá na quinta-feira, 7, na localidade de Alagoinha. Para reforçar o Semear, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) decidiu não gastar com a realização do carnaval.

 

NOVA LÍDER

 A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do RN, Janeayre Souto, cumpre agenda em Mossoró nesta segunda-feira, 4. Vai se reunir com representantes de entidades sindicais para preparar o ato de protesto contra o governo Fátima Bezerra (PT), marcado para terça-feira, 5.

 

SEGUE

 Janeayre Souto desponta como nova liderança sindical no estado. Ocupa o vácuo deixado por sindicalistas e entidades que subiram à rampa da Governadoria junto com a companheira Fátima Bezerra. A sindicalista assume os servidores que foram deixados para trás pelos antigos líderes.

 

LEITURA 

 A governadora Fátima Bezerra (PT) fará a sua primeira mensagem anual na Assembleia Legislativa na terça-feira, 5. Aos 24 deputados estaduais, ela apresentará um balanço de 30 dias de gestão e o quadro caótico financeiro do Estado e reiterará pedido de apoio.

 

SÓ VALENTIM

 Na tumultuada eleição para presidente do Senado, vale registrar que Styverson Valentim foi o único senador potiguar a votar a favor do voto aberto. Zenaide Maia e Jean-Paul abstiveram-se.

 

 É NOTÍCIA

1 - O Diário Oficial do Estado, desde sábado, 2, publica a nomeação do ex-deputado Fernando Mineiro (PT) para a Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN.

2 - O Centro de Evangelização Madre Maria Cecília, no Santuário Santa Clara, será inaugurado no próximo sábado, 9. A missa em ação de graça será presidida pelo bispo dom Mariano Manzana e celebrada pelo padre Sátiro Cavalcanti Dantas.

3 - O RN tem 170 barragens sem "dono", segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). Nove delas têm alto potencial de danos e riscos. Alerta feito pós-tragédia Brumadinho.

4 - A Cosern desativou quase 500 "gatos" de energia em Guamaré e Macau. As ligações clandestinas abasteciam 467 residências. Há poucos dias, a Cosern pegou 150 "miaus" em Areia Branca.

5 - A Prefeitura de Mossoró firmou contrato com a Aldeias Infantis SOS Brasil, para executar serviços da proteção social especial de alta complexidade. R$ 300 mil em 12 meses.