Segunda-Feira, 24 de fevereiro de 2025

Postado às 10h45 | 07 Fev 2019 | Coluna César Santos - 7 de fevereiro

PARA O BEM DA SAÚDE FINANCEIRA

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte vai revisar todos os convênios de transferências de recursos financeiros acima de R$ 1 milhão celebrados no último ano da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD) com os Municípios. A recomendação é da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, que leva em consideração o quadro de penumbra financeira que penaliza o Estado e precariza os serviços públicos essenciais.

Segundo o Ministério Público Estadual, decreto de calamidade financeira assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) no segundo dia útil do ano expressa que os titulares de órgãos e os dirigentes de entidades da Administração Pública Estadual devem adotar medidas para racionalizar os serviços públicos, ressalvados os de natureza essencial. Além disso, o Sistema Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte também atua, desde 5 de junho de 2017, em estado de calamidade pública decretado.

Dessa forma, o MPRN orienta que, durante a revisão, a Sesap suspenda a programação de verbas públicas relativas a convênios que ainda estejam pendentes de serem transferidos aos Municípios, caso seja constatada a insuficiência de recursos públicos no âmbito do Fundo Estadual de Saúde, de forma que essa situação ponha em risco a manutenção dos equipamentos sanitários que compõem a rede da secretaria.

 O documento foi direcionado ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos.

O assunto da recomendação é investigado pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal em um inquérito civil instaurado sobre a pertinência de repasses vultosos de recursos aos Municípios em valores acima de R$ 1 milhão, sem que houvesse especificação clara quanto ao objeto ajustado.

Não há na recomendação do Ministério Público, nem o fato expressa ligação direta com algo suspeito. Porém, deve-se ressaltar que no último ano da gestão passada, véspera do período eleitoral, uma série de convênios assinados pelo ex-governador Robinson Faria beneficiou Prefeituras administradas por gestores aliados. Convênios, inclusive, de outras áreas e devidamente noticiados pela imprensa.

A cidade de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, foi uma das mais beneficiadas no interior do potiguar. O prefeito Zé Gaudêncio (PSD), irmão do deputado estadual Gaudêncio Torquato (PSD), que foi líder do governo Robinson na Assembleia Legislativa, recebeu tratamento diferenciado. Mais de R$ 1 milhão em convênios contemplaram a cidade alto-oestana.

Vale ressaltar que, antes da recomendação emitida pelo Ministério Público Estadual, a governadora Fátima Bezerra (PT) já havia decidido revisar os convênios firmados no apagar das luzes do governo passado.

 

FRASE

"É fato que a família do ex-presidente usufruiu do imóvel como se dona fosse."

GABRIELA HARDT – Juíza federal, sobre o sítio de Atibaia na sentença contra Lula de 12 anos e 11 meses de prisão.

 

PROCON

 A governadora Fátima Bezerra (PT) exonerou Jandir Olinto de cargo de coordenador geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-RN). Ele vinha fazendo um trabalho rígido de fiscalização aos postos de combustíveis, para combater a exploração ao consumidor. A missão agora é de Tiago Gomes da Silva, nomeado para suceder Jandir no Procon.

 

DROGÔMETRO

 O Governo Federal quer instalar aparelhos capazes de identificar se motoristas utilizaram maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes. É o chamado "drogômetro". O novo aparelho se somará aos etilômetros, conhecidos popularmente como "bafômetros". É preciso tirar de linha motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas, para evitar morte no trânsito.

 

LUZ NO FIM DO TÚNEL

 A segunda condenação do ex-presidente Lula (PT), agora no caso do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de prisão, não tira dele a possibilidade de ir para o semiaberto ou prisão domiciliar quando cumprir um sexto da primeira pena. Os ministros do Supremo vão se debruçar sobre a questão ainda no primeiro semestre do ano.

 

TORNOZELEIRA

 Há uma linha de raciocínio, dentro do STF, de que a segunda pena de Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido. Foi enquadrado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Poderia ser excluído o crime de lavagem de dinheiro, o que abriria a porta para a condicional.

 

POIS DIGA...

 Eduardo Bolsonaro, o filho do meio do presidente Jair Bolsonaro, defende a extinção do PT. E quanto a seu irmão, o senador Flávio, mergulhado em coisas de odor insuportável, quer a benevolência do brasileiro.

 

CALOTEADOS

 Os servidores estaduais da saúde, em greve por salários em dia, usaram a criatividade para o Carnaval que se aproxima. Criaram o bloco "Os Caloteados", em protesto à governadora Fátima (PT).

 

 É NOTÍCIA

1 - O preço do gás de cozinha vai aumentar entre R$ 1,50 e R$ 2,00 no Rio Grande do Norte, após a Petrobras reajustar em 1,04% o botijão de 13 quilos. Hoje, está custando R$ 65,00.

2 - O padre Sátiro Cavalcanti Dantas visitou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para entregar convite de inauguração do Centro de Evangelização Madre Irmã Maria Cecília, que será dia 9 de fevereiro, às 17h, no Dom Jaime Câmara. A prefeita confirmou presença.

3 - Tardelly de Nascimento Paiva assume a chefia de gabinete do deputado estadual Bernardo Amorim (Avante), na Assembleia Legislativa. Nome qualificado para a função.

4 - O carnaval de Natal terá Carlinhos Brow, Titãs, Ricardo Chaves, Paralamas do Sucesso, Roberta Sá, Margareth Meneses, Antônio Nóbrega, Monoboclo, entre outras atrações. Multicultural.

5 - Número de corpos resgatados em Brumadinho chega a 150. Outros 182 estão desaparecidos. O número de mortos baterá a casa dos 300. Uma tragédia humana nunca antes vista no país.