Domingo, 23 de fevereiro de 2025

Postado às 09h30 | 27 Mar 2019 | Coluna César Santos - 27 de março

MÁQUINA AZEITADA DO RN

O governo de Fátima Bezerra (PT) não tem do que se queixar do volume de recursos que tem entrado nos cofres do Estado neste início de governo. A arrecadação própria bateu recordes em janeiro, fevereiro e vai bater novo recorde em março. As transferências também superaram as expectativas, principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de royalties de petróleo e gás.

 O FPE em janeiro e fevereiro bateu a casa dos R$ 657 milhões. No mesmo período em 2018, o Estado recebeu R$ 591 milhões. O crescimento dessa fonte de receita é consequência da evolução do coeficiente que pulou de 2,4324% no ano passado para 4,181095% agora em 2019.

Quanto aos royalties de petróleo, no primeiro trimestre do ano, o Governo do RN recebeu R$ 43 milhões, mais de 15% do previsto no orçamento de 2019. Em janeiro, a arrecadação de royalties foi de R$ 14,8 milhões; em fevereiro, 13,9 milhões e agora em março 14,3 milhões. Esses recursos, para se ter ideia, são suficientes para o governo concluir o pagamento do 13º salário de 2017 que soma cerca de R$ 38 milhões (veja reportagem na página 3 do Jornal de Fato desta quarta-feira, 27).

Os números da boa fase têm garantido ao governo Fátima Bezerra (PT) pagar os salários dentro do mês trabalhado que compreende a sua gestão. Mais do que isso: há sobra de caixa. Quanto? O governo não detalha a movimentação financeira, mas o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), com base em consulta ao Portal da Transparência, disse e fevereiro que o governo tinha R$ 400 milhões em caixa; e agora em março, um volume de R$ 1,4 bilhão. O governo negou, mas não esclareceu os números.

O fato é que a receita cresceu e o governo tem priorizado os compromissos de 2019, deixando para trás a dívida herdada da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), algo em torno de R$ 4,3 bilhões.

A fase boa, porém, tem data de validade. O segundo trimestre do ano promete ser de arrocho. Receita de royalties, repasses do FPE e arrecadação própria devem cair, como sempre ocorre nesse período do ano. Talvez, e provavelmente, o governo tem guardado uma “reserva técnica” para não deixar atrasar o pagamento dos salários do governo Fátima.

Outra previsão negativa é quanto ao FPE de 2020. O coeficiente do RN caiu de 4,181095% para 4,036614%, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Por consequência, o Estado sofrerá queda nos valores totais dessa fonte de receita. O índice é utilizado para a partilha do repasse constitucional feito pela União.

Esta é a primeira redução do coeficiente de participação nos últimos anos. Desde então, a participação do RN apresentava evolução nos valores, como citado no início do comentário.

Diante desse cenário, exige-se do governo adoção de medidas para que a situação não piore ainda mais num futuro próximo.

 

FRASE

"Os trabalhadores agora são atacados com a ameaça do fim de sua aposentadoria."

ANTENOR ROBERTO – Vice-governador, deixando claro que o Governo do RN não apoia a reforma da Previdência.

 

ECONOMIZANDO

 A Secretaria de Segurança e Defesa Social reduziu a sua frota de veículos de 3.945 para 3.121 viaturas. Por consequência, o gasto com combustível foi economizado em mais de R$ 530 mil nos dois primeiros meses do ano. Isso foi possível com o recadastramento da frota, que serviu para localizar os veículos, e a implantação de chips nos tanques para acabar com a farra da gasolina.

 

GATO

 Nos dois primeiros meses de 2019 a Cosern desativou 1.545 ''gatos" de energia elétrica. A ''Operação Varredura" avança em todo o Estado para inibir a ação criminosa. As ligações clandestinas, desativadas em janeiro e fevereiro, estavam "roubando" 4,1 milhões de KWh, quantidade suficiente para abastecer uma cidade do porte de Assú. O ''gato" de energia é crime e dá cadeia.

 

PT DO CONTRA

 A oposição à reforma da Previdência, exercida pelo PT, faz parte do histórico do partido de ser contra qualquer iniciativa de governo adversário. Não interessa se é bom, mais ou menos ou ruim para o país. O negócio é ser contra, conforme mostram várias passagens da história recente do Brasil.

 

CONSTITUIÇÃO

 Em 1988, o PT lutou e votou contra a Constituição. Só assinou a Carta Magna por puro formalismo, de uma exigência legal. Quando chamado para a homologação coletiva, o partido se recusou a participar.

 

PLANO REAL

 Em 1993, na oposição ao governo Itamar Franco e ao ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso, o PT trabalhou contra o Plano Real, junto com as centrais sindicais. Em 1995, o PT condenou o Bolsa Escolar (hoje Bolsa Família), porque era um programa de FHC.

 

LRF

 Em 2000, o PT se posicionou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento criado para garantir transparência às gestões públicas. A sigla chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF questionando a aprovação da LRF.

 

 É NOTÍCIA

1 - Nesta data, em 2005, a então prefeita Fafá Rosado inaugurava o SAMU 192 em Mossoró. Com sede no bairro Santo Antônio. Um avanço na assistência médica de urgência.

2 - Há nove anos o Santa Clara inaugurava em Mossoró a fábrica de sucos Frisco, em sua sede instalada no Distrito Industrial. Marcou nova fase do grupo potiguar, que surgiu com a torrefação de café no Alto Oeste. A produção é distribuída para todo o país.

3 - A Escola de Artes de Mossoró completa sete anos hoje. Inaugurada no último ano da segunda gestão da ex-prefeita Fafá Rosado. A aula inaugural foi ministrada pelo ator global Stenio Garcia.

4 - O professor Paulo Sidney, esposo da ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), está embarcando para uma temporada de 6 meses de estudos na França. Vai aprimorar conhecimentos em prol do IFRN.

5 - Será aberta nesta quarta-feira (27) a 1ª Semana de Gastronomia em Mossoró, com oficinas, workshops e minicursos, e se estenderá até sexta-feira (29), na sede do Senac. É gratuita.