Domingo, 23 de fevereiro de 2025

Postado às 08h45 | 30 Mar 2019 | Coluna César Santos - 30 de março

PRECISA DE UM COELHO NA CARTOLA

O desequilíbrio fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, que castiga todas as áreas vitais, com destaque mais do que negativo para o atraso salarial, desafia o governo Fátima Bezerra (PT) a adotar as medidas necessárias, quase todas ou todas, antipáticas à opinião pública. A governadora, até aqui, tem se esquivado, embora a sua equipe econômica alerte, de público, para os graves problemas que esperam por solução, sob pena de paralisar a máquina pública num futuro bem próximo.

Dentre tantos problemas, quase todos graves, o governo terá o desafio de enfrentar o alto comprometimento da receita com o funcionalismo público. O Estado gasta 53,59% com a folha de pagamento, bem acima dos 49% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado precisa reduzir esse percentual, sob pena de ficar impedido de receber a ajuda financeira do Governo Federal ou até mesmo de ter suspensas transferências da União.

O desafio torna-se ainda mais complicado porque existe um déficit de servidores que o governo precisa suprir, sobretudo em áreas vitais como segurança, educação e saúde. Segundo o secretário do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o Estado precisa repor 15 mil servidores que irão se aposentar nos próximos quatro anos.

Atualmente, inativos e pensionistas já ficam com mais da metade da folha de pagamento do Estado, originando um déficit previdenciário de mais de R$ 130 milhões ao mês, conforme números apresentados por Aldemir Freire. Isso significa que só com o sistema previdenciário, o governo Fátima terminará o seu primeiro ano, em 31 de dezembro, acrescendo mais de R$ 1,4 bilhão no “rombo” do Estado que já é de mais de R$ 4 bilhões, deixado pela gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Para piorar ainda mais o cenário, a atual gestão vai ter que recompensar o orçamento da Saúde com R$ 162 milhões, que deixaram de ser aplicados em 2018. O governo anterior investiu apenas 10,12% dos recursos próprios em saúde, enquanto a Legislação Federal obriga o percentual mínimo de 12%.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com dados financeiros do Estado referentes aos 12 meses encerrados no último bimestre de 2018, revela outro dado preocupante, que é o montante de restos a pagar da ordem de R$ 2,34 bilhões, sendo R$ 633 milhões de dívidas com fornecedores. Somam-se aí mais R$ 140 milhões de consignados, que a gestão Robinson descontou na folha, mas não repassou para a instituição financeira credora.

Além de tudo isso, o governo precisa encontrar uma solução para quitar quatro folhas salariais atrasadas. A cartola está nas mãos da governadora Fátima Bezerra.

 

FRASE

"A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece."

SINDSAÚDE – Sindicato dos Servidores da Saúde do RN, anunciando a suspensão da greve.

 

POLÍTICAS PÚBLICAS

 A Diocese de Mossoró convidou a secretária estadual do Trabalho e Assistência Social, Íris de Oliveira, para ministrar palestra dentro da programação da Reunião Trimestral Diocesana de Pastoral. Convite aceito. A titular da Sethas abordará “Fraternidade e Políticas Públicas: direitos humanos adquiridos e o papel do cristão”. Hoje, às 10h30, no auditório da Faculdade Católica do RN.

 

EM DIA

 Os salários de março estão na conta dos servidores públicos municipais de Mossoró desde a tarde desta sexta-feira, 29. A Prefeitura antecipou o pagamento em dois dias. Também inseriu no pagamento o reajuste salarial retroativo (janeiro e fevereiro) dos professores e agentes de endemias. Já o 13º salário para o aniversariante do mês será depositado na segunda-feira, 1º.

 

FRACASSO

 Os servidores estaduais da Saúde suspenderam a greve que já durava 53 dias, e abriram prazo para o governo apresentar um calendário de pagamento dos salários atrasados. Em caso de negativa, a paralisação será retomada em 30 dias, garante o sindicato da categoria. A greve não surtiu efeito, nem incomodou o governo estadual.

 

OK. ENTENDI

 Para não sair totalmente desmoralizado da greve, o Sindsaúde aprovou uma nota de repúdio ao governo Fátima Bezerra (PT) "pelo descaso com os usuários do SUS". E para Fátima não ficar chateada, foi aprovada outra nota de repúdio, contra o deputado Coronel Azevedo (PT) pela ''celebração" ao golpe de 31 de março de 64.

 

TÁ DOMINADO

 Com os servidores da saúde voltando para o trabalho de mãos abanando, a governadora Fátima prova que sabe ''dobrar" seus ex-companheiros e sindicatos.

 

"BARBARIDADE"

 O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi denunciado pelo MPF, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, no caso da Eletronuclear. Ele disse que é uma ''barbaridade". A sua torcida vai repetir à exaustão.

 

 É NOTÍCIA

1 - A taxa do desemprego subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro. O País tem hoje 13,1 milhões de pessoas desempregadas. Aumento de 7,3% na comparação com novembro de 2018.

2 - O “Família em Foco” será realizado neste sábado, 30, em cinco UBSs da zona urbana de Mossoró, contemplando os bairros Alto da Conceição, Belo Horizonte, Estrada da Raiz, Vingt Rosado e Santa Delmira. Atendimento a partir das 8h.

3 - O vereador Emílio Ferreira (PSD) tomou o "Cafezinho com César Santos". Entrevista sobre política com foco na Câmara Municipal de Mossoró. Confira na edição deste domingo, 31.

4 - As cirurgias eletivas ortopédicas foram retomadas no Hospital Wilson Rosado, e a partir da próxima semana, serão reiniciadas as cirurgias gerais e ginecológicas. A fila de espera é enorme.

5 - Mossoró já acumula mais de 400 milímetros de chuvas, segundo a Emparn. Março é o mês com maior volume de precipitações até o momento, com 237,3 mm. Sem contar a chuva de ontem.