Secretários Cadu Xavier e Aldemir Freire, da Tributação e Planejamento
Nenhuma instituição financeira demonstrou interesse no pregão realizado pelo Governo para a contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras do Rio Grande do Norte, referente ao período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022. A licitação, realizada nesta sexta-feira, 26, foi deserta.
A informação consta no sistema do Banco do Brasil responsável pelo pregão eletrônico e foi confirmada ao JORNAL DE FATO pela assessoria de comunicação do Governo do Estado. De acordo com a assessoria, a gestão enviará uma nota à imprensa detalhando o resultado da operação.
A expectativa do Governo do Estado era de que a operação resultasse em uma receita extra de até R$ 400 milhões, recursos que seriam utilizados para minimizar o atraso salarial dos servidores. Durante passagem por Mossoró no último dia 15 de abril, a governadora Fátima Bezerra afirmou que estava confiante no pregão.
“Estou muito confiante. A operação foi bem estruturada, nossa equipe econômica é muito qualificada, há instituições bancárias demonstrando real interesse. Dessa forma, nossa expectativa é positiva e, se Deus quiser, esperamos obter esses recursos extras com a venda antecipada dos royalties, e aí já destinar (os recursos) para irmos amenizando os salários atrasados deixados pela gestão anterior”, pontuou.
NOTA DO GOVERNO DO ESTADO
A antecipação dos royalties do petróleo e gás natural deu deserto. No entanto, por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho serão usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo com o Fórum dos Servidores.
“Alguns Bancos nos pediram adiamento do prazo para realização do pregão. Decidimos manter, por compromisso anunciado com os servidores e outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
O titular da Seplan ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão. “Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.