CADÊ O DEVER DE CASA?
A Secretaria do Planejamento e Finanças do Estado do Rio Grande do Norte faz malabarismo, todos os meses, para fechar a folha salarial dos servidores públicos, e acrescenta, a cada mês, mais R$ 130 milhões nas contas públicas, o que resultará em R$ 1,560 bilhão ao final do ano. Esse montante se somará aos mais de R$ 3,6 bilhões, que é o tamanho do “rombo” deixado pela gestão do ex-governador Robinson Faria.
Para o leitor entender a tragédia nas contas públicas estaduais, alguns números são esclarecedores:
O Estado do Rio Grande do Norte tem 106.595 pessoas em sua folha de pagamento;
52.559 servidores ativos;
43.204 servidores inativos e 10.832 pensionistas;
50,69% das pessoas que recebem do Estado são aposentados ou pensionistas;
O Estado gasta 53,47% do total de pagamento da folha com aposentados e pensionistas;
A média salarial do servidor estadual é de R$ 4.600,00;
A folha de pagamento ultrapassou R$ 488 milhões em março;
A folha tem aumentado em torno de R$ 20 milhões por mês;
Em abril e maio esse aumento será maior em virtude do reajuste de 4,17% nos salários dos professores (ativos e inativos) e de 16,38% dos procuradores do Estado.
Pois bem.
Numa avaliação crua, deve ser dito que o cenário é desesperador. Mas pode e vai piorar se o governo Fátima Bezerra (PT) não adotar, urgentemente, as medidas necessárias. Segundo o Instituto da Previdência (IPERN), nos próximos dois anos em torno de 10 mil servidores deverão se aposentar, e por consequência, esse contingente aumentará o desequilíbrio entre ativos X inativos.
A conta é simples: a massa ativa perderá mais pessoas para a inativa e o Estado terá que contratar mais para suprir o déficit no quadro de servidores. Como a máquina arrecadadora não acompanha a evolução dos gastos com pessoal, significa que o Estado continuará atrasando salários e, de quebra, desrespeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As consequências têm efeito dominó, ou seja, com o governo apenas administrando a folha de pessoal, as áreas vitais continuarão descobertas pela falta de investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura etc.
Diante do quadro desalentador, chama a atenção a leniência do governo estadual com a situação. Ao invés de adotar as medidas que são amargas e antipopulares, porém necessárias e saneadoras, o governo prefere discurso populista, repetindo gestões anteriores, em detrimento do velho e sofrido Rio Grande do Norte.
Mas, ainda é tempo. A governadora Fátima tem que fazer o dever de casa.
FRASE
"Olhando agora, a gente julga que não foi a melhor (decisão) dele."
HAMILTON MOURÃO – Vice-presidente do Brasil, ao analisar quer Juan Guaidó errou a estratégia contra Maduro.
E-TÍTULO
Mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O e-Título pode ser utilizado inclusive na hora de votar e pode ser baixado por iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. É a tecnologia facilitando a vida das pessoas.
SERVIDORES
O Fórum Estadual dos Servidores Públicos vai subir a rampa da Governadoria na próxima segunda-feira, 6. Quer o contato direto com a governadora Fátima Bezerra (PT) para apresentar o pedido de reajuste salarial de 16,38%, o mesmo percentual que Fátima está oferecendo aos procuradores do Estado. O Fórum também exigirá o calendário de pagamento dos atrasados.
BOLÃO
O deputado federal Benes Leocádio, comandante do PRB no RN, avançou a mudança na direção do partido em Mossoró. Sairá das mãos de Fernandinho das Padarias para o controle de Rodrigo Bolão. Nesta quinta-feira, 2, Benes foi recepcionado por Bolão. Antes, visitou os vereadores Didi de Arnor e Raério Cabeça, ambos matriculados no PRB.
ESVAZIADO
O PTC perderá as duas cadeiras na Assembleia Legislativa. O primeiro a sair é o deputado Ubaldo Fernandes, que está de marcha batida para o PR. Ele se juntará ao deputado George Soares, líder do PR e do Governo na AL. A deputada Eudiane Macedo também sairá do PTC.
MOTTA
O STF mandou para a Justiça Eleitoral do RN a ação que investiga o suposto recebimento de vantagens do deputado federal Rafael Motta (PSB) nas eleições de 2014. O parlamentar vibrou. Já a PGR recorreu da decisão.
200 MEDIDAS
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), diz que está implementando 200 medidas para reduzir gastos. Entre elas, o corte de 50% das secretarias. Quer chegar 2020, ano da eleição, pagando os salários em dia.
É NOTÍCIA
1 - No calendário da ONU, hoje é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No Brasil, pouco a se comemorar. A censura está cada vez mais em voga. E por essas bandas de Poti, um absurdo.
2 - A Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana será lançada nesta sexta-feira, 3, pela Câmara Municipal de Mossoró. Marca a abertura do Maio Amarelo, mês dedicado para atividades de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito.
3 - O radialista Carlos Cavalcanti é o novo comandante do FM 7 Horas, programação de audiência nas primeiras horas da manhã na FM Resistência (93,7). Política e variedades na pauta..
4 - A Secretaria de Saúde do Estado descarta epidemia da gripe H1N1 no Rio Grande do Norte. As notícias que circulam nas redes sociais não procedem, ou fazem parte do humor negro de desocupados.
5 - O Teatro Estadual Lauro Monte Filho recebe hoje o espetáculo "Dom Quixote", obra de Miguel de Cervantes com adaptação de Rafael Barcelos. Ingressos na bilheteria. Às 20h.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.