Sábado, 22 de fevereiro de 2025

Postado às 12h30 | 26 Mai 2019 | Coluna César Santos - 26 de maio

AINDA FALTA MUITO

Levantamento exclusivo feito pelo “Congresso em Foco” revela que pelo menos 25 senadores são investigados na Justiça. Isso significa quase 30% da atual formação do Senado da República. Ou seja, um em cada três senadores responde a acusações criminais. Número elevado, mesmo com a renovação histórica registrada nas eleições de 2018.

É bem verdade que houve redução do número de investigados na Casa. O Congresso em Foco mostra que em maio do ano passado, última pesquisa divulgada pelo site, 44 senadores estão sob investigação, mais da metade dos 81 que formam o Senado.

“A exemplo de 2018, o campeão em rolos judiciais é um velho conhecido da política nacional, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), alvo de 12 inquéritos, quase todos decorrentes da operação Lava Jato. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que derrotou Renan na disputa pelo comando da Casa em fevereiro, tem contra si dois procedimentos”, noticia o site.

Segundo o levantamento, são, ao todo, 64 inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processos) e ações penais (processos que podem resultar em condenação). Ao menos cinco senadores já estão na incômoda condição de réus. “Nesse caso, a Justiça concordou com o Ministério Público sobre a existência de indícios de que o parlamentar tenha praticado crime. Estão nessa situação Sérgio Petecão (PSD-AC), Fernando Collor (Pros-AL), Wellington Fagundes (PR-MT), Confúcio Moura (MDB-RO) e Dario Berger (MDB-SC).”

O site destaca que o pedetista Acir Gurgacz, de Rondônia, já cumpre pena de prisão. Ele foi condenado a quatro anos e seis meses por crime contra o sistema financeiro. Por seis meses, ele exerceu o mandato durante o dia e ia para a cadeia à noite. No começo deste mês, ele progrediu para o regime aberto.

A senadora Selma Arruda (PSL-MT) ainda recorre de uma condenação por crime eleitoral. Os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso a condenaram à perda do mandato em abril. Mas, ela pode continuar no cargo enquanto couber recurso.

“Corrupção, em 23 vezes, e lavagem de dinheiro, em 19, são os crimes mais atribuídos aos senadores. Também há acusações de peculato, crimes eleitorais, contra a Lei de Licitações, contra a honra e até violência doméstica, entre outros. Aparecem na lista representantes de 18 estados e do Distrito Federal. Dono da maior bancada, com 13 cadeiras, o MDB é o partido com mais parlamentares do Senado sob investigação, seguido pelo PSDB, com quatro. Entre os dois nomes do PSL investigados está Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Flávio é acusado de participar de um esquema de apropriação de salário de funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa.”

Vale ressaltar que, dos 54 senadores que iniciaram um novo mandato neste ano, apenas oito estavam na legislatura passada. Um índice de 85% de renovação em relação às cadeiras disputadas. Entre os atuais investigados, apenas nove estrearam na Casa em 1º de fevereiro. Os demais já estão na segunda metade de seus mandatos.

Os dados foram levantados pelo Congresso em Foco nos sites do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Justiça Estadual e Federal.

O(a) eleitor(a) que foi às urnas em 2018 decidiu varrer vários "dinossauros" do Senado que colecionavam problemas na Justiça, como os emedebistas Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Valdir Raupp (RO), o democrata José Agripino Maia (RN), dentre outros. Porém, não foi o suficiente para limpar a imagem do Senado. A imagem continua deteriorada.

 

FRASE

"Essa manifestação é estranha, porque entendemos que protesto é contra, e não a favor de governo."

FELIPE RIGONI – Deputado federal, sobre a manifestação de hoje a favor do presidente Jair Bolsonaro.

 

QAV

 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou o RN a negociar redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação com as companhias aéreas. O Governo do Estado estuda baixar de 12% para 7%, para permitir melhor concorrência na malha viária no Nordeste. Outros Estados já oferecem incentivos, inclusive, alguns oferecem alíquota zero às companhias.

 

QAV II

 A redução da alíquota de QAV não é uma certeza de que as companhias aéreas vão aumentar o número de voos e o fluxo de passageiros nos aeroportos do estado. O governo passado, de Robinson Faria (PSD), baixou de 17% para 12%, sem nenhum resultado positivo. Pelo contrário. O Rio Grande do Norte acumula um prejuízo de R$ 32 milhões, referente à renúncia fiscal.

 

QUEM VAI?

 Os defensores do governo Bolsonaro (PSL) vão ao asfalto de todo o Brasil neste domingo (26), para fazer a sua defesa (?). Em Mossoró, a mobilização se concentrará na Avenida Presidente Dutra, às 15h. Em seguida, sairá em carreata até o Teatro Dix-huit Rosado.

 

PREFEITÁVEL

 Dr. Daniel Sampaio está na linha de frente da manifestação pró-Bolsonaro. Além da defesa ao presidente, ele espera ser visto como prefeitável. O próprio Daniel já disse que disputará a Prefeitura de Mossoró no próximo ano.

 

PARECIDOS

 A jornalista Rosalie Arruda foi certeira na observação: "O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula têm pelo menos um sentimento em comum: eles se consideram vítimas da Rede Globo de Televisão."

 

VAI À LUTA

 O repórter do Canal 10 da TCM Francileno Góis está disposto a buscar uma vaga na Câmara Municipal de Caraúbas. Será candidato em 2020 na sua terra natal.

 

VAI À LUTA II

 O repórter José Nilson, do site policial "Passando na Hora", também quer se eleger vereador, em Mossoró.

 

 É NOTÍCIA

1 - Se os parlamentares entendem que a reforma da Previdência é urgente e necessária, por que eles só querem votar se negociar com o governo? E o que eles querem negociar? Eita, Brasil véi!

2 - Mossoró participará da 25.ª edição do Dia do Desafio, maior campanha mundial de incentivo à adoção de hábitos saudáveis. Uma série de atividades será realizada envolvendo órgãos públicos e privados na próxima quarta-feira (29).

3 - O colunista Lisboa Batista prepara a Festa dos Destaques, que premia os profissionais de vários segmentos. O evento será realizado sábado, 1º de junho, em Pau dos Ferros. Agende.

4 - Cerca de 100 câmeras serão instaladas ao longo do Corredor Cultural de Mossoró, dentro no plano de segurança do Cidade Junina 2019. Isso representa 30% a mais em relação a 2018.

5 - A programação completa do Cidade Junina 2019, envolvendo todos os polos, será divulgada nesta semana, com os nomes de todas as atrações locais, regionais e nacionais.