Sede da Procuradoria da República em Natal
CONTRATO SUSPEITO DA FUNPEC
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) confirmou nesta quarta-feira (29) que está investigando um contrato de R$ 50 milhões realizado pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa (FUNPEC) para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”.
Os recursos têm origem na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a empresa contratada é a Fields Comunicação Ltda.. O pagamento de R$ 50 milhões foi confirmado.
O valor do contrato está sob apuração do procurador da República Kleber Martins, que abriu o inquérito civil público 1.28.000.001862/2018-51.
O jornal “Agora RN”, de Natal, noticiou que “os questionamentos sobre o contrato surgiram após a polêmica relacionada com a posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz, que iria acontecer no Teatro Riachuelo, em Natal, ao custo de R$ 27 mil. Os custos da solenidade seriam pagos pela Funpec. Entretanto, após diversas críticas nas redes sociais por conta dos recentes contingenciamentos feitos às despesas da UFRN, a cerimônia foi cancelada.”
O MPF-RN se manifestou sobre a investigação depois que o assunto chegou ao conhecimento público em reportagens de veículos de comunicação. Até então, a investigação era mantida em segredo.
No início da tarde de ontem, o MPF-RN emitiu nota confirmando a investigação, mas ressaltou que as informações completas só serão dadas ao final da apuração dos fatos.
Veja a nota do MPF-RN:
“O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento.
Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR-RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:
1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o inquérito civil público 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec - com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;
2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;
3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;
4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração."
O caso é grave. Gravíssimo.
FRASE
"Estamos confiantes que vamos atingir um meio-termo, um objetivo comum."
PAULO GUEDES – Ministro da Economia, mostrando-se confiante na aprovação da reforma da Previdência.
DIOCESANO
Está pronto para lançamento o livro "Diocesano, história que carrego comigo", de autoria de Paulo Pinto. Trata-se de uma coletânea de depoimentos de ex-alunos do Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró de diferentes épocas. Uma ideia que surgiu no passado recente, da saudosa Gagaça Lopes, que Paulo coloca em prática. O lançamento acontecerá no dia 5 de junho.
HABITAÇÃO
A Secretaria Nacional de Habitação anunciou a liberação de R$ 60 milhões para o Rio Grande do Norte. Recursos do programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais. A garantia dos recursos foi dada à governadora Fátima Bezerra (PT) pelo diretor substituto da pasta, Vladimir Lima, em audiência ocorrida nesta quarta-feira (29) em Brasília.
2 x 1
Segundo comunicado da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), a instituição só funcionará até outubro, em razão do contingenciamento do orçamento 2019. Já o Ministério da Educação diz o contrário e afirma que as universidades terão recursos suficientes para seu funcionamento. Quem está com a verdade? Outubro responderá.
FUSÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a fusão de PPL e PC do B. Justos eles devem escapar da cláusula de barreira e garantir os recursos do Fundo Partidário. Em Mossoró, o PPL tem o vereador governista Flávio Tácito, com linha de atuação bem distante do PC do B.
SEM QUÓRUM
A oposição conseguiu esvaziar a sessão da Câmara de Mossoró nesta terça-feira, 29. Por consequência, impediu a votação do projeto do Executivo que acaba com a obrigatoriedade do desconto em folha da contribuição sindical. O pedido de urgência será reapresentado.
ABSOLVIDOS
A presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e o ex-vereador Júnior Escóssia foram absolvidos no Tribunal de Justiça em processo da Sal Grosso. O TJ manteve decisão de primeira instância.
É NOTÍCIA
1 - O jornalista potiguar Alan Severiano assumiu o posto de âncora do SPTV, Globo São Paulo. Alan é da turma de jornalismo da UFRN formada em 1997 e faz carreira vitoriosa na Globo.
2 - O Clube de Dirigentes Lojistas de Mossoró anuncia que hoje é o Dia Livre de Impostos. Ou seja, o consumidor comprará sem a carga tributária. Só não divulgou onde comprar mais barato. De certo, o consumidor vai ter que adivinhar.
3 - O juiz federal Ivan Lira de Carvalho lança hoje o seu livro "Brevidades", crônicas que retratam a trajetória do autor. O lançamento acontece no Midway Mall, em Natal, às 18h30.
4 - Atração do Pingo da Mei Dia: Renno, Saia Rodada, Gianinni, Forró dos 3, João Neto Paredão, Renata Falcão, André Luvi, Nataly, Núzio, Aline e David e Forró com Ela. Dia 8 de junho.
5 - O Rio Grande do Norte tem 318 casos confirmados de chikungunya em 2019. Representa uma incidência de 29,46 casos por 100.000 habitantes. Números confirmados pela Sesap-RN.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.