Reforma da Previdência é um mal necessário
FAÇA A SUA PARTE QUE TE AJUDAREI
A notícia foi levada ar nesta quinta-feira (6) pela jornalista Gioconda Brasil, da TV Globo Brasília, e serve para desmascarar a farsa dos governadores que torcem pela reforma da Previdência, mas de público dizem que são contra. Leia:
“Governadores de todo o país pretendem divulgar carta de ‘veemente repúdio’ à sugestão de retirada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios da proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.
A aplicação, aos servidores estaduais e municipais, das regras de aposentadoria previstas na proposta é um dos pontos que têm enfrentado maior controvérsia. Deputados têm feito pressão para que o trecho fique de fora do texto porque parte deles não quer arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular. Segundo o relator da reforma na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), a Casa está ‘bem dividida’.
No texto de repúdio elaborado pelos governadores, eles argumentam que aprovar uma regra local, no estado, dificulta a uniformidade para o território nacional e é um obstáculo para a efetivação de normas. Eles também afirmam que o regime de Previdência é ‘substancialmente deficitário’, constituindo uma das causas da ‘grave crise fiscal enfrentada pelos entes da federação’.
O texto afirma que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, ‘o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.’
De acordo com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), um dos articuladores da carta de repúdio, o documento ficou pronto nesta quinta-feira (6). Governadores mobilizados em todo o país estariam colhendo assinaturas para o texto.
A proposta do governo para a reforma da Previdência prevê economia de R$ 350 bilhões em 10 anos para os Estados — segundo estimativas do Ministério da Economia — se os servidores estaduais forem incluídos nas regras previstas no texto.
Segundo os governadores, retirar Estados e Municípios do texto da reforma representa atraso e obstáculo à efetivação de normas necessárias.
Os deputados afirmam que governadores podem ajudar "bastante" a manter Estados e Municípios na proposta se "calçarem a sandália da humildade" e pedirem aos deputados que votem a reforma que não "tiveram a coragem de fazer" em seus estados.
Considerada prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas, a reforma da Previdência prevê regras mais rigorosas para a aposentadoria de todo o funcionalismo público e também dos trabalhadores da iniciativa privada.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já chegou a afirmar que "acha difícil" os Estados serem mantidos na proposta, apesar de ele próprio considerar que o "sistema é único" e que o déficit dos Estados precisa ser resolvido.
Pois bem.
Os governadores que fazem política usando a reforma da Previdência, para atingir o governo Bolsonaro, mesmo sabendo que a reforma é necessária urgente, agora estão desesperados. Mais do que isso, revelam ao país que precisam da reforma, mas não querem que a impopularidade fique apenas para Bolsonaro.
E agora? O que vai dizer a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), que sataniza a reforma da Previdência para satanizar o presidente Bolsonaro? Ela vai querer os Estados fora da reforma? Ou vai, finalmente, revelar que torce pela reforma porque é a única saída que o RN e o país têm para a grave crise?
Com a palavra, a governadora Fátima Bezerra.
FRASE
"Governadores podem ajudar bastante se calçarem a sandália da humildade."
SAMUEL MOREIRA – Deputado, relator da reforma da Previdência na Câmara, ao afirmar que os Estados e Municípios só serão inseridos na proposta se os governadores aprovarem a reforma.
SEU EXPEDITO
A família Freitas celebra hoje os 93 anos do patriarca Expedito Tertuliano de Freitas. O pai de Ribamar (Oba Show), do prefeito Neto (Portalegre), Cizimar (Cantinho Peças) e de outros nove filhos. Seu Expedito nasceu em Portalegre, mas foi na Rua Benjamin Constant, em Mossoró, que montou seu comércio e educou a sua prole ao lado de dona Albaniza (falecida em maio de 2016).
DESCONTO NA CAIXA
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para descontar a contribuição sindical da conta do servidor filiado. Para isso, o servidor terá de autorizar o desconto. É a nova forma de recolhimento após projeto aprovado na Câmara tirar essa obrigação do Município.
PASSE A CHAVE
O Sindicato dos Servidores do Estado reagiu à decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de fechar o Hospital Estadual Ruy Pereira (PT), afirmando que Fátima promove mais um passo para "desmonte" do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo diz que é contenção de despesa, justificando no aluguel do prédio do hospital no valor de R$ 200 mil.
PASSE A CHAVE II
Fátima faz o mesmo que fez o ex-governador Robinson Faria (PSD), que ficou conhecido como o "fechador" de hospitais. Alegando a necessidade de contenção de gastos, Robinson fechou o Hospital da Mulher e o Hospital da Polícia Militar, ambos em Mossoró, e se preparava para fechar os regionais.
BOLACHA MARIA
O Fórum dos Servidores promete cobrar da equipe econômica do governo Fátima (PT), na reunião de hoje, o calendário de pagamento de 2019 e dos atrasados (novembro, dezembro e 13º de 2018) e antecipação de 40% dos 13º salário de 2019. O fórum sobe à rampa às 11h.
SETE A ZERO
O TSE confirmou o que já estava decidido. O mandato de deputado federal é de Beto Rosado (PP), conforme veredicto das urnas. Vitória de Mossoró, que mantém seu único representante em Brasília.
É NOTÍCIA
1 - Há 29 anos, a aids calava Agenor de Miranda Araújo Neto, o exagerado "Cazuza". Cantor, compositor, poeta e letrista que marcou e mudou para melhor uma gestão de brasileiros. Faz falta.
2 - O comércio de Mossoró tem movimentação intensa nestes dias que antecedem a abertura oficial do Cidade Junina. Lojas de roupas e calçados, principalmente, aquecidas para o Pingo da Mei Dia, que acontece neste sábado, 8.
3 - O deputado José Dias (PSD) foi escolhido o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Escolha baseada na experiência que o parlamentar tem em matérias orçamentárias.
4 - A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) autorizou progressão funcional para 2.020 servidores efetivos de diversos setores da administração, já devidamente implementada em folha de pagamento.
5 - O ex-presidente Lula virou réu pela sétima vez. Agora, acusado de ter recebido propina da Odebrecht. Junto com ele, os ex-ministros Paulo Bernardo e Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.