Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2025

Postado às 09h30 | 17 Jul 2019 | Coluna César Santos - 17 de julho

A CONTA É BEM SALGADA

Reportagem do site Congresso em Foco chamou a atenção: Brasil gastou R$ 6,4 bilhões com partidos em dez anos. O chamado fundo partidário é bem salgado, conforme dados levantados pelo site em consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Oficialmente conhecido como Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, a verba repassada aos partidos aumentou ano após ano. Mas a alta mais significativa ocorreu entre 2014 e 2015. Na ocasião, o montante distribuído mais que dobrou: saltou de R$ 308,20 milhões para R$ 811,28 milhões”, revela o Congresso em Foco.

Segue a reportagem: “Dividido em 12 mensalidades, o fundo é composto de duas partes, com a grande maioria originária de dinheiro público: dotações orçamentárias da União e arrecadação de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral. Donos das maiores bancadas na Câmara na última década, o PT, o MDB e o PSDB lideram o ranking de arrecadação. Os petistas faturaram R$ 630,18 milhões, os emedebistas levaram R$ 506,64 milhões e os tucanos ganharam R$ 498,36 milhões.

Entre aqueles aptos a receber o benefício, o Novo é o único que abriu mão de recursos do fundo partidário. Ainda assim, elegeu oito deputados federais no ano passado.

Em janeiro, foi publicada portaria com a relação dos partidos com direito ao recebimento dos recursos. Dos 35 registrados, 21 cumpriram os requisitos previstos na cláusula de barreira, mecanismo que estabeleceu novos critérios para acesso à verba do fundo e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. Outros dois conseguiram a liberação do dinheiro por meio de recurso impetrado na Justiça.

Segundo a lei, têm direito aos valores aqueles que, na legislatura seguinte às eleições de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou os que elegeram pelo menos nove deputados distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

O valor global para 2019 é de R$ 927,75 milhões, foi estabelecido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além do fundo partidário, o Congresso criou nova fonte de receita para os partidos, o fundo eleitoral, criado em 2017 para financiar as campanhas com recursos públicos. Desde as eleições de 2018 é proibido o financiamento de empresas – somente pessoas físicas podem fazer doações. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão. Foi a primeira vez que a verba foi usada.

Neste ano, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), sugeriu o aumento do valor desse fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões.”

 

FRASE

"Trabalhamos para essa liberação ocorrer o mais rápido possível."

PEDRO LOPES NETO – Controlador do Estado do RN, sobre a dívida de R$ 108 milhões que trava a liberação de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil.

 

SANEAMENTO

 A Caern precisa de R$ 8,4 bilhões para universalizar os serviços de esgotamento sanitário no RN. Não tem esse dinheiro, nem tem capacidade administrativo-financeira de fazer a roda girar. A melhor saída é privatizar a companhia, mas a governadora Fátima Bezerra (PT) não aceita nem ouvir falar. Daí, o programa ''Sanear RN" vai ficando menor e sem se aproximar de sua meta.

 

SANEAMENTO II

 A abertura de capital é outra alternativa para salvar a companhia. O governo Fátima entende que atrairia investidor privado para a empresa. Porém, até aqui não fez nada nesse sentido. A Caern sequer contratou consultoria para iniciar o processo de abertura de capital. Ademais, há um porém: qual empresa investiria milhões para a Caern continuar administrada pelo governo?

 

CONSIGNADOS

 O Governo do Estado estabeleceu linha de negociação com o Banco do Brasil para pagar dívida de R$ 108 milhões e voltar a oferecer empréstimo consignado aos servidores públicos. A dívida, recorde, foi deixada pela gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), que não pagou as prestações entre os anos de 2016 e 2018.

 

SEGUE

 O BB só voltará a emprestar dinheiro aos servidores estaduais depois que o governo atualizar a dívida e voltar a pagar as prestações. Os servidores sofrem com três meses de salários atrasados e sem crédito na praça.

 

1 x 0

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) iniciou nesta terça-feira, 16, o julgamento do processo contra o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). O relator juiz federal Francisco Glauber Pessoa votou pela cassação. Em seguida, o desembargador Glauber Rêgo pediu vista. A situação de Pimentel é bem delicada.

 

SUPLENTE DE OLHO

 Sandro Pimentel é acusado de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018. A ação é patrocinada pelo Ministério Público (MPE). Se for cassado, assume o suplente Robério Paulino (Psol).

 

 É NOTÍCIA

1 - Registre o número do seu celular na lista ''não perturbe" e se livre do chato telemarketing. Vale para todas as operadoras telefônicas. Basta acessar o site: www.naomeperturbe.com.br.

2 - Há exatos 25 anos, a Seleção Brasileira conquistava o tetracampeonato mundial ao ter vencido, nos pênaltis, a Seleção Italiana. Romário e Bebeto carregaram nas costas uma seleção limitada com Dunga e cia., tendo Parreira no comando técnico.

3 - O presidente Bolsonaro (PSL) decidiu: indicará o filho Eduardo para embaixador do Brasil em Washington (EUA). Predicados: fala inglês e espanhol e sabe assar hambúrguer. Durma com essa.

4 - Depois do recesso parlamentar, a bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró terá novo líder: Raério Cabeça (ainda no PRB). O vereador, que é um dos críticos mais radicais da gestão municipal, substituirá o colega Gilberto Diógenes (PT).

5 - A Cosern desativou quase 3,5 mil ligações clandestinas no Rio Grande do Norte no primeiro semestre do ano. A energia desviada pelo chamado ''gato" é suficiente para abastecer cidades como Apodi e Macaíba por um mês. A caça vai continuar.