Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2025

Postado às 09h00 | 01 Ago 2019 | Coluna César Santos - 1o de agosto

SÓ TEM SAÍDA COM REFORMAS

Se tudo caminhar como planejado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma da Previdência estará aprovada em segundo turno na próxima terça-feira, 6. O placar elástico do primeiro turno se repetirá no segundo. Não há motivo para ser diferente. É o que fala em Brasília.

Em seguida, a reforma desembarca no Senado. E, também, não deverá encontrar resistência. O ponto de maior discussão será a inclusão – ou não – de estados e municípios, que foram retirados pelos deputados. Há um entendimento entre os senadores de não alterar o texto aprovado na Câmara, para não retardar a nova Previdência. Nesse caso, estados e municípios seriam incluídos em uma “PEC paralela”.

Dessa forma, acredita-se que a nova Previdência será sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em setembro. Ou seja, dentro do previsto pelo Planalto.

Daí, inevitavelmente se intensificará, de forma mais contundente, a pergunta: a nova Previdência resolverá os problemas do Brasil?

A resposta é não, porém, com um alento: a Previdência será o passo mais largo que o País dará para encaminhar o reequilíbrio da economia brasileira.

O passo seguinte será a reforma tributária, já em discussão no Congresso Nacional. É tão urgente quanto a nova Previdência.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta o Brasil como lanterna entre 30 países que possuem a maior carga tributária sem o devido retorno em serviços para a sociedade. A pesquisa destaca a Irlanda como o país que mais tem retorno sobre o imposto pago, e uma carga de 23%, enquanto o Brasil, com uma carga de 35%, maior do que muitos países desenvolvidos, só perde para Cuba entre os países que mais pagam impostos na América Latina.

Temos a 15ª carga tributária mais alta do mundo, sem o aproveitamento eficaz dos recursos e com uma burocracia capaz de perder uma corrida de 100 metros para uma preguiça. Daí, a urgência da reforma tributária, que deve se enraizar em pontos imprescindíveis como a diminuição da carga, desburocratização e cumprimento de obrigações. Para exemplificar um dos pontos, vamos recorrer aos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): brasileiros gastam 2.600 horas por ano para cumprimento de obrigações de natureza administrativa. Ou seja, além da elevada carga tributária, o empresário/investidor fica travado na burocracia e, por consequência, vê prejudicada a capacidade de investimento.

Portanto, que as reformas avancem no Congresso Nacional, a passos largos, porque o Brasil não pode mais ficar parado num sistema viciado e caduco.

 

FRASE

"Posso garantir que não vou atrasar salários dos servidores."

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do RN, sobre os salários de 2019.

 

NOTA POTIGUAR

 Os seis primeiros sorteados do programa “Nota Potiguar" recebem seus prêmios hoje, que somam R$ 118 mil. O programa também entregará R$ 159 mil às entidades filantrópicas escolhidas pelos usuários. Os sorteados pela Loteria Federal são cinco residentes em Natal e um no município de Baraúna. A solenidade de entrega dos prêmios acontecerá na Governadoria, em Natal, às 10h.

 

TEMPOS DE CRISE

 A lupa da jornalista Rosalie Arruda detecta que a crise bateu à porta da Federação das Indústrias do Estado do RN. E não é pouca coisa não. “Aproximadamente 60 funcionários receberam aviso prévio de que não servem mais à entidade", noticia. Quase 10% do quadro de pessoal. O enxugamento da folha é necessário e urgente nestes tempos bicudos.

 

TECNOLOGIA

 A Justiça Federal do RN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais, tornando realidade a inteligência artificial e a automação das demandas. O robô é capaz de ler petição inicial das execuções fiscais e as certidões de dívida ativa, por exemplo, em 2 segundos. Um avanço histórico do judiciário federal potiguar.

 

SEGUE

 O servidor David Montalvão Júnior coordenou o trabalho de um grupo de residentes do Núcleo de Tecnologia da Informação que desenvolveu o robô. Teve o total apoio do juiz federal Marco Bruno Miranda e de outros membros da JFRN.

 

VOCÊ DECIDE

 O ex-governador Sérgio Cabral, já tem 216 anos de condenação, mas nenhuma das 10 condenações transitou em julgado. Daí, pergunta-se: você quer Cabral solto? Ou você é a favor da prisão a partir da condenação em segunda instância? Vale lembrar que a lei é para todos.

 

MÊS DIFÍCIL

 Agosto chega como o mês mais complicado para o governo Fátima Bezerra (PT) honrar salários dos servidores. A luta será grande para cumprir o compromisso. A governadora tem dito que vai pagar a folha. Que os anjos da boca mole digam amém!

 

 É NOTÍCIA

1 - Já são 62 detentos mortos na rebelião em presídio do Pará. As facções estão em guerra e o Estado brasileiro sem força para restabelecer a ordem. É o poder paralelo mandando no País.

2 - Hoje se comemora o Dia do Selo Postal Brasileiro, em referência a data de lançamento do primeiro selo no Brasil, o Olho-de-Boi, nesta data em 1843. Neste ano, os Correios estão homenageando mulheres que fizeram e fazem história no País.

3 - A Samanaú foi eleita a melhor Cachaça no 17° Concurso de Vinhos e Destilados, em SP. A cachaça potiguar conquistou jurados como o sommelier mais premiado do país, Dionísio Chaves, do RJ.

4 - O desemprego no Brasil recuou 0,7% no trimestre encerrado em junho, segundo o IBGE. No período anterior (janeiro, fevereiro e março), a taxa tinha ficado em 12,7%. Mesmo assim, o País continua com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas.

5 - Começa hoje em todo o país a Semana de Incentivo à Amamentação. Vale lembrar, de pronto, que a amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos. A iniciativa ocorre em 170 países.