Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2025

Postado às 09h15 | 15 Ago 2019 | Coluna César Santos - 15 de agosto

ESTUDO MOSTRA RN INSOLVENTE

O Estado do Rio Grande do Norte precisa, todos os meses, de quase meio bilhão de reais para pagar a folha salarial de 106 mil servidores (48,9% ativos e 51,1% inativos). A equipe econômica do governo “raspa o tacho” para honrar o compromisso com o funcionalismo público. Um malabarismo que exige muita concentração, do primeiro ao último dia de cada mês, e que praticamente limita a gestão estadual a pagar salários e manter, a duras penas, os serviços essenciais, porque não sobra nada para cumprir outras obrigações e fazer investimentos.

Os números – preocupantes – foram revelados pela Secretaria Estadual da Administração (SEAD), com base em minucioso estudo feito sobre as despesas com pessoal. De acordo com o documento apresentado pela titular da pasta, Virgínia Ferreira, o gasto com salários cresceu 50% entre janeiro de 2014 a junho de 2019. Destaque mais do que negativo para o aumento de 173% nos gastos com aposentados e pensionistas, frente à evolução de apenas 5,9% na folha dos servidores ativos.

A evolução de ativos X inativos é de fácil entendimento. Se o Estado não realiza concursos porque a receita corrente líquida não permite, a folha salarial de servidores ativos tem apenas crescimento vegetativo, ao passo que a massa inativa cresce às alturas porque uma grande parcela de servidores atinge os requisitos para a aposentadoria. Ao traçar esse paralelo e, levando em conta que o Estado continuará sem as condições de renovar o quadro de servidores ativos, a conclusão é que a situação vai ficar ainda pior. O Estado tem uma enorme fila de servidores em processo de aposentadoria, o que se consolidará em tempo breve.

A situação chegou a esse ponto por vários aspectos; alguns determinantes. Um deles tem registro em 2010, último ano da gestão Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza (in memoriam), quando o governo aprovou, autorizado pela Assembleia Legislativa, 14 Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), sem realizar qualquer planejamento sobre o impacto nos gastos com pessoal. Naquele ano, Wilma foi candidata ao Senado e Iberê ao Governo do RN; ambos precisavam melhorar o humor dos servidores públicos. Os PCCSs eram um “presente”, embora a bondade não se refletiu nas urnas, e Wilma e Iberê perderam a campanha.

Mas, o estrago estava feito. Os governos seguintes, primeiro de Rosalba Ciarlini (PP) e depois de Robinson Faria (PSD), ficaram com o dever de implantar os planos, e não tinham outra saída, diante da pressão dos sindicatos. Por consequência, o “inchaço” da folha salarial, sem o devido planejamento, provocou um tsunami nas contas públicas, levando ao buraco em que se encontra.

Os governos também não tiveram a coragem de enfrentar o problema, adotando as medidas necessárias para promover o ajuste fiscal. Medidas antipáticas, que se diga, por isso, os governantes mais preocupados com o palanque do que com o Estado, foram jogando o problema para o sucessor.

Hoje, temos um Estado insolvente, incapaz de pagar as suas contas e promover o desenvolvimento. Cabe ao governo ter a coragem de fazer o enfrentamento. Fátima é a inquilina da vez.

 

FRASE

"Sou feliz por tudo que fiz pelo povo de Mossoró."

CHICO DA PREFEITURA – Vereador de seis mandatos, na última entrevista ao jornal impresso concedida ao nosso "Cafezinho com César Santos", em janeiro de 2013.

 

JUVENTUDE

 Perdemos um amigo: Francisco Dantas da Rocha, “Chico da Prefeitura" ou “Juventude", como ele gostava de ser chamado e se dirigir aos mais próximos. O ex-vereador de seis mandatos perdeu a luta pela vida às 13h desta quarta-feira (14) em leito de UTI do Hospital Wilson Rosado (HWR).

 

JUVENTUDE II

 Ele conquistou o primeiro mandato em 1988, junto com a pediatra Rosalba Ciarlini. Chico foi para a Câmara, Rosalba assumiu a Prefeitura. Depois daí, em sequência, foram mais cinco mandatos, legitimados por sua voz em defesa dos moradores de bairros da zona norte, como Barrocas (onde residia), Santo Antônio e Bom Jardim.

 

JUVENTUDE III

 Sem abrir mão de sua origem simples, Chico da Prefeitura escancarou a porta de sua casa para atender os mais necessitados. Das 4h da madrugada ao último minuto do dia. A mão estava sempre estendida. E assim ele escreveu capítulo importante da história política de Mossoró.

 

JUVENTUDE IV

 Fizemos a última entrevista com Chico da Prefeitura, com registro impresso. Foi em 20 de janeiro de 2013, com a sua frase ilustrando o título: “Sou feliz por tudo que fiz pelo povo de Mossoró.”

 

JORGE E TIÃO

 Os empresários Jorge do Rosário e Tião da Prest vão organizar o PL (ex-PR) de Mossoró com vista às eleições municipais de 2020. O primeiro passo será aumentar o número de filiados e de pré-candidatos à Câmara Municipal. Eles estão planejando um dia de filiação em setembro. A partir daí, Jorge e Tião encaminharão o debate sobre chapa majoritária, em linha de oposição.

 

CARTÃO SUS

 Projeto de autoria do vereador Francisco Carlos (PP) estabelece exigência de apresentação do cartão SUS para matrícula na rede municipal de ensino de Mossoró. A exigência justifica-se na necessidade de formação de bancos de dados para controle de identificação nas unidades de saúde. O projeto foi aprovado na Câmara e segue para sanção do Executivo.

 

 É NOTÍCIA

1 - A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) decretou luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Francisco Dantas da Rocha, "Chico da Prefeitura". Ele também era servidor público municipal aposentado.

2 - A Festa do Bode 2019 tem início nesta quinta-feira (15), com a realização de torneios e abertura de negócios. A abertura oficial acontecerá amanhã. A previsão é de exposição de mais de mil animais, com expositores de 30 municípios.

3 - O orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2020 é de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros.

4 - O orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2020, aprovado pela Corte, é de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. E R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, que foi de R$ 778,6 milhões.

5 - O projeto de lei, do deputado Beto Rosado, que regulamenta a exploração de campos maduros de petróleo, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e agora segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.