Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2025

Postado às 09h30 | 21 Ago 2019 | Coluna César Santos - 21 de agosto

LDO EM ANO ELEITORAL TEM JABUTI

O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira, 21, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Está na pauta do dia. Mas, antes, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta. Entre os vetos estão os relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários, ao funcionamento das agências reguladoras e às novas normas para proteção de dados pessoas.

A proposta da LDO foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no último dia 8, com alterações do texto original e a inclusão de um “monstrengo” para beneficiar partidos e políticos em ano eleitoral. Uma emenda do relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), oxigena o famigerado Fundo Eleitoral, dobrando o valor em relação a 2018.

Se aprovado, e deve ser aprovado porque faz parte de acordo do colegiado de líderes, o fundo subirá de R$ 1,7 bilhão (em 2018) para R$ 3,5 bilhões em 2020, ano em que os brasileiros serão chamados para eleger prefeitos e vereadores.

O “jabuti”, como é chamado o Fundo Eleitoral, foi criado para atenuar o esvaziamento de caixa de campanhas eleitorais com o fim do financiamento privado. Os recursos, que saem do bolso do contribuinte, tornam-se ainda maiores quando somados os valores do Fundo Partidário. Um absurdo diante de um País que tem dificuldades de investir em setores básicos como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura...

O financiamento público de campanhas eleitorais é antipático sob o olhar criterioso dos brasileiros, mas as instituições entendem que é melhor do que o financiamento privado, segundo os contrários, da corrupção nas eleições. Daí, o sacrifício do cofre.

O relator da LDO manteve a proposta original do Poder Executivo para o novo salário mínimo, no valor de R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista pelo governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

O relator incluiu a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis, mas a decisão caberá ao Poder Executivo, que só previa alterações nas remunerações das Forças Armadas. Cacá também incluiu na proposta a proibição de aumentos em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche).

A proposta ainda prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). A meta fiscal deste ano é de um déficit de R$ 139 bilhões.

Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

 

FRASE

"Nós tivemos que tomar uma decisão de salvar os reféns."

WILSON WITZEL – Governador do RJ, sobre o desfecho do sequestro com morte do bandido por um atirador de elite.

 

CORAÇÃO BOBO

 O cantor Alceu Valença fez, disparadamente, o melhor show do Mossoró Cidade Junina 2019, repetindo o sucesso do ano anterior. O pernambucano está confirmado para o MCJ 2020. Também estão confirmados Zé Ramalho (imperdível) e Xandy Avião. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) antecipou em dez meses o lançamento do MCJ, como estratégia de permitir melhor organização.

 

SEM PERSPECTIVA

 A presidente do Sinsp-RN, Janeayre Souto, está desanimada com o governo Fátima Bezerra (PT). Acha que a promessa de atualizar os salários não será cumprida em 2019 e teme que o governo não pague o décimo terceiro deste ano. A sindicalista espera por uma posição definitiva da governadora, na audiência marcada para o dia 27 deste mês, na Governadoria.

 

ISTO É BRASIL

 De repente, não menos do que de repente, Alexandre Frota virou celebridade política no Brasil. Bastou esculachar o terreiro de Bolsonaro para virar o “cara", inclusive, com direito a entrevista no criterioso e seletivo programa “Roda Viva". Tiririca está tiririca da vida, sentindo-se escanteado.

 

LARISSA

 O secretário nacional de assuntos regionais do PSDB, Albert Einstein Guimarães, diz que o partido deve ter candidaturas próprias nos maiores colégios eleitorais do RN. Em Mossoró, o jovem defende o nome da ex-deputada e atual suplente Larissa Rosado à Prefeitura.

 

SEGUE

 Larissa tentou se eleger prefeita em quatro eleições. Ela disputa a Prefeitura de Mossoró em 2004, 2008, 2012 e nas suplementares de 2014, todas sem sucesso. Hoje, o seu grupo liderado pela vereadora Sandra Rosado compõe base política da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

 

DESFILIAÇÃO

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou o deputado estadual Hermano Morais a sair do MDB. Decisão unânime na sessão desta terça-feira, 20. O próximo pedido a ser julgado é o do deputado Kléber Rodrigues, que quer deixar o Avante.

 

 É NOTÍCIA

1 - Hoje, completa 30 anos da morte do cantor e compositor Raul Seixas, consagrado com vários sucessos como “Ouro de Tolo". A música do roqueiro baiano continua contagiando.

2 - Há 27 anos, a comunidade do Bom Jesus, hoje bairro, ganhava a rede de distribuição de água, beneficiando 150 residências. Obra da primeira gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em parceria com o governo de José Agripino Maia (DEM).

3 - O Vasco da Gama é o aniversariante do dia: 112 anos. Fundado em 21 de agosto de 1907. O presente, de grego, o Flamengo antecipou no último sábado, com uma goleada por 4 a 1.

4 - Os dois deputados estaduais de Mossoró, Isolda Dantas (PT) e Alyson Bezerra (Solidariedade), ignoraram o lançamento do Cidade Junina 2020. Sequer mandaram representante para o evento realizado na noite de segunda-feira, 19, no Memorial.

5 - Um policial de elite disparou o tiro certeiro que matou o sequestrador que fazia 37 pessoas reféns no RJ. O governador Wilson Witzel comemorou como se fosse um gol. Nenhuma surpresa. Ele foi eleito com a promessa de matar bandidos. Está cumprindo.