Governadoria, sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
RN VAI FICAR AINDA PIOR
A governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu suspender o pagamento de parcelas de cinco empréstimos que o Estado tem contratado com diferentes bancos. A medida vale até o fim do ano, conforme anunciado, e é uma forma de tentar juntar dinheiro para pagar, pelo menos, os salários de 2019. Quanto aos salários atrasados de 2018, nem pensar.
A dívida do Estado com os bancos já soma R$ 83 milhões e chegará a quase R$ 300 milhões em dezembro. Como avalista dos empréstimos, a União se responsabilizará pelo pagamento.
O governo deixou de pagar os empréstimos no mês de junho, para completar a folha salarial. No mês seguinte, em julho, o Estado foi notificado do bloqueio de recursos do FPE para cobrir as parcelas, um movimento chamado, no Direito, de contragarantia. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Dias Toffoli acatou as argumentações, determinando que não fossem feitos os bloqueios.
São cinco empréstimos em quatro bancos: Caixa Econômica Federal (dois contratos), Banco do Brasil, Banco Mundial e BNDES. As parcelas somadas chegam a R$ 41,5 milhões por mês.
O risco que o RN passa a correr é enorme, inclusive de ter bloqueado repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sem honrar os compromissos com os bancos e a União, aplicando o chamado “calote”, o Rio Grande do Norte também fica sem crédito para contratar novos empréstimos.
A União, que é avalista, não assinará nova iniciativa de operação financeira. Comprovadamente, o Estado não tem poder de endividamento ou capacidade de pagamento. Vale lembrar que o RN, classificado com Nota C, já precisaria adotar medidas fiscais para conseguir empréstimo. Agora, ficou muito mais difícil.
Por consequência, o badalado “dinheiro novo” ou “recursos extras” para pagar os salários atrasados dos servidores públicos, vai ficando para trás, passando a ideia de que os “barnabés”, antigos companheiros de luta de Fátima, foram iludidos durante esses quase oito meses de governo “novo”.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (SINSP-RN), Janeayre Souto, havia feito o alerta em entrevista ao “Cafezinho com César Santos”, que será publicada na edição de amanhã, 25, do JORNAL DE FATO. Ela disse que o governo Fátima não fez o dever de casa, aumentou ainda mais a folha e os gastos de comissionados e terceirizados, e que o medo dos servidores é que o governo não honre o compromisso básico de pagar os salários.
Noutra ponta, há uma estratégia política, qual seja, daqui a pouco, sem a capacidade de contrair operação de crédito, a governadora Fátima vai dizer que o RN é perseguido pelo presidente Jair Bolsonaro, porque a União não avalizará novo empréstimo.
Repetirá o que fez o antecessor, ex-governador Robinson Faria (PSD), que acusou a bancada federal potiguar, rotulando de inimiga do RN, de trabalhar em Brasília contra empréstimo que o seu governo queria fazer para pagar salários atrasados. A verdade é que a União se negou a avalizar o empréstimo porque o RN não tinha capacidade de pagamento ou poder de endividamento.
Vale ainda lembrar que, como não adotou medidas, até aqui, Fátima Bezerra vai concluir o primeiro ano de gestão colocando mais R$ 1,560 bilhão na dívida pública do Estado, isso só com o déficit da previdência estadual que é de R$ 130 milhões por mês.
Em oito meses de gestão, a dívida acumulada com a previdência soma R$ 1,04 bilhão.
De sorte, a governadora Fátima Bezerra, até aqui, não foi incomodada, porque não tem oposição. E também não é incomodada pelo movimento sindical que, de forma cavilosa, faz de conta que luta pelos servidores, quando na verdade escalou a rampa da governadora para as tardes de cafezinho com bolacha Maria. Ou pipoca Bokus, como queira.
"Fomos obrigados, pelas condições financeiras que encontramos as finanças."
ALDEMIR FREIRE – Secretário do Planejamento e Finanças do RN, sobre a suspensão de pagamento de empréstimos contratados a diferentes bancos.
DIA FELIZ
Hoje, tem McDia Feliz no Partage Shopping Mossoró. Cada sanduíche vendido, a renda vai para a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região. Nesta edição, a empresária Singrid Rosado aparece como a McAmiga da AAPCMR, tendo vendido 1.800 tíquetes. Parte dos tíquetes será direcionada para alunos de sete escolas públicas de Mossoró e Dix-sept Rosado.
“TARTARUGA”
A Unidade Escolar de Educação Infantil – Pró-Infância, no Conjunto Vingt Rosado, será inaugurada em dezembro. Previsão da secretária de Educação, Magali Delfino. Essa obra se arrasta desde 2013, iniciada ainda na gestão da prefeita cassada Cláudia Regina. Agora, espera-se que a escola-creche possa, finalmente, atender as centenas de crianças do bairro.
MAIS UMA
A governadora Fátima Bezerra (PT) criou comissão permanente para discutir a folha de pagamento dos servidores. Mais uma comissão, para ganhar tempo e renovar a esperança dos barnabés. A nova comissão é formada por técnicos escolhidos pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.
CRISTÃ
O deputado estadual Coronel Azevedo assumirá o comando do PSC no Rio Grande do Norte, com carta branca para ser candidato a prefeito de Natal. Está apadrinhado pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que é o presidente de honra da sigla cristã. O coronel era filiado ao PSL de Bolsonaro.
QUEM DISSO USA...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 23, que há “guerra de informação" sobre o noticiário das queimadas na Amazônia. E há. Agora, foi assim, ganhando a “guerra de informação" em tempos de fake news que ele se elegeu presidente. Ô Brasil véi sem jeito!
A VOZ DO POVO
Pesquisa Veja/FBS aponta que se a sucessão presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro venceria outra vez. Ele aparece com 35% da intenção de votos contra 17% de Fernando Haddad (PT) e 11% de Ciro Gomes (PDT).
É NOTÍCIA
1 - O debate nas redes sociais sobre a gravíssima situação da Amazônia com o avanço das queimadas, tem produzido algumas pérolas, pelos “entendidos" do movimento. Algumas estrelas, inclusive.
2 - Entre o discurso da moralidade do governador João Dória e a defesa cavilosa da velha política tucana, prevaleceu a segunda alternativa. E o deputado Aécio Neves não será expulso do ninho tucano, e tudo continuará como dantes no quartel d'Abrantes.
3 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou prosseguimento de ação do PSDB-RN que pede a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). Decisão do ministro Jorge Musse.
4 - A Câmara dos Deputados vai realizar sessão solene em homenagem ao Mossoró Cidade Junina e ao espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, patrimônios culturais da cidade. A sessão será realizada quarta-feira, 28, por iniciativa do deputado Beto Rosado.
5 - A Cooperativa Médica que presta serviços ao Estado decide suspender o atendimento de média e alta complexidade. Em comunicado, afirma que a paralisação é em função do atraso de pagamento. É mais um problema na combalida saúde do RN.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.