Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025

Postado às 12h30 | 07 Set 2019 | Coluna César Santos - 7 de setembro

CARIDADE COM CHAPÉU ALHEIO

Os prefeitos estão preocupados com a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de oferecer novos incentivos à indústria, através do Proedi, que transfere a “conta” para os municípios. O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos municípios.

Segundo os prefeitos, a arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirma que o município perderá mais de R$ 7 milhões por ano. Em todo o Estado, os prefeitos apontam perdas de R$ 82 milhões por ano.

Na reunião promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Rosalba disse que os gestores municipais são a favor dos incentivos para as empresas que geram emprego e renda, mas ressaltou que as prefeituras não podem ser penalizadas e arcar com um custo que não era delas.

Estudos da Secretaria da Fazenda de Mossoró indicam que a redução acontecerá também na parcela do ICMS recolhida pelas empresas, pois, pelas regras do novo programa, este valor será partilhado entre o Estado e os Municípios, o que não acontecia no extinto Proadi, onde o benefício era concedido apenas nos 75% pertencente ao Estado.

Os prefeitos foram pegos de surpresa com as mudanças, uma vez que o Governo do Estado publicou o decreto sem qualquer contato com os gestores municipais. A Femurn diz que o governo deveria ter convocado os prefeitos para discutir os impactos dessas mudanças. Agora, a entidade exige que o Governo do Estado apresente os estudos comprovando que os municípios não sofrerão perdas ou muda as regras para evitar os prejuízos.

Os prefeitos afirmam que a governadora Fátima fez “caridade com o chapéu alheio”, ao oferecer benefícios para as empresas e transferir a conta para os municípios. Ressaltam que o momento é inoportuno, devido à delicada situação dos municípios. A maioria enfrenta enorme crise financeira, inclusive, alguns deles estão praticamente sem funcionar devido à falta de recursos. Na semana passada, a Prefeitura de Bento Fernandes fechou as portas porque não tem dinheiro para pagar as suas contas básicas, como salários de servidores, por exemplo.

Grande parte das Prefeituras não vai pagar o 13º salário de 2019 e uma parcela considerável não tem conseguido manter os salários em dia. A grande maioria dos municípios não recebe obras, nem melhorias em áreas vitais como saúde e educação.

Os prefeitos querem uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e com a Frente Parlamentar Municipalista na próxima semana, para discutir o assunto, já que, pelo decreto, os municípios começaram a sentir o impacto financeiro a partir deste mês de setembro.

 

FRASE

"O bem que praticares em algum lugar, é o teu advogado em toda parte."

CHICO XAVIER – Médium, um dos mais importantes expoentes do Espiritismo no Brasil.

 

PADRE CHARLES

 O aniversário do padre Charles Lamartine transcorre na segunda-feira, 9, mas as celebrações acontecerão amanhã, 8. Primeiro, na Capela de São Vicente, às 7h; em seguida, na Catedral de Santa Luzia, às 9h. O presente pode ser doações para o Abrigo de Idosos, como o religioso pede. Fraldas geriátricas, suplemento nutricional, leite desnatado sem lactose, entre outros produtos.

 

RECONHECIMENTO

 O dr. Jarbas Mariano foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em comemoração ao “Setembro Cidadão". Mariano é reconhecido pelo trabalho filantrópico no Centro Terapêutico Nova Vida, casa de tratamento para dependentes químicos em Mossoró. A homenagem foi uma indicação do deputado estadual Alyson Bezerra (SDD).

 

FUJÃO

 O Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (SINSP) estampou cartaz em sua página oficial: “Procura-se secretário fujão". Trata-se de Aldemir Freire, titular da pasta do Planejamento, que não tem comparecido às audiências com o Fórum dos Servidores para discutir salários atrasados.

 

“DOENTE”

 O Sinsp reclama que a ausência do chefe do Planejamento nas reuniões impede que a situação financeira do estado seja entendida em sua completude. A desculpa de que Aldemir está sempre doente não cola. “Isso só acontece em dias de negociações com o Fórum", diz.

 

LENTE POLÍTICA

 Arlindo Fulgêncio, presidente local do PRB, convidou o amigo oftalmologista Vanderlânio Carolino para se filiar ao partido. Um quadro qualificado, entende. Vanderlânio não disse “sim", nem “não". Mas, se sentiu motivado para ampliar as suas atenções além do HGO e da Super TV.

 

COQUETEL MOLOTOV

 Augusto Aras já atacou a Lava Jato, tem ideias de esquerda e não é bem visto pelo ministro Sérgio Moro. O escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a PGR é um explosivo plantado na rampa do Planalto.

 

 É NOTÍCIA

1 - O tradicional desfile cívico-militar marca as comemorações da Independência em Mossoró. A programação será aberta às 8h, com hasteamento das bandeiras, seguido do desfile.

2 - Depois dos protestos da construção civil na porta das agências da Caixa, o governo liberou R$ 543 milhões para o “Minha Casa, Minha Vida", e prometeu liberar mais R$ 100 milhões na próxima semana. Alivia, mas não resolve o problema.

3 - A última noite da Finecap de 2019, neste sábado, 7, tem show da cantora Márcia Felipe, na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, às 22h. A “Princesinha do Oeste" está superlotada de visitantes.

4 - A Polícia Federal fez mais uma apreensão de drogas no Porto de Natal. 70,8 quilos de cocaína camuflados em carregamento de sal com destino à Antuérpia, na Bélgica. Só neste ano, a PF apreendeu 4,4 toneladas de cocaína no Porto de Natal.

5 - O JORNAL DE FATO está chegando às bancas neste sábado com os cadernos do domingo, devido ao feriado da Independência. A Redação voltará ao trabalho na segunda-feira, 8. A cobertura do feriadão o leitor pode acompanhar em tempo real no defato.com.