Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025

Postado às 08h45 | 25 Set 2019 | Coluna César Santos - 25 de setembro

ÉTICA NO SENADO É OUTRA COISA

A matéria tem assinatura da jornalista Marina Barbosa, do site "Congresso em Foco", e merece uma leitura criteriosa sobre ética na política de Brasília:

“O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias, com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade.

Aguardado desde o início do ano, o Conselho de Ética tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias feitas contra os senadores. É um trabalho que pode resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até em perda do mandato.

As atividades devem começar nos próximos dias, pois, ao anunciar a instalação do colegiado, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que já há representações prontas para serem apresentadas.

Na ocasião, Alcolumbre alegou ainda que só conseguiu instalar o Conselho de Ética agora, em setembro, porque estava esperando os blocos partidários indicarem os membros do colegiado.

Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles, porém, estão sob investigação. São os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telmário Mota (Pros-RR).

Só Ciro Nogueira, que é presidente do PP, é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato. Em denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida há apenas três meses pelo STF, é acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses de Joesley Batista, da JBS, nas eleições de 2014.

Já Marcelo Castro é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura responde por crime contra a ordem tributária. E Weverton Rocha por crime de licitação. Jaques Wagner teve um processo arquivado no STF recentemente, mas ainda é investigado na Justiça eleitoral da Bahia por caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, quando foi eleito e reeleito governador. Já Telmário Mota responde por violência contra a mulher."

Pois bem.

Certamente, você leitor(a), deve estar curioso(a) para saber os critérios de escolha dos membros do Conselho de Ética. Não tem, claro. Apenas o partido escolhe e indica e a Casa acata.

É a prova clássica de que ética no Senado é não ter ética. A história conta assim e eles, os senadores sem ética, vão continuar rabiscando o livro desprezível.

 

FRASE

"Não há critérios para a seleção. Cada partido indica os seus membros."

MARCOS VAL – Senador do Podemos/ES, sobre a formação do Conselho de Ética do Senado.

 

DIA DE LUTA

 Os servidores estaduais vão ocupar as galerias da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 25, para pressionar os deputados sobre o reajuste salarial de 16,38%, que contempla apenas a “elite" do serviço público estadual. A categoria exige que o reajuste seja para todos os servidores. O movimento é comandado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (SINSP).

 

PODER PARALELO

 O crime organizado volta a botar fogo nas ruas de Fortaleza e outras cidades do Ceará. A ação criminosa é contra regras do sistema prisional, que a bandidagem não aceita. O governo cearense garante que não vai recuar e que enfrentará o crime de pulso fechado. Enquanto isso, o cidadão de bem vai ficando preso em casa, temendo ser “tostado" nas ruas.

 

ESQUENTOU

 Clima tenso na reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) e os prefeitos que protestam contra o novo Proedi. Em determinado momento, a governadora ficou de pé para afirmar que não recua. Os prefeitos reagiram e disseram que não aceitarão que o Estado tire recursos dos municípios para incentivar empresas privadas.

 

PREJUÍZO

 Segundo os prefeitos, os municípios irão perder R$ 82,7 milhões por ano com o novo Proedi. A Prefeitura de Natal sofrerá prejuízo de R$ 20 milhões/ano e a de Mossoró algo em torno de R$ 8 milhões/ano. Não há sinal de contrapartida para recuperar os cofres municipais.

 

POR ONDE ANDAM?

 Os dois deputados eleitos por Mossoró, Isolda Dantas (PT) e Alyson Bezerra (Solidariedade), não compareceram à reunião para defender os municípios. Isolda, porém, já deixou claro que apoia o Proedi de Fátima. Já Alyson, até aqui, não se posicionou sobre o tema.

 

MUNICIPALISTA?

 A bancada federal potiguar, que em Brasília assume luta municipalista, o que acha do Proedi que tira milhões de reais das sofridas Prefeituras? Até aqui, nenhum deputado ou senador se envolveu na luta dos prefeitos.

 

 É NOTÍCIA

1 - O ex-prefeito de Caiçara do Rio dos Ventos “Eltinho” foi parar atrás das grades na Operação Cambalacho. A rapinagem limpou os cofres em R$ 1,5 milhão. Ele, o ex-prefeito, jura que é inocente.

2 - Nesta data, em 1988, era fundada a Academia Mossoroense de Letras (AMOL) por um grupo de intelectuais: Vingt-un Rosado, Benedito Vasconcelos, Raimundo Soares de Brito e Paulo Medeiros Gastão. Seu primeiro presidente, Vingt-un Rosado.

3 - A Apae de Mossoró ganhou um dia para festejar: 25 de março. A proposta do vereador João Gentil (REDE) foi aprovada na Câmara Municipal e vai à sanção do Executivo.

4 - O Brasil ressurge depois de estar à beira do socialismo, disse o presidente Jair Bolsonaro em discurso na abertura da assembleia geral da ONU. Para a sua torcida, discurso perfeito; para os contrários, agressivo. E assim segue uma lengalenga idiota.

5 - A Sethas, dentro da programação do Governo do Estado em Mossoró, vai assinar termo de cooperação com a Uern para implantar restaurantes populares nos campi da universidade. Trata-se de uma reivindicação antiga do reitor Pedro Fernandes.