Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025

Postado às 09h45 | 27 Set 2019 | Coluna César Santos - 27 de setembro de 2019

CAFÉ COM BOLACHA MARIA

As entidades sindicais que formam o Fórum Estadual dos Servidores vão escalar a rampa da Governadoria nesta sexta-feira, 27, para, mais uma vez, cobrar o calendário de pagamento das três folhas salariais em atraso. E vão ouvir da equipe econômica da governadora Fátima Bezerra (PT), mais uma vez, que o Governo do Estado não tem dinheiro em caixa e não tem previsão – precisa – de quando cumprirá o dever básico.

Em seguida, a equipe econômica apresentará o calendário de pagamento do mês trabalhado, no caso, outubro, devendo seguir a mesma caderneta de meses anteriores. Até o dia 15, paga uma parcela; no final do mês, fechará a folha.

Quanto aos outros pontos da pauta de reivindicação, revisão geral dos salários com percentual mínimo de 16,38%, realização de concurso, revogação do decreto 29.007/19, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual e o Código de Ética do Servidor Público, os representantes da governadora darão de ombro para, em seguida, oferecer um cafezinho com bolacha Maria, acompanhado de pacotinhos da pipoca Bokus. Tem sido assim todos os meses.

O que poderá ser encaixado de diferente no bate-papo da tarde de hoje é uma dose de ânimo, com a equipe econômica reforçando a possibilidade de o cofre do Estado receber ainda este ano os recursos da cessão onerosa do pré-sal, que seriam utilizados para diminuir a dívida com os servidores. A boa nova é que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 102, que deverá viabilizar a realização, em 6 de novembro, de leilão de áreas do pré-sal. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municípios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.

A promulgação nesta quinta-feira, 26, foi acordada entre o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro da Economia, Paulo Guedes, e lideranças partidárias.

Sem dúvida, uma injeção de ânimo. Porém, a parte que trata da divisão dos recursos entre União, Estados e municípios continuará sendo apreciada numa PEC Paralela, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta, que passou pelo crivo do Senado, precisa de consenso na Câmara, uma vez que estados do Sul e Sudeste discordam dos valores de divisão com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que priorizam Norte e Nordeste. Essa discussão desafia a celeridade do debate e, por consequência, ameaça não ser aprovada e promulgada antes do leilão do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

Mas, aí é outra questão.

O fato é que, mais uma vez, o Fórum dos Servidores escalará a rampa e, mais uma vez, descerá a rampa sem motivo para sonhar com um Natal melhor.

 

FRASE

"Sugiro ao governo que instale grupo de trabalho para elaborar proposta de autonomia financeira."

FRANCISCO CARLOS – Vereador e professor, em defesa da autonomia financeira da Uern.

 

ESCOLA INSEGURA

 Uma decisão judicial determina que o Governo do Estado adapte as instalações elétricas do imóvel onde funciona a Escola Estadual João Paulo II, no bairro do Alto do Sumaré, em Mossoró, ou providencie o remanejamento da unidade escolar para outro local. O Estado tem 90 dias para adotar as medidas. A decisão é uma resposta a uma ação movida pelo Ministério Público (MPRN).

 

ESMARN

 O diretor da Escola de Magistratura do RN, desembargador Saraiva Sobrinho, lança hoje a pedra fundamental de construção da sede regional da Esmarn Oeste. O evento vai acontecer no auditório do Fórum Doutor Silveira Martins, a partir das 9h. Saraiva tratará sobre o assunto em entrevista hoje ao “Observador Político", ao meio-dia, na rádio FM 93,7 e Nossa TV.

 

POLÍTICA MENOR

 A governadora Fátima Bezerra (PT) não convidou a chefe do Executivo mossoroense, Rosalba Ciarlini (PP), para a solenidade de instalação do governo em Mossoró. A boa relação administrativa foi travada. A governadora preferiu descer ao degrau de baixo à relação institucional, e fez subir o teor bélico da política partidária. 

 

CLAQUE x CLAQUE

 As torcidas ocuparam o Teatro Lauro Monte na sessão solene comemorativa aos 51 anos da Uern. De um lado, a claque da deputada Isolda Dantas (PT), pré-candidata a prefeita de Mossoró; do outro, a claque da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que tentará a reeleição. E a Uern? Bom, deixe pra lá.

 

VOZES...

 A governadora Fátima Bezerra falou maravilhas da Uern, afirmando que o seu governo ampliou os recursos para a Universidade do Estado do RN. E lamentou que “vozes isoladas" estejam fazendo críticas.

 

...ISOLADAS

 Será que o reitor Pedro Fernandes é uma dessas vozes isoladas? Foi ele quem revelou que o governo Fátima cortou R$ 300 mil/mês do custeio; cortou 100% de investimentos e reduziu em R$ 22,5 milhões os gastos com a Uern até o mês de agosto.  

 

 É NOTÍCIA

1 - A Câmara Municipal de Mossoró realiza hoje a tradicional sessão solene em homenagem à abolição da escravatura, com entrega de honrarias. No Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 18h.

2 - Nesta data, em 1977, era fundado o Parque Zoobotânico “Onélio Porto", na Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM). O zoológico, infelizmente, desapareceu com o tempo, e a falta de zelo na era da Universidade Federal - UFERSA.

3 - Hoje tem a segunda apresentação do Auto da Liberdade, espetáculo ao ar livre que conta a história de resistência do povo de Mossoró. Na Estação das Artes Elizeu Ventania, às 20h. 

4 - Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da tese que pode anular sentenças da operação Lava Jato e mandar para casa mais de uma centena de corruptos. Se o entendimento for aplicado de maneira uniforme, e não de caso a caso.  

5 - Os servidores da saúde não trabalham hoje, inclusive os lotados no Hospital Regional Tarcísio Maia. Eles protestam contra o atraso de três folhas salariais e a falta de perspectiva ou proposta do governo. A categoria passa por privações.