Fátima Bezerra e o presidente da Femurn Naldinho
BONDADE COM CHAPÉU ALHEIO
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou acordo com os prefeitos em torno do novo Proedi, criado por meio de decreto e que transfere a conta da renúncia fiscal para os Municípios. Segundo a equipe econômica do próprio governo, o prejuízo mensal dos Municípios é de R$ 7,1 milhões ou R$ 85,2 milhões por ano. O impacto é maior do que os prefeitos imaginavam, algo em torno de R$ 83 milhões.
O prejuízo aos cofres municipais é provocado pela forma como o governo concede o desconto, que varia de 80% a 95% do ICMS que as empresas repassam ao Estado, transferindo parte da renúncia fiscal para a conta das prefeituras.
Diante dos prefeitos, o governo apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro deste ano e uma parte em janeiro de 2020, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica). Ou seja, os municípios não poderão usar esses recursos para cumprir com outras obrigações, como por exemplo salários dos servidores, que são completados com recursos do ICMS.
O anúncio de que houve acordo entre governo e prefeitos não reflete a realidade. Na verdade, apenas os 11 prefeitos governistas presentes à reunião com Fátima, ocorrida na sexta-feira (11), aceitam a oferta feita pela governadora. E os 11 gestores representam uma minúscula parte dos 167 municípios potiguares.
Fora esse grupo, capitaneado pelo presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), José Leonardo (Naldinho, de São Paulo do Potengi), não há sinalização de acordo. Muito pelo contrário, os demais prefeitos continuam revoltados com o enorme prejuízo financeiro.
Os mais prejudicados, como Natal, Mossoró e Parnamirim, não se fizeram presentes. Só a Prefeitura da capital sofrerá um prejuízo de R$ 20 milhões; a Prefeitura de Mossoró deixará de arrecadar mais de R$ 7 milhões.
A grande maioria dos prefeitos que não subiram a rampa da Governadoria entende que o governo propõe “carimbar” os recursos do ICMS na área da saúde, transferindo para os municípios responsabilidades que são do Governo do Estado e, por consequência, tirando recursos que são importantes para outras áreas.
Os prefeitos vão fazer pressão para os deputados aprovarem o decreto legislativo que derruba o novo Proedi. A proposta tramita na Assembleia Legislativa há duas semanas e há um clima favorável ao decreto apresentado por um grupo de parlamentares. Os deputados defendem que o governo encaminhe um projeto de lei para criação de novo Proedi, para que possa estabelecer o debate e encontrar a melhor proposta para o Estado e para os municípios.
Se a Assembleia Legislativa não derrubar o novo Proedi, os gestores municipais prometem judicializar o programa que tira recursos dos Municípios.
FRASE
"O presidente precisava providenciar a internação psiquiátrica para ele."
MAJOR OLÍMPIO – Líder do PSL no Senado, sugerindo a internação de Carlos Bolsonaro, que o chamou de canalha.
(IN) SEGURANÇA
O Ministério da Justiça comemora a queda de 22% no número de homicídios durante o primeiro semestre do ano. O presidente Jair Bolsonaro comemorou o “feito". No Rio Grande do Norte, a queda do número de assassinatos repete os números do país. A governadora Fátima Bezerra (PT) comemora o feito. Na prática, o clima de insegurança continua castigando os brasileiros e os potiguares. O crime organizado continua em alta.
SEM DATA
A governadora Fátima Bezerra (PT) garante que vai pagar o 13º salário de 2019 dentro do ano, mas não define data. Espera que o dinheiro da cessão onerosa do pré-sal seja liberado em dezembro. Quanto às três folhas atrasadas, nenhuma previsão. Quem sabe, no próximo ano. Hoje, o governo antecipa a primeira parcela da folha salarial de outubro.
ZAGUEIRÃO
O ex-jogador De Leon será candidato a vereador em Mossoró nas eleições de 2018, substituindo a esposa Silvana do Samu. Ele já foi apresentado ao grupo do seu partido, o PRB, mostrando-se empolgado. De Leon se identifica com os torcedores de Potiguar e Baraúnas, clubes que ele defendeu, e também dos “peladeiros" de bairro.
DE SAÍDA
O vereador Ricardo de Dodoca confirma que vai sair do Pros, por dois motivos: 1 - O partido não tem lastro para eleger vereador em Mossoró em 2020; 2 - Ele não habita a mesma posição política da presidente estadual da sigla, senadora Zenaide Maia. Dodoca cumpre o terceiro mandato na Câmara Municipal.
TELMA GURGEL
O Psol deve confirmar a pré-candidatura da professora e ex-vereadora Telma Gurgel à Prefeitura de Mossoró. O partido se reúne hoje, às 19h, na Faculdade de Enfermagem da Uern. A plenária vai reunir filiados e apoiadores. Telma foi candidata ao Senado em 2018, tendo recebido cerca de 24 mil votos.
OLHE O NÍVEL
O senador Major Olímpio (PSL) sugeriu ao presidente Bolsonaro internar o filho Carlos Bolsonaro. “Carluxo” respondeu de botina, chamando o major de “canalha".
É NOTÍCIA
1 - Há 103 anos, nesta data, começava a circular em Mossoró o jornal “O Nordeste", fundado e dirigido pelo jornalista José Martins de Vasconcelos. Circulação bimestral que foi até fevereiro de 1934.
2 - A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda nesta quarta-feira, 16, no município de Assú, para inaugurar a nova Central do Cidadão. A unidade recebeu investimento de quase R$ 2,3 milhões do Banco Mundial, via projeto “RN Sustentável".
3 - Os servidores do Detran-RN retornaram ao trabalho depois de um mês de paralisação, sem conquistar absolutamente nada. O Governo apenas promete estudar as reivindicações da categoria.
4 - Pesquisa revela que 8,1% das mulheres brasileiras conhecem o “Outubro Rosa" e 91,5% acreditam que a campanha incentiva a prevenção. Ou seja, o Outubro Rosa que surgiu nos EUA é boa ferramenta para o diagnóstico precoce do câncer de mama no Brasil.
5 - A prefeita Rosalba Ciarlini faz hoje a entrega da premiação aos fotógrafos da Maratona Fotográfica da Liberdade. Foram selecionados 20 fotos que receberão prêmio em dinheiro e menção honrosa. A solenidade acontece no Palácio da Resistência, às 11h.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.