Hospital da Polícia Militar, em Natal
SAÚDE DA POLÍCIA EM COLAPSO
A governadora Fátima Bezerra (PT) ganhou mais um problema de difícil resolução, mas que o governo terá que encontrar uma solução antes de a Justiça escalar a rampa da Governadoria. É que o Ministério Público Estadual (MPRN) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado a recompor os quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM, que atualmente conta com menos da metade do efetivo previsto em lei.
Segundo a demanda, os quadros preveem 149 médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros (quadro de oficial de saúde); 31 assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, veterinários e biomédicos (quadro de apoio à saúde); e 250 auxiliares de consultório dentário e técnicos de laboratório de análises e clínicas, enfermagem, farmácia, higiene dental, manipulação farmacêutica, ortopedia, prótese dentária, radiologia e vigilância sanitária (quadro de praças policiais militares especialistas em saúde). O total é de 430 profissionais.
Ocorre que o último concurso público nessa área foi realizado há quase 20 anos, ainda no governo de Garibaldi Filho (MDB). Durante esse período, muitos profissionais foram para o quadro de inativos, outros se afastaram, de forma que atualmente há apenas 60 oficiais na ativa, e com perspectiva de aposentadoria nos próximos anos.
Já o quadro de Oficiais de Apoio à Saúde e o de Praças Policiais Militares Especialistas em Saúde, criados por lei em 2009, nunca foram implementados. Segundo o MPRN, a considerável defasagem de profissionais já levou à descontinuidade dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde, no Hospital Regional de Mossoró e no Centro Clínico Governador Lavoisier Maia.
A demanda judicial alerta que outro grave problema é que a Diretoria de Saúde não dispõe de psiquiatras e psicólogos, sendo preocupante a falta de atendimento à saúde mental dos policiais militares, sobretudo diante do crescimento do estresse inerente à função policial e dos casos de depressão e suicídio entre os profissionais de segurança pública.
Para piorar, o Hospital Central Coronel Pedro Germano, depois de ter passado por reforma e ampliação entre 2009 e 2018, ao custo de milhões de reais, continua subutilizado em razão da ausência de profissionais da saúde.
“De fato, o Hospital Militar, que também atende a população civil através do SUS, foi reclassificado de média para alta complexidade, com capacidade instalada para 130 leitos, dos quais 20 leitos de UTI (10 adulto e 10 infantil), 7 salas de cirurgias e centro de imagem e diagnóstico capaz de realizar exames de tomografia, endoscopia alta e baixa, densitometria, ecocardiograma, ultrassonografia e raios-X. Entretanto, toda essa moderna estrutura, que poderia contribuir para o desafogamento do sistema de saúde pública, notadamente na área das cirurgias eletivas, está sendo quase toda desperdiçada por falta de pessoal para dar atendimento e suporte aos usuários”, pontua o MPRN.
A saída é concurso público. O problema é que o Estado se vê impedido por se encontrar bem acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
FRASE
"Se nenhuma providência for tomada urgentemente, levará ao colapso total."
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – Sobre o déficit de profissionais nos quadros da Diretoria de Saúde da PM do RN.
FORA DA LEI
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se os ministros do Supremo derrubar prisão após condenação em segunda instância, 193 mil presos poderão ser beneficiados. Essa porção fora da lei foi para trás das grades após segundo grau. As três ações em julgamento visam beneficiar o ex-presidente Lula, o mais ilustre entre os 193 mil inquilinos do sistema prisional.
CASAS
O Rio Grande do Norte receberá R$ 55 milhões do Governo Federal para a construção de mil moradias, que beneficiarão mais de 4 mil pessoas. Os recursos sairão para o Estado e municípios, via convênio do Pró-moradia com a Caixa Econômica Federal (CEF). A média de investimento por município será de R$ 800 mil. A liberação acontecerá logo.
EMENDAS
A bancada potiguar se reúne hoje em Brasília para começar a definir as emendas parlamentares ao orçamento da União de 2020. Uma novidade boa é que parte das emendas, no valor de R$ 250 milhões, será destinada aos 167 municípios do RN. Vale lembrar que a partir do próximo ano as emendas também serão impositivas.
COMUNISTA
O PC do B de Mossoró convocou a sua convenção para esta sexta-feira, 18, no auditório do Hotel Sabino Palace. Na pauta, o fortalecimento da oposição ao governo Bolsonaro e definição do pré-projeto eleitoral. O ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias se apresentará como pré-candidato à sucessão de 2020.
ABERTO
O presidente do PL de Mossoró, Jorge do Rosário, disse em entrevista ao “Observador Político", que o partido está aberto a dialogar com todas as lideranças locais e discutir alianças para a sucessão municipal de 2020. Ele é o nome dos liberais para chapa majoritária.
ZAGUEIRÃO 2020
A coluna noticiou que o ex-jogador de futebol profissional De Leon seria candidato a vereador em “2018". Que absurdo. De Leon tentará chegar à Câmara em 2020, vestindo a camisa do PRB.
É NOTÍCIA
1 - O Inep divulga hoje os locais de provas do Enem de 2019. As provas serão aplicadas em 1.727 municípios nos dias 3 e 10 de novembro. Mais de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos.
2 - Dezenas de caravanas de rubro-negros saem de Mossoró para assistir, na Arena Castelão, o jogo do Flamengo diante do Fortaleza, pelo Brasileirão 2019. O rubro-negro carioca lidera o campeonato e uma vitória hoje encurtará o caminho do heptacampeonato. Às 20h.
3 - O 192 do Samu não está funcionando devido ao travamento da placa telefônica. A Secretaria de Saúde de Mossoró disponibilizou a linha 3315-4964 para chamadas de urgência e emergência.
4 - Mossoró sedia de hoje a sexta-feira, 18, a V Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN. São esperados mais de dois mil alunos dos 21 campi do Instituto Técnico do Rio Grande do Norte. O evento acontece na Estação das Artes e no campus do IFRN.
5 - Madrugada de segunda para ontem, cinco arrastões foram registrados em diferentes bairros de Mossoró: Santo Antônio, Santa Delmira, Odete Rosado, Vingt Rosado e São Manoel. Os bandidos levaram tudo; a polícia não apareceu. Retrato da insegurança.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.