Crédito na mão
PODER DE CRÉDITO RECUPERADO
A iniciativa da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) de buscar operação financeira no valor de até R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), se justifica no que está contido no projeto de lei 1.214 encaminhado à Câmara Municipal de Mossoró, que solicita a autorização legislativa. Os recursos serão investidos em obras de infraestrutura urbana, como saneamento, pavimentação, recuperação e construção de prédios e praças públicas, “a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos e de melhores condições de vida aos cidadãos mossoroenses.”
Outros dois pontos são emblemáticos e, igualmente, decisivos para que o município possa buscar o “dinheiro extra” para fazer os investimentos.
Primeiro ponto, as gestões públicas, sejam municipais e/ou estaduais, não conseguem, em quase sua totalidade, realizar obras com recursos próprios. O que se extrai da máquina arrecadadora é apenas suficiente para pagar salários e custear o funcionamento da máquina pública. Na maioria dos municípios e estados, sequer compromissos básicos são cumpridos. Veja o caso do Governo do Estado do RN que não tem dinheiro para quitar três folhas de salários atrasados, e sequer sobra algum centavo para investimentos.
A saída é buscar operação de crédito para construir obras que possam melhorar a vida das pessoas. Nesse caso, estados e municípios precisam equilibrar as suas contas, no sentido de ter o poder de endividamento e o crédito em instituições financeiras.
O segundo ponto está justamente aí. A gestão Rosalba precisou recuperar as contas públicas que foram destruídas na gestão do ex-prefeito Silveira. Quando ela assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, o Município não tinha crédito para comprar um picolé fiado. Eram dívidas com servidores, fornecedores e prestadores de serviços. Mais de R$ 150 milhões de dívidas. Pior ainda: o município está bem acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, fichado no CAUC, sem as certidões e sem as condições de contrair operação financeira.
Foi preciso aplicar um novo modelo fiscal que melhorasse a arrecadação e, paralelamente, firmou-se a política de austeridade com o dinheiro público. O equilíbrio das contas públicas foi consequência disso. O Município atualizou as suas contas, paga salários em dia, e agora recuperou o seu poder de endividamento. Ou seja, está pronto para contrair o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.
Esse trabalho Rosalba havia feito no Estado, quando foi governadora entre 2011 e 2014. A sua gestão reequilibrou as contas públicas para viabilizar a maior operação financeira da história do RN junto ao Banco Mundial, por meio do projeto “RN Sustentável”. Foram 540 milhões de dólares distribuídos em obras por todo o Estado. Por exemplo: o Hospital da Mulher em Mossoró, que está sendo construído com investimento de mais de R$ 100 milhões. São recursos do Banco Mundial, por meio do RN Sustentável.
Então, que bom que Mossoró equilibrou as suas contas, recuperou o poder de endividamento, e está pronta para receber os grandes investimentos.
FRASE
Recuperamos o poder de endividamento, agora vamos buscar os investimentos."
ROSALBA CIARLINI – Prefeita de Mossoró.
MULHER
O Rio Grande do Norte registrou 693 denúncias de violência contra a mulher através do “Ligue 180", que é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O RN é o terceiro estado do Nordeste em denúncia com taxa de 19,9 por grupo de 100 mil habitantes, atrás apenas de Alagoas (30,28) e Bahia (21,20). A violência doméstica e familiar tem maior ocorrência.
GERALDO, O FILHO
O filho do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, o economista Geraldo Melo Filho, é o novo presidente nacional do Incra. Ele foi deslocado da Secretaria Adjunta de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República. O filho de Geraldo Melo já havia exercido o comando do Senar no Estado do Paraná. Ele é visto como um técnico competente.
PÃO VITAMINADO
Não convide para o mesmo café o presidente da Federação da Indústria do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales, e o empresário Flávio Azevedo. Eles não suportam dividir o mesmo pão. E se for vitaminado, pior ainda. Não sobraria xícara sobre xícara.
FALA NISSO
Encontra-se em qual gaveta o processo sobre desvio de recursos do “Pão Vitaminado" do curto governo de Fernando Freire? Desde que saiu da primeira instância, o assunto caiu no esquecimento. Flávio Azevedo, que hoje comanda sistema de comunicação em Natal, pode colocar o tema na pauta do dia.
CAPITÃO
O senador Styvenson Valentim palestra nesta sexta-feira (18) com estudantes da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), campus de Mossoró. Abordará o tema “Senado, o que você quer saber? A Política na Visão de Quem Nunca foi Político”. Às 18h, no auditório do Proec. Antes, às 14h, se reúne com membros do seu partido, o Podemos, no Hotel Vitória, às 14h.
CONFERÊNCIA
O PC do B apresenta hoje o seu pré-projeto eleitoral para as eleições de 2020 em Mossoró. A Conferência Municipal deve sugerir a pré-candidatura de Gutemberg Dias à Prefeitura. Evento no Sabino Palace, às 18h.
É NOTÍCIA
1 - A Feijoada do Albem será realizada neste sábado, na Loja Maçônica João da Escóssia, às 12h. A arrecadação servirá para manter as atividades do albergue Mossoró, que se mantém de apoio.
2 - O empresário Wilson Júnior entregou a Mossoró a nova concessionária de veículos Renault, muito bem instalada no concorrido bairro Nova Betânia. Wilson, que já tinha a Regina Veículos, aumenta o poderio no mercado com a Renault Gamboa.
3 - A governadora Fátima Bezerra tirou Caramuru Paiva, também petista, da presidência do Igarn. O deputado Francisco do PT não o deixou desamparado, levando-o para o seu gabinete na ALRN.
4 - O Colégio Diocesano de Mossoró vai promover aulão preparatório para o Enem gratuitamente. Será no dia 27 de outubro, das 8h às 12h, na sala de cinema do Partage Shopping. Os inscritos devem doar apenas um pacote ou lata de leite em pó. Ótimo.
5 - A Cosern promove caminhada nas primeiras horas da manhã deste sábado (19), em Mossoró, para reforçar a importância da segurança como prevenção de acidentes no trabalho. A largada será às 7h, da Igreja do Abolição II, com chegada no Hotel Thermas.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.