Manchas de óleo no litoral do Nordeste
BELAS PRAIAS DE ÓLEO
O artigo do jornalista Gaudêncio Torquato é de segunda-feira (14).
"O maior acidente ambiental no litoral brasileiro em termos de extensão parece passar ao largo de nossas consciências. Fotos aqui e ali de manchas de óleo que já chegaram em 140 praias do Nordeste são apenas uma pequena amostra do desastre que atinge o litoral nordestino e cujo impacto será sentido por décadas, com danos incalculáveis à natureza e à economia regional.
Seja qual for a origem do acidente – esvaziamento de tanques de navios com petróleo da Venezuela ou mesmo um atentado –, o fato é que o país exibe monumental fragilidade na fiscalização de seu mar territorial.
O Brasil controla, oficialmente, um território marítimo de 3,6 milhões de km² – área maior do que as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas. Nesse espaço de mar, denominado Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o país monitora e orienta o tráfego de embarcações e tem direito exclusivo de pesquisa e exploração comercial dos recursos existentes na água e no subsolo (petróleo, gás natural, frutos do mar etc.), até uma distância de 370 km (200 milhas náuticas), a partir não só do continente, mas de suas ilhas.
Aliás, o país pode explorar uma faixa de quase 400 km de largura ao longo dos seus 7.500 km de litoral, tendo exclusividade sobre áreas localizadas a até 1.500 km do continente graças a pequenas porções de terra, como o arquipélago de Trindade e Martim Vaz, que nos pertencem.
Afinal, o que teria ocorrido?
Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, especialista em matéria de petróleo, aventa a possibilidade de vazamento de um navio petroleiro de passagem na rota entre o sul do Caribe e a Ásia – que corre ao longo da costa nordestina. Possivelmente um cargueiro limpando os tanques para carregar óleo novo na Venezuela. Pescadores explicam que o óleo vazado é velho, borra parecendo plástico, enquanto o petróleo quando novo é oleoso.
Ora, já se sabe que o vazamento ocorreu entre os litorais de Pernambuco e Paraíba a uma distância entre 40 e 50 km da costa. Se não é possível detectar o que ocorre nesse limite, imagine-se o que poderá acontecer em espaços mais longínquos, caso o Brasil consiga o feito de aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados – equivalente à área da Groelândia – o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico, solicitação feita à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Desde 2004, o Brasil luta pela ampliação de nossa ZEE para 4,5 milhões de km².
Enquanto o governo mobiliza estruturas e equipes para estudar o que teria ocorrido, o que se vê são arremedos de limpeza: pessoas nas praias puxando óleo viscoso, tartarugas, peixes bois e aves mortas. Onde estão os métodos avançados de limpeza de óleo? Ora, não é a primeira vez que esse tipo de acidente ocorre no país. Antes foram contratadas equipes especializadas de outros países, como Holanda. Desta feita, fala-se em ajuda dos americanos. Virão quando? O que poderão fazer no curto prazo?
E se houve ação terrorista? É possível chegar-se a uma conclusão convincente? E se o óleo vazado for mesmo proveniente da Venezuela, que medidas o Brasil tomará para implicar o vizinho de cima (se for o caso), o dono do petroleiro ou o contratante? O momento exige cautela. Que se faça completa e acurada investigação.
Já ao sofrido Nordeste, um dos mais belos recantos do país, sobra a desesperança de ver se transformar em quimera seu sonho de se ser opção para turistas que lotam o Caribe (ameaçado por furacões). Passarão anos até que suas águas marítimas e praias se livrem de toneladas de óleo."
Estamos no sábado (19), cinco dias depois, e nada foi feito, como previsto por Gaudêncio. E sobra desesperança.
FRASE
"Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas."
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Apontando que a União é omissa sobre o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.
ELEIÇÃO ANULADA
Macau é a primeira cidade potiguar a ter as eleições do Conselho Tutelar anuladas pela Justiça Estadual. A decisão acatou pedido do Ministério Público que apontou uma série de irregularidades, como compra de voto, transporte ilegal de eleitores, falta de locais de votação etc.. A Justiça determinou prazo de 30 dias para formar nova comissão eleitoral e convocar novas eleições.
CESSÃO ONEROSA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que define a distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal, algo em torno de R$ 72 bilhões. Para estados e municípios serão R$ 10,5 bilhões cada. O Governo do RN receberá em torno de R$ 320 milhões. Os recursos serão utilizados para completar o 13º salário de 2019. O governo ainda não confirmou.
EMPREGO
O Rio Grande do Norte teve saldo de 2,4 mil empregos em setembro. Foi o melhor de setembro dos últimos quatro anos. A volta do emprego, mesmo de forma lenta, é resultado do início da recuperação da economia.
“ANÁLOGAS”
A deputada Isolda Dantas e a ex-prefeita Cláudia Regina ensaiam uma união que seria improvável: PT e DEM. Elas fizeram fotos de mãos dadas, mostrando ser possível superar divergências do passado para focar na Prefeitura de Mossoró em 2020. Isolda é pré-candidata à prefeita. Cláudia está inelegível por 13 condenações.
VAI COM BOLSONARO
Na briga entre Bolsonaro e o PSL, o deputado federal General Girão fica com o presidente. Ele é um dos 20 parlamentares do partido que assinaram documento de apoio ao presidente. O general do PSL potiguar defende limpeza no partido e cobra lealdade ao presidente. Ganhou pontos no Planalto.
ELE, CLARO
No encontro do PL de Mossoró o deputado Allyson Bezerra determinou: a oposição terá apenas um candidato para enfrentar a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nas eleições do próximo ano: e quem será? Ele, Allyson, claro.
É NOTÍCIA
1 - Na mesa-redonda “Campanhas Memoráveis", o ex-deputado Carlos Augusto contou detalhes das campanhas vitoriosas da esposa prefeita Rosalba Ciarlini, sem “entregar" a fórmula do sucesso.
2 - O ex-deputado federal Henrique Alves esteve em Mossoró na noite de quinta-feira (18) para prestigiar a “senadora" Rose Cantídio na mesa-redonda “Campanhas Memoráveis". Foi recepcionado pela presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (MDB).
3 - Hoje, tem a segunda edição do “Fim de Tarde" no Âncora 35, antigo Ôba Show. No palco, a banda Lagosta Bronzeada e os cantores Kacau Monteiro e Bruno Martins. A partir das 17h.
4 - Hoje é o Dia “D" da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo. Em Mossoró, todas as Unidades Básicas de Saúde funcionarão das 8h às 17h, sem intervalo. Devem ser levadas para vacinação crianças de seis meses até cinco anos de idade.
5 - A Cosern promove caminhada nas primeiras horas da manhã deste sábado (19) em Mossoró, para reforçar a importância da segurança como prevenção de acidentes no trabalho. A largada será às 7h, da Igreja do Abolição II, com chegada no Hotel Thermas.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.