Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025

Postado às 09h15 | 24 Out 2019 | Coluna César Santos - 24 de outubro

PROEDI 'ENGOLE' RECEITA

O  primeiro mês do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), criado pelo governo Fátima Bezerra (PT) para substituir o antigo Proadi, provocou um prejuízo de R$ 780 mil aos cofres do município de Mossoró. A previsão é de que por ano, caso o Proedi não seja modificado, Mossoró perderá cerca de R$ 8 milhões.

A Prefeitura de Natal reclama que o prejuízo na capital é de cerca de R$ 2 milhões por mês e mais de R$ 20 milhões por ano.

Mossoró e Natal são os que mais perdem com o Proedi em números absolutos.

Proporcionalmente, o programa criado por Fátima Bezerra impactará de forma mais grave os municípios de pequeno porte, aqueles que dependem exclusivamente de transferências estaduais e federais para honrar seus compromissos, como a folha de servidores por exemplo.

Para se ter ideia do impacto negativo em Mossoró, basta observar o que poderia ser feito com os recursos que estão subtraídos. Com R$ 8 milhões, a Prefeitura poderia realizar oito obras no valor de R$ 1 milhão, ou 16 obras de R$ 500 mil, e faria 32 obras de R$ 250 mil cada uma, contemplando áreas como infraestrutura, saúde ou educação, por exemplo.

As perdas provocadas pelo Proedi são resultado da concessão de descontos do ICMS repassado ao Estado pelas empresas, que variam de 80% a 95%. Parte dessa renúncia fiscal o governo transferiu para os Municípios, sem ouvir os gestores municipais. O Proedi foi criado através de decreto, o que é mais grave ainda.

A governadora Fátima afirma que não voltará atrás. Justifica que o Proedi é bom para todos porque vai incentivar a instalação de indústria em todo o Estado. Essa justificativa é frágil. Todos sabem, e são conhecedores, que o processo de industrialização no RN se concentra na região metropolitana de Natal, pela própria logística e infraestrutura oferecidas.

Alguém é capaz de imaginar indústria sendo instalada em Venha Ver, no Alto Oeste; ou em Felipe Guerra, no Médio Oeste; Paraú, na região do Vale; ou em Santa Cruz, no Trairi potiguar?

Como a governadora garante que não voltará atrás, nem negociará com os Municípios, existem duas alternativas para impedir que o Proedi continue sangrando os Municípios:

1 – A judicialização. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), anunciou que acionará a Justiça para evitar novas perdas, devendo ser seguido por dezenas de gestores municipais

2 – A aprovação do decreto legislativo de autoria do deputado Tomba Faria (PSDB) que tramita na Assembleia Legislativa. O decreto suspende a validade do Proedi e deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa de terça-feira (29).

O decreto legislativo tem o apoio, até aqui, dos deputados José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Nelter Queiroz (MDB), Allyson Bezerra e Kelps Lima (Solidariedade).

Melhor seria o diálogo, mas não há ambiente para isso.

 

FRASE

"Não há a possibilidade de abrir mão desses recursos."

ÁLVARO DIAS – Prefeito de Natal, confirmando que a capital perdeu R$ 2 milhões de ICMS no primeiro mês do Proedi.

 

NOVA PREVIDÊNCIA

 O Senado concluiu a reforma da Previdência, aprovada em segundo turno por 60 votos a 19. Agora segue para promulgação, devendo ocorrer no retorno do presidente Bolsonaro ao país, previsto para o dia 31. O texto aprovado prevê uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos, bem abaixo da proposta inicial do governo, que previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos.

 

INTER-RELIGIOSO

 A Semana Espírita de Mossoró reúne hoje representantes de todas as religiões para debater Deus além das religiões. A mesa terá o pastor Anselmo (Protestanismo), Noamã Pinheiro (Candomblé), Padre Ricardo (Catolicismo), Ibrahim Zeaiter (Islamismo) e Eden Lemos (Espiritismo). O diálogo inter-religioso começa às 20h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

 

OPOSIÇÃO

 Apenas cinco vereadores votaram contra o pedido de empréstimo de até R$ 150 milhões para obras de infraestrutura e saneamento em Mossoró: Raério Cabeça (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PL), Petras Vinícius (DEM) e Gilberto Diógenes (PT). Eles valorizaram a postura de oposição, e desceram a menor importância do volume de obras para a cidade.

 

SOLIDARIEDADE

 O Encontro Regional do Solidariedade será realizado em Mossoró no dia 1º de novembro, no auditório do Vila Oeste. O evento será coordenado pelo deputado estadual e pré-candidato a prefeito Allyson Bezerra.

 

BATATA QUENTE

 O prefeito de Caicó, Robson Batata está trocando o PSDB pelo MDB, por onde pretende disputar a reeleição em 2020. A sua ficha será abonada pelo novo presidente estadual da sigla, deputado federal Walter Alves.

 

TÁBUA DE PIRULITO

 Avaliação da Confederação Nacional dos Transportes aponta que 65,6% das rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte estão ruins, regulares ou péssimas. Na região Oeste, a rodovia RN-117, que liga Mossoró a dezenas de municípios, virou tábua de pirulito.

 

 É NOTÍCIA

1 - Luto em Mossoró pelo falecimento do empresário Tarcísio Rosado, ocorrido nesta quarta-feira (23). Perdeu a luta contra um câncer. Homem do bem, respeitado e querido por todos.

2 - O presidente da Acim, José Carlos, espera um volume de negócios de R$ 30 milhões durante a Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), que será aberta oficialmente hoje na Estação das Artes. São mais de 80 expositores em 122 estandes.

3 - Dos três senadores do RN, apenas Styvenson Valentim (Podemos) votou “sim" pela reforma da Previdência. Zenaide Maia (Pros) e Jean Paul (PT) disseram “não". Registre e cobre depois.

4 - A polícia tirou de linha a quadrilha que vinha infernizando os moradores do Santa Delmira com arrastões na madrugada. Três elementos foram mortos, outro preso e o quinto conseguiu fugir. A ação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (23).

5 - Os últimos ingressos para o Baile da Luz estão disponíveis na Secretaria da Catedral de Santa Luzia, com valor de R$ 90,00, com direito ao jantar/festa que acontecerá nesta sexta-feira (25) no Requinte. O baile faz parte da programação da Festa de Santa Luzia.