Movimento Vem Pra Rua convoca mobilização para o dia 3 de novembro
A CAMINHO DA SUPREMA IMPUNIDADE
O placar está 4 a 3 a favor da prisão após condenação em segunda instância, porém, o voto da ministra Rosa Weber contra essa possibilidade, abriu caminho para o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o seu próprio entendimento e estabelecer, em definitivo, a prisão só no trânsito em julgado.
Essa possibilidade tornou-se bem possível porque Rosa Weber mudou o seu voto em relação ao julgamento de 2016, quando a prisão em segunda instância venceu pelo placar de 6 a 5. Logo, um voto saindo de um lado para outro, torna-se decisivo.
Dos sete ministros que já votaram, apenas Rosa Weber mudou o voto. Quando o julgamento for retomado no dia 6 de novembro, apresentarão os seus votos Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A tendência é que eles repitam o voto anterior com Cármen Lúcia a favor da prisão em segunda instância e os outros dois ministros contra. Isso ocorrendo, o placar ficará empatado em 5 a 5. Daí, o presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, dará o voto de minerva. No julgamento de 2016, Toffoli votou contra a prisão em segunda instância e muito provavelmente repetirá o voto.
Se esse entendimento se confirmar, a Suprema Corte estará abrindo as celas de todo o País para colocar nas ruas mais de 4 mil presos que cumprem pena a partir da condenação em segundo grau. O universo de beneficiados não ganha tanta repercussão, e o temor dos brasileiros, porque os holofotes são direcionados apenas para o preso mais ilustre, o ex-presidente Lula (PT), que cumpre pena na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 5 de junho de 2018, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula foi condenado em primeira e segunda instância e teve a condenação confirmada pela segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo assim, pelo entendimento dos que defendem a prisão após o trânsito e julgado, o petista voltará para casa.
O impedimento de prisão após condenação em segunda instância, que abre caminho para impunidade, poderá acordar o gigante adormecido. Se depender do movimento Vem Pra Rua, os brasileiros voltarão a ocupar o asfalto. O movimento convocou para o dia 3 de novembro um ato a favor da prisão em segunda instância. Os ativistas políticos criticaram o Supremo Tribunal Federal e desconfiam que a maioria dos ministros está disposta a beneficiar os malfeitores que foram condenados em segunda instância.
A mobilização é para que o Congresso Nacional mude o entendimento caso o STF confirme o fim da prisão em segunda instância. Há uma proposta de emenda à Constituição tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que regulamenta a possibilidade da prisão quando ainda há recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF.
Essa proposta deve ganhar corpo. Há um sentimento dentro do Congresso Nacional de confronto com aqueles que defendem a impunidade. O movimento vai pra cima, pode anotar.
FRASE
"Muitas coisas estão caminhando com celeridade e devem acontecer logo."
TEREZA CRISTINA – Ministra da Agricultura, sobre a abertura do mercado chinês para o melão brasileiro.
MELÃO
A abertura do mercado da China para o melão brasileiro é o resultado prático da visita do presidente Bolsonaro àquele país. O acordo comercial deve ser assinado em novembro, quando o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil em retribuição à visita do presidente brasileiro. O RN, que tem o maior produtor de melão do País, dará um salto importante na sua balança comercial.
ORTOPEDIA
O Governo do Estado prometeu pagar a parcela de julho à Cooperativa Médica do RN, na ordem de R$ 600 mil, na próxima segunda-feira, 28. E a Coopermed deu crédito de confiança e prometeu retomar o serviço de ortopedia neste sábado no Hospital Deoclécio Marques, em Natal. Com relação aos meses de agosto e setembro, não há previsão de pagamento.
VEJA
O senador Styvenson Valentim (Podemos) repercutiu, no Senado, o depoimento inédito de Marcos Valério que aponta o ex-presidente Lula como suposto mandante da morte do prefeito Celso Daniel. “Precisamos saber se, além de corrupto, é assassino também. É perigoso para o país", comentou, no plenário da Casa, vazio.
SEGUE
O depoimento inédito de Marcos Valério, que foi o operador do mensalão, ilustra reportagem principal da edição da semana da revista Veja, com chamada de capa. A reportagem é assinada pelo jornalista Hugo Marques.
LULA LIVRE
O PT de Mossoró promove hoje o Festival Lula Livre no comitê da Avenida Rio Branco, ao lado do antigo Fórum. São esperados 70 atrações musicais, poesia, teatro e dança, além de exposição fotográfica, oficinas, grafitagem e batucada. Serão 13 horas de festa, a partir das 13h.
MULHER
A ex-deputada Larissa Rosado garantiu que o PSDB vai ter candidaturas femininas em todo o Estado nas eleições municipais de 2020. Nomes qualificados, ressaltou a presidente do PSDB Mulher do RN. Em Mossoró, a ala feminina é representada pela vereadora Sandra Rosado.
É NOTÍCIA
1 - O deputado estadual de primeiro mandato Ubaldo Fernandes assume hoje a presidência do PL de Natal, sob a bênção do líder deputado federal João Maia. Ele foi eleito em 2018 pelo nanico PTC.
2 - O consumidor vai pagar mais caro pela energia elétrica em novembro. A Aneel anunciou que a bandeira tarifária, que está na cor amarela, passará para a vermelha patamar 1. Com isso, a conta extra sairá de R$ 1,50 para R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora.
3 - O deputado Coronel Azevedo, que saiu recentemente do PSL, assume hoje a presidência do PSC do Rio Grande do Norte. O governador do Rio, Wiztel, estará em Natal para abonar a ficha.
4 - A 1ª edição do Sertão Games, competição regional de crossfit, reunirá hoje e amanhã em Mossoró mais de 400 atletas do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco. O evento será realizado na Arena Partage, com R$ 30 mil em prêmio. Confira!
5 - O Shopping Boulevard Central recebe hoje a “Noite Belchiana" para celebrar os 73 anos do cantor e compositor Belchior. O tributo é organizado pelo fã-clube Alucinação e terá show da Banda dos Corações Selvagens, de Recife (PE). A partir das 20h.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.