Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025

Postado às 09h30 | 05 Nov 2019 | Coluna César Santos - 5 de novembro

SEMANA DE PAUTA IMPORTANTE

A semana começa com a expectativa dos brasileiros em torno de dois temas bem importantes:

O primeiro, é o megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6). Trata-se do maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos.

Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

Daí, vem a expectativa de estados e municípios, que esperam pelos recursos da cessão onerosa para aliviar um pouco a crise financeira.

É o caso do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado conta com os recursos do pré-sal para completar o pagamento do 13º salário de 2019. Caberá ao RN uma fatia em torno de R$ 320 milhões.

Os estados devem usar os recursos para obras de infraestrutura e previdência.

O município de Mossoró receberá mais de R$ 9 milhões. Os municípios poderão usar os recursos livremente.

A arrecadação do megaleilão será dividida da seguinte forma:

R$ 34,6 bilhões para a Petrobras (ainda em 2019);

15%: estados e Distrito Federal (R$ 10,8 bilhões);

15%: municípios (R$ 10,8 bilhões);

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (R$ 2,16 bilhões);

R$ 48,14 bilhões para a União (R$ 12,3 bilhões em 2019 e R$ 35,8 bilhões em 2020).

O segundo tema é o reinício do julgamento da validade – ou não – da prisão após condenação em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento na quinta-feira (7).

O placar do momento está 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância: Votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre Morais e Luiz Fux. Votaram contra Marco Aurélio de Mello (relator), Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Se for preciso, o presidente Dias Toffoli dará o voto de minerva.

Se derrubar a prisão em segunda instância, a Suprema Corte colocará nas ruas mais de 4 mil presos condenados, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos beneficiados será o ex-presidente Lula (PT), que cumpre pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do Triplex do Guarujá.

 

FRASE

"Generaliza-se a sensação de que o país continuará a navegar nas ondas da impunidade."

GAUDÊNCIO TORQUATO – Jornalista, sobre a sensação de que o STF vai derrubar a prisão de condenação após 2ª instância.

 

APROVADO

 A oposição estava de prontidão para atacar a primeira prova do Enem sob a responsabilidade do governo Bolsonaro. Não atirou. As provas foram objetivas e sem polêmicas. Nem mesmo a ausência de temas sobre ditadura, a Era Vargas ou menção à população LGBT foi motivo de críticas. A democratização do cinema, no tema da redação, veio a calhar ao debate que é urgente.

 

CONCURSO

 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) lançou concurso público com 64 vagas distribuídas em três hospitais do RN: Ana Bezerra, em Santa Cruz; Onofre Lopes e Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal. Salários entre R$ 2.451,00 e R$ 10.350,00. A inscrição será aberta nesta quarta-feira (6) e poderá ser feita no site da ENSERH até 10 de dezembro.

 

MENOS UM

 Dos cinco pré-candidatos a prefeito de Mossoró, em mesa do Solidariedade, um pulou fora da “união das oposições". Dr. Daniel Sampaio, do PSL, disse que a possibilidade de se aliar a partidos de oposição ao presidente Bolsonaro é “zero". Eliminou, de uma tacada só, apoio ao PT, PC do B, Psol e ao próprio Solidariedade.

 

BARULHINHO

O projeto de reajuste salarial de 16,38% dos procuradores do Estado será votado na sessão de hoje da Assembleia Legislativa. Sem ampliar para as demais categorias de servidores públicos. Os sindicatos prometem um barulhinho, para fazer de conta que defendem os servidores. E só.

 

BARULHÃO

 O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró avisa que se até quinta-feira, 7, a Prefeitura não concluir o pagamento da folha de outubro, dará entrada na Justiça com uma queixa crime contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A ordem é produzir um barulhão político-eleitoral.

 

INTERNACIONAL

 A governadora Fátima Bezerra (PT) irá este mês à Europa e à China, com a comitiva de governadores do Nordeste. A ideia é fechar parcerias internacionais para beneficiar estados da região.

 

 É NOTÍCIA

1 - Pelo menos 12, 5 milhões de estudantes faltaram ao primeiro dia de provas do Enem de 2019. No Rio Grande do Norte, foram mais de 24 mil ausentes. Também houve eliminação de 376 candidatos.

2 - Há nove anos eram inauguradas as salas de cinema do Mossoró West Shopping, hoje Partage. O Multicine recebeu convidados em sessão especial do filme nacional “Comer, Rezar e Amar". É o único cinema em funcionamento na cidade.

3 - A cada 30 minutos acontece um assalto ou furto na região metropolitana de Natal. A estatística é da própria Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado. É a força do poder invisível.

4 - O Ministério Público detona mais uma operação em Guamaré para investigar desvio de dinheiro público. O alvo, agora, é a Câmara Municipal, com fortes indícios de fraude em licitações. Guamaré, milionária, atrai e sofre nas mãos sujas de políticos de ocasião.

.5 - O presidente Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4) a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do CNPq. São R$ 250 milhões para beneficiar a comunidade científica nacional.