Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2025

Postado às 09h30 | 08 Nov 2019 | Coluna César Santos - 8 de novembro

GOLPE POR OUTRO ÂNGULO

A abstenção em grupo para rejeitar uma proposta que não interessa ao governo, dentro de uma Casa Legislativa, é golpe? Ou é um instrumento legal e democrático, que os parlamentares, legitimados pelo voto popular, podem utilizar no ambiente político?

Esse questionamento sugere dois cenários, conforme os interesses dos dois lados do balcão. Um lado, contrariado pela derrota, grita “é golpe”; o outro, beneficiado pela vitória, retrunca: “é a democracia plena”.

O que se viu no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (7), foi o retrato da política brasileira, com a inversão de papéis e históricos. Quem antes gritava “golpe”, vibrou com a manobra para derrotar a proposta de reajuste salarial dos servidores estaduais. Mais do que isso, trabalhou a estratégia nos bastidores. E quem, num passado recente, usava do mesmo expediente, apontou o dedo para os, digamos, neogolpistas.

E a coerência? Deixa pra lá.

O que chama a atenção é a ruptura de um sistema político que funcionava há tempos no RN, organizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Fincado nas estruturas sindicais e alimentado pelos anseios dos servidores públicos, o PT construiu uma história de luta pelos menos favorecidos e contra as elites, até chegar ao poder com a vitória da governadora Fátima Bezerra em 2018. Puxou junto os deputados Francisco do PT e Isolda Dantas, representantes legítimos na Assembleia Legislativa. Logo, a esperança do servidor estadual que teria melhor sorte, levando em conta a forma como o PT criticava governos passados e fazia valer a máxima de que os governos eram contra os servidores.

O que aconteceu ontem tem poder de esponja no quadro negro da vida pública deste estado, fazendo desaparecer o que estava escrito em letras garrafais. O PT manobrou para não reajustar os salários dos servidores e, como se fizesse uma gestão elitizada, fez aprovar, no mesmo plenário do Palácio José Augusto, o aumento de 16,38% para procuradores e defensores, que são detentores dos maiores salários do funcionalismo estadual.

É demolidor.

Nem a explicação de que o Estado está quebrado e sem condições de reajustar os salários dos servidores se justifica, na medida em que, se não tem dinheiro, não poderia aumentar os salários de procuradores e defensores, e de servidores da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça (TJRN) e do Tribunal de Contas (TCE-RN), conforme sancionado pela própria governadora.

Não há dúvida de que a posição adotada por Fátima Bezerra, de completo distanciamento da situação dos servidores estaduais, que além de não receberem reajuste há nove anos, padecem com três meses de salários atrasados, muda o curso da história política potiguar. E, certamente, com repercussão num tempo próximo.

Não tenha dúvida.

 

FRASE

"Fui eleita com o compromisso com aqueles e aquelas que cujos direitos sempre foram negados.”

FÁTIMA BEZERRA – Governadora no discurso de posse, firmando compromisso com o servidor estadual.

 

NOVAS ENERGIAS

 O presidente do Sinduscon Mossoró, engenheiro Sérgio Freire, embarca para a Alemanha, neste final de semana, na comitiva potiguar em missão de intercâmbio no setor de energias renováveis. O evento acontecerá entre os dias 11 e 16 na cidade de Trier, para troca de experiências com instituições e empresas ligadas à cadeia produtiva de energias renováveis de todo o mundo.

 

POEMA

 O Rio Grande do Norte tem finalista na 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, categoria Poema, para alunos do 5º ano do ensino fundamental. Davi Henrique Teófilo de Azevedo Lima, da Escola Estadual Natália Fonseca, de Bom Jesus, vai representar o Estado na final com o texto “Nos dez de galope lá no meu lugar". Dia 9 de dezembro, em SP.

 

CAIU A MÁSCARA

 Se os dois deputados do PT tivessem ficado do lado dos servidores estaduais, o reajuste salarial de 16,38% seria aprovado na Assembleia Legislativa. Isolda Dantas e Francisco do PT negaram os dois votos que faltaram para construir maioria. Eles se juntaram aos 13 deputados da abstenção.

 

CONTRA

 Dos deputados com base na região Oeste potiguar, outros três se posicionaram contra os servidores públicos: Dr. Bernardo Amorim (Avante), de Almino Afonso; Raimundo Fernandes (São Miguel); e Souza (PHS), de Areia Branca. Anotado.

 

A FAVOR

 O Oeste também teve três deputados que votaram “sim" pelo reajuste dos servidores: Allyson Bezerra (Solidariedade), de Mossoró; Getúlio Rêgo (DEM), de Pau dos Ferros; e Galeno Torquato (PSD), de São Miguel. Foram votos vencidos.

 

ELITE

 Os 13 deputados que rejeitaram a proposta de reajuste dos servidores estaduais, por outro lado, votaram a favor de reajuste de 16,38% para os procuradores e defensores públicos do Estado. O projeto de autoria da governadora Fátima Bezerra (PT) passou sem dificuldade, pelo placar de 19 a 3. A elite do serviço público agradece.

 

É NOTÍCIA

1 - Pela primeira vez, em 27 anos, o governo brasileiro votou na Organização das Nações Unidas (ONU) a favor do embargo econômico a Cuba. O Brasil reforçou os votos dos Estados Unidos e Israel.

2 - O Detran-RN alugou por 12 meses uma caminhonete 4x4 pelo valor de R$ 219 mil, para servir ao comandante do órgão. O mesmo modelo, zero quilômetro, é possível encontrar por R$ 190 mil. Um escândalo na tromba do elefante sofrido.

3 - “A Prefeitura de Mossoró segue pagando a folha salarial de outubro. Nesta quinta-feira, 7, receberam os servidores que ganham R$ 4 mil. O município cumpriu 90% da folha, segundo nota oficial.

4 - Cena deprimente do Gleen Greenwald, do site Intercept Brasil, chamando o jornalista Augusto Nunes de “covarde" e o veterano profissional respondendo com um soco. Ao vivo, nos estúdios da Jovem Pan. Cenas da intolerância que se estabeleceu no país.

5 - A frustração do leilão do excedente do pré-sal não foi só do Governo do RN, que receberá a metade dos recursos previstos (caiu de R$ 320 milhões para R$ 160 milhões). A Prefeitura de Mossoró também perde: caiu de R$ 9 milhões para R$ 4,5 milhões.