STF mudou de posição sobre o mesmo assuntos em apenas três anos
Do Blog do Camarotti
De forma reservada, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram preocupação com o fato de a Corte ter voltado a analisar a prisão a partir da condenação em segunda instância em tão pouco tempo. Isso porque, em 2016, o tribunal já havia votado por três vezes esse tema, mantendo a mesma posição.
Ao Blog, um ministro lamentou a mudança da jurisprudência num período de três anos, depois da decisão desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão a partir da condenação em segunda instância.
Durante os dois anos da gestão da ministra Cármen Lúcia no comando do STF, ela segurou as pressões para colocar no plenário essa matéria.
Mas a avaliação de ministros é que em breve, com a mudança na composição do Supremo, haverá pressão para uma nova avaliação do tema.
O presidente Jair Bolsonaro terá a possibilidade de indicar dois ministros do STF com as aposentadorias de Celso de Mello, em 2020, e de Marco Aurélio Mello, em 2021.
“Certamente, serão ministros favoráveis à prisão a partir da condenação em segunda instância”, disse ao Blog um interlocutor do presidente Bolsonaro. “Se mudou agora, poderá ter pressão para mudar novamente”, reforçou.
Ao mesmo tempo, há consenso entre lideranças do Congresso que não há ambiente para o Legislativo aprovar uma PEC para reverter a decisão do Supremo.
“Não há 308 votos necessários na Câmara para mudar a Constituição”, sentenciou um líder. “Se tivesse esse placar, a matéria já teria avançado antes”. Há no Congresso um espírito de autoproteção, já que muitos parlamentares também são alvos de investigações.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.