Terça-Feira, 13 de maio de 2025

Postado às 09h30 | 20 Nov 2019 | Coluna César Santos - 20 de novembro

DIÁLOGO SERÁ NA JUSTIÇA

Mais de 40 prefeitos decidiram recorrer à Justiça para revogar os efeitos do novo Proedi, criado pela governadora Fátima Bezerra (PT) através do decreto 29.030/2019. Os gestores não vão esperar a governadora retornar da Europa, porque não acreditam que ela tenha a vontade política de negociar.

O novo Proedi, da forma que foi concebido, atinge diretamente parte dos 25% dos impostos que o Estado repassa, por obrigação, aos municípios. Os recursos carimbados pelo ICMS sofreram redução drástica no primeiro mês do Proedi. Os gestores afirmam que o impacto é terrível nas finanças municipais.

Prefeituras de municípios de pequeno porte, que dependem de transferências, perderam recursos que servem para completar a folha salarial dos servidores. A maioria desses municípios sequer terá condições de pagar a folha de dezembro e o 13º salário, uma vez que eles já vinham sendo atingidos pela crise financeira.

Até cidades maiores, como Mossoró e Natal, sofreram forte impacto. Mossoró deve perder mais de R$ 7 milhões por ano, enquanto Natal sofrerá redução de ICMS em mais de R$ 20 milhões. Segundo números do próprio governo, o prejuízo dos municípios será de mais de R$ 87 milhões por ano.

A governadora Fátima justifica que o Proedi vai incentivar a chegada ao Estado de novas indústrias, e até exigiu que a Federação das Indústrias (FIERN) entrasse na campanha em defesa do programa. No entanto, a promessa da instalação de novas empresas não empolga os gestores municipais, uma vez que não há garantia da interiorização da indústria, já que o segmento se concentra na região metropolitana de Natal, onde existem os distritos industriais estruturados.

O município de Venha Ver, por exemplo, não quer pagar uma conta de uma coisa que não o beneficiará. Qual a empresa vai se instalar no pequeno município localizado na chamada "Tromba do Elefante", desvalido de estrutura mínima? Dezenas de outros exemplos existem no sofrido interior potiguar.

Pois bem.

Fátima Bezerra prometeu abrir diálogo com os prefeitos, mas até agora não o fez. Antes de viajar para três semanas na França, Itália e Alemanha, ela disse que negociaria com os prefeitos no seu retorno. Os gestores municipais desconfiam que a governadora está apenas postergando a negociação para fazer caixa com dinheiro que, segundo eles, pertence aos municípios.

Os prefeitos afirmam que não são contra o incentivo à indústria, porém, reclamam que não é justo que o governo transfira a conta para os municípios. Essa conta, no entendimento dos prefeitos, é de responsabilidade do Governo do Estado, e não dos municípios.

A crise institucional e política promete se agravar, caso um melhor entendimento não seja encaminhado entre as partes.

 

FRASE

"Nós não concordamos e vamos para a Justiça tentar derrubar o decreto."

ÁLVARO DIAS – Prefeito de Natal, sobre o Proedi.

 

PAPO TORTO

 O Fórum Estadual de Servidores subiu a rampa da Governadoria para cobrar o calendário de pagamento das folhas salariais atrasadas e desceram com a promessa de o governo auditar os contratos de terceirizados em todos os órgãos do Estado. O “papo torto" aconteceu nesta terça-feira, 19, e os servidores seguem sem saber quando vão receber novembro, dezembro e o 13º de 2018.

 

DÉCIMO

 O Governo do Estado vai pedir à Assembleia Legislativa autorização de dotação orçamentária extra para pagamento do 13º salário de 2019. O projeto será protocolado nesta quarta-feira, 19, com pedido de urgência, sob a justificativa de que o governo anterior não previu o pagamento em orçamento. Espera-se que o décimo seja quitado ainda em dezembro.

 

ZUMBI

 Casos de racismo vêm a tona em plena celebração do Dia Nacional de Consciência Negra, comemorado hoje. Cenas como as presenciadas nos últimos dias em estádios de futebol são inadmissíveis, e reforça a tese de que a punição contra crimes de injúria e racismo precisam de mais agilidade. É preciso maior rigor na aplicação da lei, sem permitir outra alternativa.

 

COBRANÇA

 A Neo Clínica está cobrando da Prefeitura de Mossoró o pagamento de quatro meses de serviços prestados. A nota é assinada por 37 médicos que atendem na Almeida Castro e no Hospital Wilson Rosado. E, mesmo com o atraso, a Neo quer assinar novo contrato para continuar prestando serviços.

 

OLHE O CALO

 A foto que mostra a governadora Fátima Bezerra (PT) descalça na reunião com possíveis investidores franceses, tira a seriedade da “missão internacional". Ou, os investidores franceses costumam discutir grandes negócios descalços? Francamente.

 

RADICAL

 O ex-presidente Lula decidiu partir para o confronto com os irmãos Ciro e Cid Gomes, e determinou que o PT lance um candidato para enfrentar os Gomes na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A ordem é radicalizar.

 

 É NOTÍCIA

1 - A Petrobras reajustou o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias, depois de mais de 50 dias de “congelamento". O valor final que o motorista pagará para abastecer dependerá de cada posto.

2 - A Secretaria de Saúde do RN nomeou 53 aprovados em concurso público para trabalhar nas unidades públicas. São 25 ortopedistas, nove neurologistas, 11 farmacêuticos e oito bioquímicos. Os novos servidores públicos devem ser empossados até 18 de dezembro.

3 - O Natal em Natal deste ano terá shows de Cláudia Leitte, Margareth Menezes, Alceu Valença, Ney Matogrosso, Léo Santana, Simone e Babado Novo. A partir do dia 19 de dezembro.

4 - Um morador da zona rural de Messias Targino afirma que um “disco voador" posou nas suas terras na noite/madrugada do dia 17 passado e mostra as “marcas" deixadas pelo ovni. Verdade, ou não, o fato é que o assunto ganha repercussão no Oeste.

5 - “Simba" é o espetáculo preparado pelo Estúdio de Dança Hykaro Mendonça para o fim de ano, inspirado no clássico Rei Leão. Promete encantar. Agende: de 18 a 22 de dezembro no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, sempre às 19h30.