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Postado às 07h15 | 24 Nov 2019 | Partrícia Barra: "A governadora cria castas no serviço público"

Empossada como presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) há pouco mais de dois meses, a professora doutora Patrícia Batista Barra Medeiros Barbosa integra os quadros da Uern desde 2006, lecionando no curso de Medicina. A proximidade com o movimento sindical, no entanto, só surgiu em 2014. Agora, enfrenta o desafio de conduzir a entidade que representa os anseios de sua categoria, em um contexto que ela considera desafiador.

Na entrevista desta semana da seção “Cafezinho com César Santos”, Patrícia Barros comenta a imprevisibilidade do pagamento dos salários atrasados de 2018, lamentando que a governadora Fátima Bezerra (PT) não cumpra aquilo que prometeu aos servidores no início do ano: direcionar todos os recursos extras para quitar ou pelo menos diminuir o passivo salarial. A docente, inclusive, afirma que há um temor entre a categoria de que os salários em aberto possam não ser mais pagos.

A professora aborda ainda pontos, como a reforma da Previdência estadual, autonomia financeira da Uern e o polêmico reajuste de 16,38% concedido pelo Governo aos procuradores e defensores públicos do Estado. Acompanhe.

O Governo do Estado, no início do ano, garantiu que recursos extras seriam totalmente aplicados para pagamento de salários atrasados e agora, na reta final do ano, o Governo anuncia que esses recursos, na realidade, vão ser usados para pagar o décimo terceiro salário de 2019. Como a Uern se posiciona em relação a essa questão?

Olha, foi frustrante. Primeiro, é preciso entender essa realidade, porque no início do ano o Governo chamou os servidores, nós estamos organizados no Fórum dos Servidores, porque a gente entende que sozinho é muito difícil e há pautas em comum, e foi feito um acordo com o Fórum. Qual era o acordo, que no momento para a gente já parecia muito perigoso? Nós tínhamos três salários, décimo, novembro e dezembro de 2018, e a governadora faz uma opção por iniciar o Governo pagando janeiro de 2019, então a gente já sentiu que era algo muito perigoso. Então, vamos deixar esses salários aqui para trás e começar a pagar em janeiro? Já vi naquele momento que existia um temor de deixar esses salários pra trás. Em nenhum momento a gente aceitou, foi uma decisão do governo, mas que naquele momento o Governo mostrou um planejamento. Ele dizia que tinha um montante a receber, tinha uma dívida com os servidores em torno de R$ 800 milhões e o montante a receber que passaria de R$ 2 bilhões, parecia ter um plano. Então, você acabou dizendo assim: vamos ter os salários a partir de janeiro regularizados, pagos no mês, mas uma previsão de até o final do ano a conclusão do pagamento, se não de todos os passivos, da grande maior parte, porque existia um planejamento. Fala-se em paciência, eu escuto muito isso, que sindicato estava paciente, mas se você tinha um plano, acontece que à medida que o final do ano foi chegando, você foi verificando que aquilo não estava sendo executado.

 

GERANDO, então, apreensão nas categorias?

SIM. Chegamos ao final do ano, e o que é que nós tínhamos daqueles mais de R$ 2 bilhões? O que entrou para o Estado foram R$ 280 milhões, muito aquém daquilo que era esperado. E a gente imaginava que pelo menos esses R$ 280 milhões seriam destinados para pagamento dos passivos, era suficiente para pagamento de novembro e de uma parte de dezembro. Então, chegar ao final de ano e vê que esses recursos extras serão destinados para pagamento do décimo de 2019 é preocupante, porque, então, o que nós teremos de garantia para pagamento dos passivos? Vamos deixar os passivos de 2018 para 2020? À medida que o tempo vai passando, a gente vai começando a temer não ter esses salários.

O SENTIMENTO que passa, a ideia que passa, é que não existe um planejamento, e se isso é fato, qual vai ser a posição do Fórum, e a Aduern está inserida no Fórum, a partir desse momento?

VEJA só: tinha um planejamento. Vou dar o exemplo aqui em relação ao leilão do pré-sal que o Governo imaginava receber R$ 450 milhões e recebeu R$ 159 milhões. Então, ele teve planejamento, e aí justifica isso, o planejamento foi frustrado, mas essa é uma obrigação do gestor, que deve trabalhar com margem, com alternativas. Cabe ao Estado criar uma alternativa e cabe ao Fórum dos Servidores cobrar, porque na verdade nós não estamos negociando algo que pode ser deixado para depois, nós estamos falando de salários. É o básico. Então, enquanto o Governo do Estado fala que cumpre obrigações constitucionais e legais, o que é mais constitucional e legal do que o pagamento do salário dos servidores? Essa deve ser uma emergência, se aqueles planos não deram certo, que novos sejam feitos e que seja prioridade para o Estado.

 

QUAL a situação real do docente da Uern mediante três folhas de salários atrasadas e esse longo período que o Governo não cumpre, e aí não estamos nem falando da atual gestão, mas do Governo do Estado, que não cumpre esse dever com o servidor?

COMO imaginar estar sem três folhas de pagamento? Para você aguentar estar sem pagamento, você pode pensar: tem uma remuneração muito boa que aguente isso, o que não é o caso. A gente fica muito preocupada e assustada quando vê o próprio ministro da Educação, o Governo Federal, se referir a professor de universidade como zebras gordas a serem abatidas. Mas o potiguar sabe que essa não é realidade da gente aqui da Uern, nem é das universidades federais, mas nós temos uma remuneração muito aquém, nosso final de carreira, por exemplo, é a metade do que é atingido por um professor da universidade federal e a gente faz a mesma tarefa. Já não tem essa remuneração tão boa. Nosso último reajuste foi garantido numa lei de 2012. Então, de lá para cá, o salário parou numa realidade que a inflação corroeu, e para complicar, nós não temos nem sequer um bom plano de carreira. Nós temos um plano de carreira dentro da universidade feito há mais de 30 anos.

 

UM PLANO, então, bastante defasado...

UM PLANO feito quando ser doutor na universidade era algo distante, hoje nós temos a maior parte, quase metade dos nossos professores são doutores e nós não temos um plano de carreira para o professor doutor, ele entra na universidade como doutor, em seis anos ele atinge o final de carreira e fica estagnado. Sem contar nas condições de trabalho, que são muito difíceis. Para mim, isso leva um desgaste emocional. Os professores, que servem à sociedade, carregam o peso de ter de enfrentar a sala de aula, trabalhar, quando na verdade ele está totalmente desconcentrado, com contas a pagar, tivemos que recorrer a empréstimos. Chegou um momento em que os bancos fecharam as portas para empréstimos, porque o próprio Governo do Estado retinha os consignados e não repassava. A situação enfrentada foi muito difícil desde 2016 e se agrava à medida que o tempo vai passando.

HÁ UMA defasagem dos salários dos docentes, como também dos servidores públicos estaduais em geral, que não têm reajuste há nove anos. Recentemente, houve esse episódio em cima desses 16,38%, que acabaram ficando restringidos à elite do serviço público estadual, procuradores e defensores públicos. O fato de o Governo ter trabalhado para não ampliar esse reajuste cria uma nova relação entre sindicatos e gestão estadual? Há um divórcio desse cenário anterior e atual?

EU NÃO vou dizer divórcio, porque não houve um casamento. Eu acho que houve uma paquera, porque você tinha um governo que se dizia de origem popular, uma governadora com histórico de sindicalista, isso é de fato algo novo, interessante, criou-se uma expectativa, não neguemos. Fala-se muito que os sindicatos tinham expectativa com a governadora, o conjunto dos servidores tinha, por ela ser uma servidora pública, com carreira de sindicato, então eu acredito que houve sim uma paquera. Comparado com o governo anterior, a relação com os servidores já começou muito diferente, no governo Robinson a gente tinha muita dificuldade no diálogo, vimos que no início dessa gestão, a governadora propõe algo diferente sim, sentar constantemente, isso a gente não pode negar. A governadora chama os servidores, ou pelo menos atende quando os servidores pedem a conversa. Agora, isso não é tudo e está muito longe de ser aquilo que a gente espera.

 

A PROPOSTA de reajuste para procuradores e defensores estremeceu, então, a relação?

SEM sombra de dúvida, esse episódio (do reajuste) foi algo muito gritante. A gente ouviu da governadora sobre a questão de reajustes, porque os 16,38% entraram em pauta agora, mas já era uma pauta do Fórum dos Servidores, ficou muito evidenciado agora como sendo algo da Assembleia Legislativa, mas não foi. A gente já entendia que precisaria ser através de projeto de lei de iniciativa do Executivo, isso foi pedido à governadora desde o semestre anterior, e a gente ouvia da governadora dizer que, em termos de reajuste, seria 0%. Isso era tão frustrante para a gente, e aí quando a gente visualiza o projeto de lei e toda a organização do governo na aprovação, em sua base, desse projeto sem estender para os demais servidores, sob a justificativa da crise econômica... Então, novamente a crise do Estado é para alguns? Porque desde o início essa crise é para alguns, os Poderes não foram igualmente atingidos, ela ficou restrita ao Executivo, você tem Poderes com sobra no final do ano precisando gastar essas sobras, de forma absurda como temos acompanhado. Dentro do Executivo, a crise também não é generalizada, era uma crise para algumas categorias.

QUAIS, por exemplo?

ESPECIFICAMENTE, aquelas que cuidam do serviço público, Educação, Saúde, Segurança, e agora a gente vê que a governadora cria castas, a casta daqueles que vão se garantir ao longo do governo, com reajuste de 16,38%, e os demais. Querer que a gente aceite 0, 0 e 0% diante de uma realidade que tem para uns e outros não? Sob que justificativa? Se dizer que aquele reajuste era constitucional? Tão constitucional quanto são as nossas revisões anuais. Muito mais constitucional é receber o nosso salário no final do mês. Então, até mesmo a lei, a crise são utilizadas no discurso quando você quer beneficiar alguns e deixar os outros de fora. Existe uma inquietação, que eu creio que vá crescer, a não ser que o governo dê respostas.

 

O GOVERNO se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da Previdência, que muito provavelmente terá como base a PEC 06/2019 da União. Como os sindicatos, em particular a Aduern, estão se preparando para esse debate e como vão atuar dentro desse processo de reforma da Previdência estadual?

VEJA só, quando se começou a discutir a PEC 06, a gente notava que por baixo dos servidores estaduais e municipais existia um certo conformismo, de dizer: ‘Nosso momento será depois’, mas a gente já se inquietava imaginar que não seria tão depois, uma vez que, ela implantada em nível federal, seria muito rápido. Foi mais rápido do que a gente imaginava. Está aí a PEC Paralela, 133, tramitando junto, e o governo, que falava num determinado momento de não discutir isso, já está falando de até o final do ano mandar o projeto. A gente até leu uma matéria que dizia que o Governo ia chamar o Fórum dos Servidores dia 17 para tratar desse assunto. Não é verdade. Nós vamos dia 17 nos reunir com o Governo, mas ainda para acertar as datas do décimo de 2019, a questão do balanço financeiro, mas estamos preparados para o contra-ataque, para não aceitarmos. Não adianta você dizer que é contra a reforma, sem dizer o porquê de ser contra.

DE IMEDIATO, de que maneira a reforma que será enviada poderá atingir os servidores públicos estaduais?

NÓS temos um aumento da líquida, que significa na prática redução de salário imediata, então um desconto de 11% para 14% progressivamente. Você tem categorias no Estado com quase dez anos sem reajuste, e agora imaginar que a gente com salário atrasado vai ter redução do salário? O que a gente espera do governo? Que o governo dialogue, não faça só chamar o Fórum dos Servidores e entregar um projeto que já não tem margem para ser construído junto. Se isso não acontecer, que até pelo próprio diálogo da governadora ao longo do tempo se posicionando contra essa reforma em nível federal, a gente vai ter muitas contradições e uma necessidade realmente de muito alerta.

 

QUANDO a senhora assumiu a presidência da Aduern, inclusive até na solenidade de posse, a senhora falou que existe uma conjuntura que busca desvalorizar os servidores e os serviços públicos. Que conjuntura é essa e de que forma a Aduern trabalha para enfrentá-la?

VOCÊ hoje quer criar um Estado sem a responsabilidade social, você quer fazer que a saúde, educação e segurança, que são os pilares básicos, eles sejam muito da iniciativa privada, sem a responsabilidade do Estado, se está abrindo mão desse Estado social, fazendo até que as pessoas achem que esse Estado social é assistencialista. Não, isso não é assistencialismo. É o básico. O desenvolvimento de uma sociedade não existe sem saúde, educação e segurança. Então, infelizmente, desde aquela PEC que congelou (A PEC dos gastos públicos), já se mostrou muito claramente que o Estado brasileiro fez uma opção por não ter desenvolvimento dessas políticas públicas. E aí a gente que trabalha, milita na educação, sente muito isso, e de uma forma particular, hoje a gente sente na educação superior, porque a educação básica, que não teve o investimento necessário ao longo do tempo, ela sempre foi muito deficitária, mas a partir do momento que você permitiu acesso à universidade, que era elitizado, permitiu esse acesso através de um sistema de cota, você começa a ver que a universidade se transforma num instrumento de transformação rápida, e hoje, com a universidade pública ameaçada de todo jeito, a educação como um todo, é realmente preocupante.

QUAL o papel da Aduern nesse contexto?

É NOSSO papel, muito além de Aduern, é nosso papel como educador, como professor, trabalhar na formação dos nossos indivíduos, para entender que quem vem de uma universidade pública, tem que ter o compromisso com os serviços públicos. Se eu passei pela Ufersa, eu sou cria da Ufersa, é minha responsabilidade garantir que a universidade pública permaneça, exista, e a gente que na Uern já vive isso, é difícil, por exemplo, imaginar que existem políticos no Rio Grande do Norte que muitas vezes se utilizam da Uern como palanque para dizer que a Uern é uma despesa, é um gasto, é desnecessária, porque hoje o Estado conta com determinadas universidades do outro tipo, e não atendem nem de longe a população, a gente é muito mais sensibilizada a essa causa. É nossa militância defender um Estado que garanta aos seus indivíduos o básico, educação, saúde e segurança, e hoje sem abrir mão dessa educação como um todo, da educação plena, melhorada, de qualidade, inclusive a educação superior.

 

A UERN, historicamente, a gente sabe disso, ela nunca teve a simpatia das chamadas elites do Estado. Desde a sua estadualização, que sofre ataques de toda hora. Mais recentemente, vimos autoridades, inclusive políticos com mandatos eletivos, defendendo o fechamento, a privatização e apontando a Uern como se fosse um peso para as finanças públicas estaduais, quando na realidade não é; é investimento. Como a Aduern se posiciona em relação a isso e dentro do contexto da luta em defesa da instituição?

ACHO que uma palavra que nos define é resistência. Há outro agravante em relação à Uern, porque além dessa desvalorização da educação superior, que hoje é a novidade ruim, você tem também a questão de ser uma universidade do interior. Então, está em um estado pequeno, onde se concentram todas as forças ou quase todas na capital do estado, e a capital do estado não conhece a Uern, ignora a Uern, até mesmo quando a Uern chegou à capital e ela foi, que bom, para a zona norte, continuou sendo invisível, então tem muito isso, quando a gente luta pela Uern, é também lutar pela interiorização das oportunidades do conhecimento no estado, que infelizmente só valoriza a capital. Como as nossas condições de trabalho não são muito boas, muitas vezes eu até me questionei por que permanecer na Uern, por que as pessoas têm esse medo, inclusive, de a Uern ser privatizada, nós temos, sem o tivemos. Não é nada bom trabalhar num clima desse, no qual alguém olha para você e diz: “Seu trabalho é dispensável”, mas acho que o diferencial nosso é porque lutar pela instituição dá para a gente um outro sentido, querer que ela permaneça.

POR QUE a Uern incomoda tanto?

PORQUE além da questão do interior, tem uma questão que você, por mais que faça uma política contrária, retenha recursos, não invista, ela sobrevive como algo que é teimoso, e a Uern tem uma coisa que as nossas outras universidades não têm, estão engatinhando ainda, mas que gente está na frente: que é uma inclusão social diferenciada. A Uern é uma universidade das classes menos favorecidas, nós temos mais de 80% dos nossos alunos em famílias com renda de até dois salários mínimos. Nosso sistema de cotas é diferenciado, nós temos metade das nossas vagas destinada a quem vem de escola pública, destinada, porque na prática esse percentual acaba sendo muito maior. Eu leciono no curso de Medicina, e a gente vê que metade daqueles alunos vai transformar a vida não sua, mas das suas famílias. Teremos agora um sistema de cotas que vai incluir a questão racial, então eu acho que a Uern incomoda por isso, ela incomoda porque ela resiste, porque ela teima, ela fica nesse discurso o tempo inteiro de dizer: “Olha, nós vamos transformar”, e nossos professores acreditam nisso. Então, estar na Aduern hoje é trazer, reunir esses sentimentos desses professores, que ao mesmo tempo se cansam desse discurso, mas que acreditam e dizem: “Eu quero ficar na Uern, quero, eu acredito na Uern, eu não abandonarei a Uern, porque eu reconheço o papel da Uern.”

 

OS GOVERNADORES, desde os últimos 20, 30 anos, sempre têm repetido o discurso de que vão iniciar o processo de autonomia financeira da instituição. Na Assembleia Universitária deste ano, a governadora, no seu discurso, voltou a afirmar que tem compromisso com a autonomia financeira da Uern, porém não abriu esse processo. É possível acreditar que essa autonomia financeira possa sair da retórica para a prática?

NA ASSEMBLEIA Universitária, a gente pegou a palavra da governadora, está gravada. Temos na fala da governadora uma data: final de mandato. É quase querendo dizer assim: “Eu vou gerar para o outro parir.” Já que você acredita, não faz sentido ser no final do mandato, porque você também precisa acreditar no seu filho que você gerou. Então, tem a fala da governadora, mas a gente tem a plena consciência de que isso vai ser conquistado pela universidade. Não é o governante que der a canetada, não é por ele; é porque nós faremos a luta. Agora recentemente, a gente começou uma série de reuniões, o deputado Sandro Pimentel fez uma audiência aqui, já nos chamou para conversar sobre esse projeto de autonomia, nesta semana nós temos uma reunião com o deputado George Soares. Não temos a ilusão de que esse projeto vai nos ser dado. Nós temos a convicção de que podemos conquistar, se assim a gente se organizar. É isso que estamos fazendo. O projeto de autonomia é fundamental. A governadora, pelo menos no discurso, é o discurso da Uern. Então, se você acreditar como eu acredito, estamos bem, agora precisamos de atos concretos, porque o próximo governador, ele pode manter o mesmo discurso, e a gente não pode ficar ao bel-prazer, porque a gente tem um serviço fundamental para o desenvolvimento da nossa sociedade.

A SENHORA assumiu num momento histórico, pelo fato de o Governo ser hoje conduzido por quem até pouco tempo estava na luta em defesa dos trabalhadores. Esse momento é desafiador. Pudesse dizer que a Aduern vai iniciar uma nova fase e vai se divorciar de uma fase longa, de muito mais resistência?

EU ESTOU na Uern desde 2006 e me aproximei do movimento sindical desde 2014. Então, eu vi a Aduern mais próxima, me conquistou e eu não conheci essa questão partidária. É claro e evidente que quando você vai para o movimento sindical, você tem uma afinidade mais por ideias que estão mais no campo da esquerda, de repente por ter uma identificação. Agora, também reconheço que hoje o momento é desafiador, porque você tem que, predominantemente, a nossa base não só votou na governadora, como ela ainda acredita na governadora, então estar no movimento sindical hoje é desafiador sim, porque você tem que ao mesmo tempo enfrentar o governo, mas também convencer os colegas que a categoria é mais importante. A gente não está preocupado hoje com quem está no governo, a gente vai levantar e aplaudir a governadora quando ela favorecer a Uern e a categoria dos professores, mas estamos vivos para fazer a mesma crítica na hora, por exemplo, que ela não cumprir o nosso acordo em relação aos atrasados e não tiver um plano concreto para esse pagamento.

 

PARA finalizar, qual o papel do movimento sindical, na visão da senhora?

O MOVIMENTO sindical tem que ser aquele que tem total compromisso com a categoria que ele representa, tem que ter a confiança da sua base. Temos o esforço de dizer que o centro das nossas ações não é o governo; é a categoria. Essa autonomia em relação ao governo, a gente tem também com a gestão da universidade, com o Governo Federal, agora é sim um momento muito difícil, até mesmo no Fórum dos Servidores a gente observa que as outras categorias compartilham dessa mesma dificuldade no momento, de organizar as suas bases para dizer: “O nosso foco é aqui.” Quando a gente confia no governo, para os que confiam, a cobrança deve ser ainda mais efetiva, porque se eu não acredito, eu vou cobrar? Vamos muito nesse discurso na nossa categoria: se tem a confiança no governo, então é hora de usar as nossas forças e direcionar o governo para o bem do estado, da nossa categoria, daquilo que é melhor para o desenvolvimento.