Instituto da Previdência dos servidores do Estado está quebrado
PROVA O MESMO VENENO
O núcleo duro do planejamento e finanças do governo Fátima Bezerra (PT) bateu martelo: a alíquota de contribuição da previdência estadual deve subir de 11% para 14% e, em até 18% para categorias de servidores que ganham os salários mais altos. A proposta será colocada na mesa da governadora Fátima Bezerra (PT), que retornará ao Rio Grande do Norte na próxima semana, após três semanas de viagem à França, Itália, Alemanha e China.
A proposta é tentadora sob o ponto de vista da necessidade de ajustar o sistema previdenciário estadual. Necessária e urgente, que se diga. O Estado não tem mais como caminhar com um déficit mensal da previdência de R$ 130 milhões, que soma ao final do ano um “rombo” de R$ 1,560 bilhão. É preciso um choque de realidade. Ponto.
O problema é que, sob o ponto de vista político, a proposta do núcleo duro do governo estadual é antipática. A governadora Fátima assumiu posição radical contra a reforma da previdência da União, acusando o presidente Jair Bolsonaro de querer castigar os velhinhos, eliminar direitos, prejudicar os trabalhadores brasileiros. Mudar de discurso agora, quando o seu discurso ainda está bem vivo na memória dos potiguares, pode ser aterrador.
Outro ponto é que o ano eleitoral está batendo à porta. Fátima e o PT planejam eleger um bom número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2020. Para isso, precisa preservar a popularidade, ainda coberta pelo lençol caviloso da lua de mel. Até aqui, em 11 meses de um governo de pouca ou quase nenhuma ação, Fátima tem conseguido preservar a imagem, muito por conta do escudo bancado pelo movimento sindical, sob o comando do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN).
Só que a reforma da Previdência estadual mexe com um vespeiro dentro das diversas categorias de servidores. Eles não aceitam uma proposta de previdência que exija o sacrifício, como por exemplo, elevar a alíquota de contribuição como sugere o núcleo duro do governo. Daí, a governadora Fátima sabe que o cafezinho com bolacha Maria que tem – até aqui - amenizado a fome de luta dos servidores, não conseguirá o mesmo efeito.
Em entrevista ao “Cafezinho com César Santos” publicada no JORNAL DE FATO no último domingo (24), a presidente da Associação dos Docentes da Uern, professora Patrícia Barra, foi incisiva ao afirmar que as categorias não aceitarão uma proposta que não seja discutida antes de enviada à Assembleia Legislativa, e que contenha prejuízos aos já sofridos servidores. Recado direto.
Pois bem.
A governadora Fátima, que atacou a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, agora experimenta do mesmo veneno. Pior: não terá outra saída senão enfrentar os seus efeitos.
FRASE
"O boi tinha um preço represado havia dois anos. O pecuarista estava tendo prejuízo."
TEREZA CRISTINA – Ministra da Agricultura, sobre o aumento do preço da carne bovina no Brasil.
SALÁRIOS
O secretário do Planejamento do Estado, Aldemir Freire, garante que o governo tem os recursos em caixa para pagar dezembro e o 13º salário de 2019. No entanto, anunciou apenas o calendário da folha de dezembro, que será quitada nos dias 14 e 30, seguindo o mesmo critério de novembro. Quanto ao décimo, o secretário não precisou data, mas garantiu que sairá em dezembro.
SALÁRIOS II
A Assembleia Legislativa não colocará obstáculo para aprovar a dotação orçamentária de R$ 1,7 bilhão. O pedido do Governo do Estado já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e deve ter facilidade na Comissão de Finanças e Fiscalização. A dotação, segundo o governo, é necessária para “carimbar" o pagamento dos salários de dezembro e décimo de 2019.
PEDALADA
Mais de 200 ciclistas partem hoje, às 19h, do Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, com destino a Mossoró. Percorrerão 110 quilômetros, passando por Patu, Olho D'Água do Borges, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, até chegar a Mossoró às 6h deste domingo, 1º de dezembro, para a abertura oficial da Festa de Santa Luzia.
ALENTO TÍMIDO
O desemprego caiu para 11,6% no país, segundo o IBGE, frente ao trimestre passado. Neste ano já foram criadas 840 mil novas vagas de trabalho. É um alento, porém tímido. O Brasil ainda tem 12,4 milhões de pessoas desempregadas.
BO ESTOURADO
Os bandidos levaram o dinheiro da Central do Cidadão de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Ninguém foi preso, nenhuma pista. O assalto faz parte do cotidiano dos potiguares, que até desistiram de fazer o Boletim de Ocorrência. Não está fácil. O poder paralelo manda.
NOVA CAMISA
Dois deputados estaduais assinaram filiação em novos partidos hoje: Eudiane Macedo, no PRB; e Kléber Rodrigues, no PL. A primeira em evento em Natal, sua base político-eleitoral; o segundo em Maxaranguape, terra natal e berço político.
É NOTÍCIA
1 - O templo sede da Assembleia de Deus de Mossoró celebra hoje 16 anos de inaugurado. Uma bela estrutura na chamada "Avenida Leste-Oeste", construída na gestão do pastor Martim Alves.
2 - A Prefeitura de Mossoró pagou os salários de novembro de aposentados e pensionistas. Já os servidores da ativa receberão seus salários no dia 6 de dezembro, quinto dia útil do mês. Nos dias 10 e 12 sai o pagamento dos adicionais dos servidores.
3 - O show do cantor Fábio Jr. inaugura a nova casa de eventos de Mossoró, neste sábado, 30. O Thermas Hall vai receber grande público e promete impressionar. Anexo ao Thermas Resort.
4 - “É golpe". Assim entende Ricardo Teixeira ao ter recebido a notícia de que foi banido perpétuo do futebol pela Fifa. O ex-presidente da CBF é acusado de desviar milhões em esquema de corrupção junto com a Conmebol e a Concacaf. Teixeira comandou a CBF por 23 anos.
5 - O Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 125 milhões para as universidades federais. Uma notícia pra lá de alvissareira, na reta final do ano, porque os recursos vão garantir a conclusão de obras e investimentos em energia renovável.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.