No início de 2019, em audiência com o Fórum de Servidores, governadora Fátima promete atualizar salários
FÁTIMA TERÁ ANO DESAFIADOR
A governadora Fátima Bezerra (PT) inicia hoje o ano de 2020, que promete ser desafiador para a sua relação com os servidores públicos estaduais. Dois assuntos urgentes, que o seu governo precisa encarar de frente para encontrar melhor solução:
1 – Pagamento de três folhas salariais atrasadas;
2 – Reforma da Previdência Estadual.
No primeiro caso, a governadora conseguiu sobreviver no primeiro ano de governo. Mesmo descumprindo a promessa de utilizar os recursos extras para pagar salários atrasados, quando na verdade usou essas fontes para completar as folhas de 2019, Fátima saiu ilesa. Trabalhou a seu favor a porção sindical que decidiu escalar a rampa do Governo, comandada pela maior e mais estruturada entidade sindical do estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN). Em troca, o Governo distribuiu cargos para amigos e parentes de sindicalistas.
Nem mesmo a reação de sindicatos livres, como o Sinsp-RN e o Sindsaúde, assustou o Governo. Os servidores da Saúde até paralisaram as atividades, sem sucesso. A governadora, contrariando a sua história política de luta sindical, acionou a Justiça contra a legalidade da greve e cortou o ponto dos trabalhadores que cruzaram os braços.
É claro que a leniência do Fórum Estadual de Servidores não sobreviverá por muito tempo. Se o Governo não apresentar uma resposta positiva para as três folhas de salários em aberto, a relação deve se desgastar. É isso que têm dito líderes sindicais, com recados diretos à Governadoria.
Em relação à reforma da Previdência Estadual, o assunto é mais delicado. A maioria dos sindicatos se rebelou contra a proposta apresentada pelo Governo, acusando de tirar direitos dos trabalhadores, os mesmos direitos que a governadora defendeu quando se colocou contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Esse será um confronto bem delicado, e nem mesmo o peleguismo do Sinte-RN será capaz de segurar a revolta, caso o Governo não negocie pontos que os servidores julgam nocivos.
O Fórum de Servidores já disse que não aceita o aumento da alíquota previdenciária de 11% para até 18%, como propõe o Governo; a taxação de aposentados e pensionistas; e a ampliação do tempo para aposentadoria de 60 para 65 anos (homens) e de 55 para 62 anos (mulheres).
O problema é que o Governo precisa fazer a reforma nos patamares definidos pela reforma da Previdência da União, sob pena de não cumprir metas determinadas pelo Tesouro Nacional para ter direito aos benefícios da “Lei Mansueto”, que será aprovada agora em 2020 para socorrer Estados quebrados, como o Rio Grande do Norte.
Pois bem.
No primeiro ano de governo, Fátima se deu bem e calou categorias de servidores que estavam amuados. Mas, a lua de mel, que já durou além da conta, certamente, não resistirá 2020.
O ano que está se iniciando será desafiador para o governo que diz popular.
FRASE
Não vamos aceitar uma Previdência que retire direitos dos trabalhadores."
FÁTIMA BEZERRA - Governadora, discursando contra a reforma da Previdência da União. Agora, ela prepara a reforma da Previdência Estadual nos mesmos moldes.
NOVO SALÁRIO MÍNIMO
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) medida provisória fixando o novo valor do salário mínimo. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o novo valor para o próximo ano será de R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.
No Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, o salário mínimo em 2020 passaria para R$ 1.031, mas a previsão do INPC ficou acima do que embutido na proposta orçamentária. Com isso, o reajuste ficou acima do aprovado pelo Legislativo.
CASA POPULAR
O presidente Jair Bolsonaro vai na habitação popular para empinar a popularidade do governo em 2020. É provável que lance agora em janeiro o programa para pessoas com renda até R$ 1.200,00. A ideia é liberar "vouchers" de R$ 60 mil para cada beneficiado construir a própria casa, comprar ou reformar. O programa atenderá 50 mil pessoas com investimento de R$ 3 milhões em 2020.
PISO DO MAGISTÉRIO
Os prefeitos entram 2020 com um desafio de cumprir o novo piso salarial do magistério, que ganhará reajuste de 12,84%. É lei, tem que aplicar. O problema é ter dinheiro disponível. As despesas dos 167 municípios do RN passarão de R$ 1,3 bilhão, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios. São R$ 200 milhões a mais em relação ao ano de 2019.
REELEIÇÃO
Na entrevista ao "Cafezinho com César Santos", a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) diz que vai ouvir a população para decidir sobre a candidatura à reeleição. Jogo de palavras, apenas. A prefeita será, sim, candidata ao quinto mandato na Prefeitura de Mossoró. Confira a entrevista nas páginas 3 e 4.
ALPENDRES
Começa efetivamente hoje a temporada de conversa político-eleitoral nos alpendres da aprazível Tibau. Todos estão por lá e permanecerão nos próximos finais de semana. No passado, os alpendres foram testemunhas de decisões importantes. Neste ano, poderão ouvir muita coisa, boa ou não.
PESQUISAS
A partir desta quarta-feira (1°), pesquisas eleitorais só poderão ser publicadas depois de registradas na Justiça Eleitoral. As regras são as mesmas: registrar e publicar, cinco dias depois. O calendário eleitoral tem início com várias resoluções já editadas pelo TSE.
TROCA-TROCA
Quase a metade da atual Câmara Municipal de Mossoró trocará de partido para tentar reeleição. Vão buscar novas legendas que viabilizem seus projetos individuais. A mudança e/ou filiação só pode ser feita até seis meses antes do pleito – 3 de abril.
É NOTÍCIA
1 - Hoje é o Dia de Maria Santíssima, Mãe de Deus. A Igreja Católica realiza missas para lembrar a data. Em Mossoró, tem celebração na Catedral de Santa Luzia, pelo bispo dom Mariano, às 19h.
2 - O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), emplacou mais um afilhado no governo Fátima Bezerra (PT). Trata-se de José Moacyr Medeiros Marinho, novo coordenador de obras da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
3 - O Verão das Antigas abre a temporada de festas em Tibau nesta sexta-feira (3). A cantora Margareth Menezes é uma das atrações. A festa vai rolar no Clube Alibi, a partir das 22h.
4 - Dinheiro da cessão onerosa na conta deste ontem (31), agora o Governo espera o banco "abrir" para depositar o 13° salário dos aposentados e pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte. Se não ocorrer "erro técnico", o décimo cai na conta nesta quinta (2).
5 - Nesta data, há nove anos, a mossoroense Rosalba Ciarlini assumia o cargo de governadora do Rio Grande do Norte, cinco décadas depois de outro mossoroense ter governado o Estado, Jerônimo Dix-sept Rosado Maia. Rosalba foi eleita com 813.813 votos, em 2010.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.