Governadoria, sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Em um decreto publicado na primeira edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em 2020, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou os feriados e pontos facultativos do ano para os órgãos e entidades da administração pública estadual. Ao todo, são 20, além do dia 1º de janeiro, que já passou.
Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda poderão usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade.
"Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", determina o decreto 29.440, assinado no dia 31 de dezembro de 2019.
CONFIRA OS FERIADOS
1 - 1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;
2 - 6 de janeiro (segunda-feira), Dia de Santos Reis - feriado no Município de Natal/RN;
3 - 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
4 - 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo -
5 - Quarta-feira de Cinzas - expediente a partir das 14 horas;
6 - 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional;
7 - 21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;
8 - 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
9 - 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;
10 - 29 de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro - ponto facultativo;
11 - 7 de setembro (segunda-feira), Dia da Independência do Brasil - feriado nacional;
12 - 3 de outubro (sábado), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual;
13 - 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
14 - 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público - art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 - ponto facultativo;
15 - 2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
16 - 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República - feriado nacional;
17 - 21 de novembro (sábado), Dia de Nossa Senhora da Apresentação - feriado no Município de Natal/RN;
18 - 24 de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal - ponto facultativo;
19 - 25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;
20 - 31 de dezembro (quinta-feira), véspera de ano novo - ponto facultativo.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.