Ex-prefeito Silveira Júnior está cursando medicina sem ser incomodado
ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO
Em 29 de dezembro de 2016, o então o prefeito Silveira Júnior retirou R$ 7 milhões do Instituto Municipal da Previdência Social dos Servidores (PREVI) para aplicar em fundo de investimento duvidoso. Era o último dia de expediente bancário daquele ano e o antepenúltimo dia para o fim da gestão Silveira. A data da movimentação financeira, por si só, já levantaria suspeita.
Não foi só isso. Silveira fez a aplicação sem autorização do conselho do Previ-Mossoró, nem aval da empresa que presta consultoria ao órgão. Pior ainda: o fundo de investimento que recebeu os milhões de reais da previdência dos servidores municipais tinha, naquele momento, apenas dois clientes, o Previ e outro, sendo que 70% do seu capital é o dinheiro do Previ. Como foi uma aplicação a longo prazo, com fundo de investimento suspeito, não há perspectiva de a previdência municipal recuperar os recursos.
A suspeita surgiu junto as informações de desmantelo nas contas do Previ, que terminou o último ano da gestão Silveira com um “rombo” de R$ 32 milhões, sendo R$ 10 milhões de descontos não repassados dos servidores e R$ 22 milhões de contribuição patronal.
Tem mais: no dia 22 de dezembro de 2016, a nove dias de concluir a gestão Silveira, foi feito parcelamento de um débito de R$ 24 milhões em 60 parcelas. Essa dívida correspondia aos não repasses das cotas de contribuição previdenciária dos anos 2014, 2015 e 2016.
Esses detalhes, absurdos e preocupantes, chegaram ao conhecimento público quando o economista Elviro Rebouças assumiu a presidência do Previ-Mossoró para recuperar a saúde financeira do órgão e colocar as contas em ordem. Em agosto de 2017, em entrevista concedida aos jornalistas Esdras Marchezan e Saulo Vale, então apresentadores do Jornal da Tarde da Rádio Rural de Mossoró (990 kHz), Elviro detalhou como encontrou as contas do Previ e mostrou-se surpreso com a coragem do ex-prefeito Silveira de realizar uma movimentação financeira de R$ 7 milhões no apagar das luzes de sua gestão, e sem autorização do conselho do órgão, o que se configura crime contra o bem público.
Na mesma entrevista, Elviro afirmou que realizou o levantamento completo de tudo que Silveira fez com o Previ e entregou a documentação ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), sugerindo, por consequência, ampla investigação do nebuloso caso.
Pois bem.
Mais de dois anos se passaram desde a iniciativa de Elviro Rebouças de entregar a documentação ao MPRN e ao TCE/RN, mas até agora não há qualquer informação sobre as investigações. Não se sabe, inclusive, se o caso está sendo apurado. Porém, há esperança de que os órgãos responsáveis por zelar o bem público, possam apresentar uma resposta à sociedade. Se há culpados, se há prejuízo, ou se todos são inocentes e o Previ-Mossoró está preservado.
FRASE
"Encontramos um débito entre servidor e dívida patronal de R$ 32 milhões."
ELVIRO REBOUÇAS – Presidente do Previ-Mossoró, em agosto de 2017, revelando como a gestão do ex-prefeito Silveira tratou os recursos da Previdência dos servidores municipais.
HOSPITAL
O governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal, liberou R$ 50 milhões para a construção de hospital público em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O contrato foi assinado nesta quarta-feira, 8. O novo hospital terá 135 leitos, sendo 120 de clínica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, sete leitos de UTI adulto e oito de UTI pediátrica.
NA CHON
A empresa Hotéis Pernambucano iniciou nesta quarta-feira (8) a demolição das ruínas do velho Hotel Reis Magos, na orla de Natal. Recebeu autorização da Prefeitura e da Justiça. O Governo do Estado “lavou as mãos". Inaugurado em 1965, por iniciativa do Governo do Estado, o hotel funcionou por trinta anos em alto padrão. Em 1995, foi fechado e virou um lixão.
NOVEMBRO DE 2018
A governadora Fátima Bezerra (PT) espera serem creditados os R$ 180 milhões emprestados pelo banco Daycoval para honrar o compromisso de quitar uma das três folhas atrasadas de 2018. Para pagar novembro, prometido por Fátima, o Governo precisa de R$ 80 milhões, que correspondem ao restante da folha em aberto.
CALOTE
Para receber os R$ 180 milhões do Daycoval, o Governo do RN precisa do aval da União, já que o Estado está "fichado" por não ter honrado parcelas de outros empréstimos avalizados pela própria União. Em 2019, a União pagou quase R$ 100 milhões de calote do RN. O Governo faz "figa".
VAI TER BRIGA
O desembarque do vereador Raério Cabeça no PSD tem o aval do ex-governador Robinson Faria, presidente da sigla, e garantia de que ele assumirá o comando local do partido. Um incômodo para os outros vereadores do PSD: Maria das Malhas, Emílio Ferreira e Tony Cabelos.
EM TEMPO
Raério faz oposição radical à gestão de Rosalba Ciarlini (PP), enquanto Emílio, Maria e Tony são da base de sustentação do governo na Câmara. A chegada de Raério pode abrir a porteira para a “boiada".
É NOTÍCIA
1 - O defensor público geral do Estado do RN, Marcus Vinícius Soares Alves, será empossado hoje para mais uma gestão à frente da Defensoria Pública. Solenidade na Escola de Governo, às 10h.
2 - A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) disponibilizou 17 vagas para o curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (CECPT). A inscrição pode ser feita até o dia 24 deste mês, de forma on-line. Para obter mais informações, acesse: https://proppg.ufersa.edu.br.
3 - A Emparn prevê chuvas intensas no Rio Grande do Norte nos próximos dias, com ênfase nas regiões Central e Oeste. As chuvas são provocadas pelos altos níveis da atmosfera sobre parte central da América do Sul.
4 - O tabelião Airene Paiva, que tem raízes na região Oeste potiguar, afirma que é pré-candidato a prefeito de Parnamirim pelo PC do B. Residindo há duas décadas na cidade do Trampolim da Vitória, o tabelião acredita que chegou a sua vez na política.
5 - O deputado federal General Girão, que está de saída do PSL para o partido do presidente Bolsonaro, não descarta candidatura à Prefeitura de Natal. A seu favor conta a determinação de Bolsonaro de ter candidato a prefeito em todas as capitais do país.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.