Terça-Feira, 11 de fevereiro de 2025

Postado às 10h30 | 12 Jan 2020 | Coluna César Santos - 12 de janeiro de 2020

ELES SÃO IGUAIS

Há 15 anos, completados na última quinta-feira (9), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformava em lei o Bolsa Família, com a proposta de propiciar melhora de vida e segurança alimentar a milhares de família de brasileiros. O programa foi considerado um marco no combate à miséria, apontado como exemplo para todo o mundo, elogiado até pelo Banco Mundial.

O cartão do Bolsa Família, por consequência, teve um papel importante em campanhas eleitorais, funcionando como “título de eleitor” a favor do governante do momento. Lula se beneficiou; Dilma Rousseff (PT) também, em 13 anos do governo do PT.

Logo, a paternidade do programa social foi questionada pelo governo antecessor ao de Lula. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) bradou que foi o seu governo que criou os principais e mais importantes programas sociais no país e que o seu sucessor, Lula, apenas juntou os referidos programas em um só cartão, o do Bolsa Família.

De fato, o governo FHC se notabilizou na criação de programas sociais. A cronologia dos fatos ajuda a entender como se deu o processo de construção da rede de assistência social até chegar ao Bolsa Família. Vamos aos fatos:

– Em 1993, ainda no governo Itamar Franco, foi criado o Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (PRODEA), com a finalidade de socorrer a população carente atingida pelo longo período de seca no norte de Minas e no Nordeste;

– Em 1991, já com FHC, o Governo Federal criou a Comunidade Solidária, que incorpora o Prodea e amplia a distribuição de cestas de alimentos principalmente no Norte e Nordeste;

– Em 1996, FHC criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), visando eliminar o trabalho de crianças e estimular a sua inserção na escola;

– Em 1997, FHC lançou o programa Bolsa Escola para estimular as famílias pobres a matricular seus filhos na rede escolar, com transferências financeiras através dos Municípios;

– Em 1998, FHC institucionalizou o Programa de Garantia de Renda Mínima;

– Em 2000, implantou o Programa Auxílio-Gás, motivado pela retirada do subsídio aos derivados do petróleo, auxiliando o orçamento doméstico das famílias;

– Já em 2001, o governo FHC criou o Programa Bolsa Alimentação, operado pelo Ministério da Saúde, estabelecendo a complementação da renda de mães gestantes, amamentando filhos e crianças com idade entre seis meses e seis anos e onze meses, com riscos nutricionais;

– Também em 2001, foi lançado o Projeto Alvorada, para reforçar e integrar 17 ações governamentais – nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda;

– Ainda em 2001, FHC unificou os programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, através do Cadastro Único dos Programas Sociais;

– Na sequência, ainda em 2001, FHC criou o programa Bolsa Renda, o mais emblemático da modernização das políticas sociais no Brasil.

– E em 2002, último ano do governo FHC, foi criado o “Cartão do Cidadão”, em forma magnética, permitindo às pessoas beneficiárias receberem seu auxílio financeiro diretamente da Caixa Econômica Federal.

– Em 2003, Lula juntou todos os programas sociais do governo FHC em só um cartão, batizado de Bolsa Família, através da lei 10.836, assinada no dia 9 de janeiro de 2004. Por consequência, assumiu a paternidade.

Pois bem.

Agora é o presidente Jair Bolsonaro que vai fazer mudanças no Bolsa Família e mudar o nome do programa, para ser o pai da criança, sem pedir o DNA.

 

FRASE

"Foi uma grande tragédia; um erro humano imperdoável."

HASSAN ROUHANI – Presidente do Irã, admitindo abate de avião ucraniano que matou 176 pessoas.

 

CATETINHO

 Há 20 anos, um grande incêndio transformou em cinzas parte do casarão de dona Odete Rosado, viúva do industrial Dix-neuf Rosado. Uma ação rápida resguardou parte do imóvel. O casarão localizado na Praça Bento Praxedes é histórico, por ter recebido o presidente Getúlio Vargas em 13 de setembro de 1933, ficando conhecido como o "Catetinho", república do Palácio Presidencial.

 

CHICO GUILHERME

 Nesta segunda-feira (13), completa 18 anos do falecimento de Francisco Guilherme de Souza, o comunista "Chico Guilherme", um dos fundadores do Sindicato do Garrancho (Trabalhadores de Salinas em Mossoró). Fez história com dois mandatos de vereador na década de 50. Era detentor do título de Doutor Honoris Causa conferido pela Uern. Faleceu aos 91 anos, em 2002.

 

PEGAR OU LARGAR

 O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mandou avisar à governadora Fátima Bezerra (PT) que não aceita o projeto de reeleição do senador Jean-Paul Prates (PT) em 2022 e que o nome da vez é o dele, Ezequiel. Do contrário, a governadora perderá a facilidade que encontrou na Assembleia Legislativa em 2019.

 

"ANJO DA GUARDA"

 Ezequiel tem sido o "anjo da guarda" de Fátima na Assembleia Legislativa. Ele conduz na Casa os projetos de interesse do governo, negocia com todas as tribos e garante aprovação até de pautas indigestas, como a derrubada do reajuste de 16,38% dos servidores estaduais.

 

PRIMEIRO TESTE

 Se Fátima insistir com Prates, considerado um "paraquedista" da política potiguar, Ezequiel recolocará a nau legislativa em outro rumo, longe dos interesses do governo da petista. A reforma da Previdência pode ser o primeiro teste. Sem Ezequiel, não passa, dizem.

 

EM TEMPO

 Paul-Prates é o nome de Fátima para disputar a Prefeitura de Natal nas eleições deste ano. Uma forma de o franco-carioca tornar-se conhecido do grande público e, por consequência, buscar reeleição no pleito de 2022.

 

 É NOTÍCIA

1 - A Vibezinha agitará a terceira semana do verão de Tibau, com show de Ferrugem e participação de Matheus Fernandes, Stylus e Kadu Monteiro, no sábado (18), no Dunas, às 17h.

2 - Nesta data, em 2012, era inaugurado o conjunto Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, o primeiro residencial em Mossoró do Minha Casa Minha para famílias de baixa renda. Com 802 unidades, o conjunto é popularmente chamado de Abolição V.

3 - Na quarta-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciará o calendário de pagamento salarial 2020, sem a data do 13º salário. Mesmo dia, o governo começa a pagar a folha de janeiro.

4 - Potiguar volta ao gramado do Nogueirão neste domingo (12), para encarar o Globo. Precisa vencer para sair da incômoda posição de sexto lugar, com apenas 1 ponto. O jogo começa às 17h.

5 - Começa amanhã a triagem da Operação Sorriso no PAM do Bom Jardim, a partir das 8h. Serão realizadas 50 cirurgias corretoras de lábio leporino e fenda palatina, nos dias 15 e 18.