Terça-Feira, 11 de fevereiro de 2025

Postado às 09h30 | 15 Jan 2020 | Coluna César Santos - 15 de janeiro de 2020

TRABALHO VERDE E AMARELO

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi chamado pela imprensa para explicar uma portaria complementar à medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Segundo ele, trata-se de uma iniciativa para deixar mais claras as regras de contratação e evitar questionamentos jurídicos sobre essa nova modalidade de emprego, que busca ocupar os jovens de 18 a 29 anos.

O Trabalho Verde e Amarelo tem sofrido resistência no Congresso por também prever medidas como a taxação do Seguro-Desemprego, mas, Marinho garante que a portaria assinada por ele e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, não trata sobre taxação.

Marinho afirma que essas regras complementares não mudam o teor da medida provisória que será analisada pelo Congresso neste início de ano; “apenas deixa claro procedimentos para contratação". Ele destaca que a MP é “autoexplicativa" nos seus outros artigos.

Portanto, a portaria de Rogério Marinho limita-se às regras do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, não incluindo questões polêmicas como a taxação do Seguro-Desemprego e a liberação do trabalho aos domingos, que continuam previstos pela MP 905.

A portaria reafirma que essa modalidade de emprego vale apenas para os jovens de até 29 anos que estão em busca do primeiro emprego e ressalta que esse contrato de trabalho pode ser renovado só até 2022, enquanto esses trabalhadores têm menos de 30 anos. O contrato deve durar no máximo 24 meses, mesmo com a renovação.

Esse tipo de contratação só vale para novos empregos e só pode representar 20% dos postos de trabalho de uma companhia. Ou seja, as empresas não podem transformar ou substituir vagas atuais em vagas verdes e amarelas, conforme afirma Marinho.

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ainda determina que os jovens trabalhadores vão ganhar até um salário mínimo e meio. Por isso, a portaria acrescenta que esse tipo de contrato não deve ser aplicado a profissionais cujo piso salarial da categoria ou o salário profissional for superior a um salário mínimo e meio nacional.

O Contrato Verde e Amarelo está na pauta do encontro de Rogério Marinho com empresários do Rio Grande do Norte, que acontecerá no finalzinho deste mês, em Natal. Ele também vai esclarecer pontos da nova Previdência e falar das reformas fiscal e administrativa.

 

FRASE

"Ah, não, pera. Ficção. Para quem gosta do que urubu come, é um bom filme."

JAIR BOLSONARO - Presidente atiçando a briga das torcidas em torno do documentário "Democracia em Vertigem".

 

TETO

 O Governo Federal definiu o reajuste de 4,48% nas aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também fixou o teto em R$ 6.101,06 para valores acima do salário mínimo, que será de R$ 1.045,00 a partir de fevereiro, conforme anúncio feito nesta terça-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro. O teto segue regras da nova aposentadoria da União.

 

PENTAVALENTE

 As 16 mil doses da vacina pentavalente que o Ministério da Saúde mandou para o RN é insuficiente para atender a demanda reprimida nos 167 municípios. O desabastecimento deixou o Estado sem estoque desde agosto do ano passado. A vacina pentavalente imuniza contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e também contra Influenza B. A distribuição começa na segunda-feira, 20.

 

INSUPORTÁVEL

 A briga nas redes sociais do momento (daqui a pouco surge outra) é a fita “Democracia em Vertigem", indicada para o Oscar. O documentário de Petra Costa devolve ao ambiente insalubre a discussão se foi golpe ou não foi golpe o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Com “direito" de um esculhambar a mãe do outro. Sem saco!

 

OPERAÇÃO NÍQUEL

 A prisão do tenente-coronel Azevedo na Operação Níquel quebrou a monotonia política de janeiro. Ele é figura carimbada nas eleições do RN desde 2014, quando foi candidato a deputado estadual no palanque de Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Em 2016, foi candidato a vice-prefeito de Macau, sem sucesso.

 

SEGUE

 Azevedo é acusado de liderar um esquema criminoso de contrabando de cigarro e mercadorias internacionais. A Polícia Federal prendeu outras seis pessoas.

 

NOME FORTE

 A oposição em Caraúbas aposta as fichas em Carol Fernandes para disputar a sucessão municipal. É um nome forte, que consegue agregar quase a totalidade dos segmentos de oposição. Se o prefeito Juninho Alves for candidato, os dois repetirão o embate de 2016.

 

 É NOTÍCIA

1 - O município de Mossoró reduziu casos confirmados de dengue em 76% e chikungunya em mais de 90% de 2018 para 2019. A Secretaria de Saúde reconhece a luta dos agentes de endemias.

2 - Hoje, 15 anos do falecimento do mossoroense Ney Pontes Duarte, patrono da Biblioteca Municipal. Era militar da Aeronáutica, especialista em controle de voo na Base Aérea de Natal. O seu nome na biblioteca foi oficializado pela prefeita Sandra Rosado, em 1996.

3 - Os Estados Unidos aumentaram o alerta a turistas americanos no Brasil. Entre as áreas que os turistas devem evitar, segundo o alerta, estão as favelas e cidades satélites do Distrito Federal.

4 - A Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu 505 fuzis em 2019, batendo o recorde que era de 2017, quando foram apreendidos 382. A PM trava guerra com a bandidagem dos morros, com o povo inocente juntando cadáveres. Infelizmente.

5 - Está circulando a nova edição da revista da Uern, com reportagens bem interessantes sobre cotas étnico-raciais, empreendedorismo via incubadora CITECs, entre outros temas. A direção é da jornalista Luziária Machado, com edição da jornalista Iuska Freire.