Sede do Instituto da Previdência dos Servidores do Estado do RN
ROMBO
A governadora Fátima Bezerra (PT) adiou a apresentação da minuta da proposta de reforma da Previdência estadual, que seria feita ontem na audiência com representantes do Fórum de Servidores. Promete para a próxima quarta-feira, 22, quando uma nova reunião será realizada para discutir, além da reforma da Previdência, o calendário de pagamento dos salários de 2020 e dos salários atrasados de 2018.
O governo trabalha com a possibilidade de enviar a reforma da Previdência à Assembleia Legislativa logo após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, ou no início de março. A pressa é justificada no atraso do governo de discutir o importante tema. Já deveria ter avançado em 2019, dada a necessidade urgente, mas a governadora Fátima optou pela picuinha política com o governo do inimigo Bolsonaro, faz campanha contra a reforma da Previdência da União, considerada por ela como “perversa”.
Perdeu tempo. E tempo é precioso para um Estado, como o Rio Grande do Norte, mergulhado num “rombo” previdenciário que ultrapassa a casa dos R$ 50 bilhões, e que vem aumentando a cada ano porque o governo não teve coragem de enfrentar uma reforma antipática e antipopular.
Em 2019 a Previdência estadual acumulou um déficit de quase R$ 1,5 bilhão, segundo dados divulgados pelo Instituto de Previdência do Estado (IPERN).
Para explicar o balanço no vermelho, basta observar que no ano passado o RN registrou uma média de 140 aposentadorias de servidores por mês, elevando o número de inativos. Ao longo dos últimos 12 meses, o Ipern concedeu 1.682 novas aposentadoria.
O número de servidores inativos ultrapassou o de ativos no estado. São 54.549 aposentados contra 51.608 ativos. E os números não levam em conta outros tipos de benefícios previdenciários pagos pelo Estado.
Com o aumento de aposentados, o déficit previdenciário estadual chegou a R$ 1.467.568.330,31 no ano passado, ante a R$ 1.410.883.723,26 no ano anterior - um crescimento de 4%.
Mesmo com esses números negativos, a governadora Fátima se recusou a colocar a reforma da Previdência no debate em 2019. Naquele momento, a petista se juntou aos outros governadores do Nordeste em campanha contra a reforma da previdência da União, cumprindo missão delegada pelo ex-presidente Lula, dentro da estratégia de “minar” a popularidade do inimigo Bolsonaro.
Agora, com o “rombo" previdenciário ainda maior e a exigência de fazer a reforma para ter acesso ao “Plano Mansueto", o governo Fátima acelera os passos para o seu dever. Mas, para isso, terá que convencer os servidores estaduais da necessidade; e explicar à população que a reforma não é “perversa" como ela disse no ano passado para atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro.
FRASE
Na próxima semana, a governadora Fátima terá voltado do recesso e vai anunciar o calendário salarial."
RAIMUNDO ALVES – Chefe do Gabinete Civil do Estado, sobre o calendário de pagamento salarial de 2020, que foi prometido para ontem.
MORO NO RN
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está firmando parceria com a Polícia Federal para combater o crime organizado no Rio Grande do Norte. Determinação do ministro Sérgio Moro prevê o emprego da Secretaria de Operações Integradas junto com a PF potiguar na ação contra a bandidagem. A parceria foi oficializada em documento publicado no Diário Oficial da União.
PRIMEIRO PASSO
O apoio dos Estados Unidos coloca o Brasil à frente da Argentina para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Não existe “cabo eleitoral" melhor. Ponto. Agora, o ingresso ao seleto grupo dos 36 países mais ricos do mundo não acontecerá agora. O Brasil terá que cumprir mais de 100 metas, e o processo, normalmente, demora pelo menos três anos.
BELEZA
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei complementar que estrutura a carreira de policiais penais (agentes penitenciários). A lei publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 15, define, entre outras regras, a hierarquização da categoria, estabelece normas para a promoção dos agentes e fixa a jornada de trabalho.
PORÉM...
Fátima Bezerra cortou o trecho que criava o auxílio-alimentação dos policiais penais. O benefício - vetado - foi inserido na lei por meio de emenda apresentada pelo deputado estadual Tomba Faria (PSDB). A governadora disse, como justificativa, que não há dotação orçamentária para cobrir as despesas.
CORRIGINDO
A coluna errou ao noticiar que o professor Rodrigo Leite seria pré-candidato a reitor da Ufersa. Na verdade, o pré-candidato é o professor Rodrigo Sérgio, também do curso de Direito. É aquela história: mate o homem, mas não troque o nome.
LIVE
O presidente Jair Bolsonaro não virá ao RN, como fez com o Ceará, para promover o seu partido, Aliança pelo Brasil. Optou por um contato via internet - videoconferência - no dia 25 deste mês. Os apoiadores do presidente se concentrarão no Holliday Inn, na zona sul de Natal.
É NOTÍCIA
1 - Há exatos 50 anos, o líder do PCBR Mário Alves, era morto sob tortura no Primeiro Batalhão da Polícia do Exército no Rio de Janeiro. Tempo de chumbo, que não volte nunca mais.
2 - A Prefeitura de Mossoró e a Caixa Econômica Federal firmaram convênios de R$ 79,9 milhões para pavimentação de ruas e restauração do Museu Histórico Lauro da Escóssia. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do deputado Beto Rosado (PP).
3 - O governo Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 15, que vai pagar o restante da folha salarial de novembro de 2018 no dia 15 de fevereiro de 2020. Daí, restarão dezembro e 13º daquele ano.
4 - Curioso é que a folha de novembro de 2018 está na propaganda do governo como “quitada" em 2019. Segundo a publicidade enganosa, o governo pagou 15 folhas no ano passado, quando na verdade quitou 12 e concluiu o 13º salário no dia 2 de janeiro de 2020.
5 - O Comando da Polícia Militar do RN determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o tenente-coronel Fernandes, acusado de comandar esquema criminoso de contrabando. Fernandes foi preso pela Polícia Federal na Operação Níquel.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.