Governadora Fátima Bezerra com o Fórum de Servidores em 2019
ARMADO PRA LUTA
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), Janeayre Souto, afirmou que a proposta de reforma da Previdência estadual “é mais cruel” do que a reforma da Previdência da União feita pelo governo Bolsonaro, “uma vez que retira direitos dos trabalhadores e penaliza ainda mais o funcionalismo público estadual.”
Em longo texto distribuído à imprensa, para justificar a resistência à reforma da Previdência do governo Fátima Bezerra (PT), a sindicalista revela alguns pontos que o sindicato considera inaceitáveis. É o caso da taxação de inativos a partir de 11%. “Hoje, o servidor aposentado e pensionista que ganha até R$ 5.839,45 não precisa contribuir com a Previdência. No entanto, com a nova proposta do Executivo, os aposentados que ganham de um salário mínimo até R$ 5.839,45 passarão a ser taxados em 11%.”
Janeayre escreve: “A perversidade em reduzir para um salário mínimo a faixa de isenção dos aposentados e pensionistas que precisam contribuir com a Previdência, assim como outros pontos da proposta de reforma, não serão negociadas entre o governo e os sindicatos. O executivo vai encaminhar a todo custo — mesmo que retire direitos.”
O texto diz também que o governo propõe reduzir direitos e aumentar a alíquota dos servidores. “Nós do Sinsp reafirmamos a nossa posição: nós somos contrários a qualquer proposta de reforma previdenciária que retire direitos, puna e aumente alíquota de servidores, até porque não há condições de se discutir isso num cenário de três folhas de salário atrasadas e dez anos sem nenhum centavo de reajuste.”
No entendimento da presidente do Sinsp, a tentativa do governo “de obrigar” os servidores a aceitar a reforma se torna ainda mais injusta num cenário de baixos salários, os quais não são reajustados há cerca de uma década. “Retirar de quem já tem pouco não é o que se espera de um governo que se diz popular. Fátima foi eleita com um discurso contrário à reforma que retira direitos e é desanimador que esteja propondo aumento de alíquota previdenciária. O próprio Governo do Estado assume que a reforma da previdência não resolve. Hoje, é a Reforma da Previdência, amanhã poderá vir a retirada do ADTS."
A dirigente ainda questiona: “Como vai sobreviver um aposentado que ganha dois salários mínimos, que está há alguns anos aposentado e vai voltar a pagar a previdência? O Governo do Estado tem que fazer as contas do impacto da Previdência dos cargos comissionados, terceirizados, temporários e professores substitutos. O projeto de reforma da Previdência estadual é perverso, maldoso, confiscatório. Somos contra a reforma da Previdência Estadual de Bolsonaro e Fátima Bezerra. Não se negocia o inegociável!.”
O documento assinado por Janeaye adverte que para aumentar a arrecadação, o Executivo precisa realizar concurso público, colocando mais trabalhadores no sistema previdenciário, além de reabrir os postos de fronteira. O sistema foi feito para ser 3 para 1, ou seja, três trabalhando para um aposentado. “No Governo do Rio Grande do Norte, existem cerca de 12 mil trabalhadores terceirizados. Nenhum deles contribui para a previdência. Desde o primeiro mês da gestão Fátima Bezerra, assim como em gestões passadas, o SINSP insiste para que o executivo estadual priorize a realização de concursos públicos em detrimento à contratação de mais terceirizados. Não basta se dizer contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, é preciso, localmente, contribuir para que as contas melhorem.”
A presidente conclui afirmando que “o SINSP não dialoga sobre a retirada de direitos dos trabalhadores e sobre qualquer projeto que possa causar prejuízo aos servidores do Estado. A solução para o déficit previdenciário não pode passar pela perda de direitos e é essa a luta que defendemos.”
FRASE
"A reforma da previdência estadual é mais cruel do que foi a reforma do governo Bolsonaro."
JANEAYRE SOUTO – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Direta do Estado do RN.
UFERSA
O vice-reitor da Ufersa, Domingues Fontenelle, retirou o seu nome da lista de pré-candidatos à sucessão do reitor José Arimatea Matos. Entendeu que não conseguiria reunir um arco de aliança capaz de fazê-lo vencer as eleições. De imediato, Arimatea escolheu o pró-reitor de Graduação, Rodrigo Codes, para ser o seu candidato. Codes aceitou. As eleições acontecem em abril.
UFERSA II
José Arimatea tem dito que fará de tudo para eleger o sucessor para “coroar" os seus oito anos de gestão na Ufersa, e encerrar a sua atividade profissional em alto estilo. Ovacionado pelo público, para ser mais preciso. Após concluir o mandato, em setembro deste ano, o reitor vai entrar com processo de aposentadoria. Ele também projeta morar em Portugal tão logo deixe a Ufersa.
RECESSO
A governadora Fátima Bezerra (PT) retorna ao batente na segunda-feira, 20, depois de uma semana de "recesso". Recarrega as baterias para enfrentar os desafios de 2020 que serão bem maiores do que foram os de 2019. A missão mais urgente é acalmar os servidores que reclamam salários atrasados que se arrastam desde 2018.
SEGUE
Na quarta-feira, 22, Fátima receberá os representantes do Fórum dos Servidores, para apresentar o calendário de pagamento dos salários de 2020 e a minuta da reforma da Previdência. Quanto aos salários atrasados, a governadora vai dizer que pagará com “recursos extras", repetindo a promessa de 2019.
TÁ DITO
A presidente do Sinsp-RN, Janeayre Souto, mandou avisar à governadora Fátima que os servidores só aceitam o calendário de 2020 após a apresentação do calendário de pagamento dos salários atrasados. Vai endurecer.
TÁ EM CASA
O ex-diretor da Cadeia Pública “Manoel Onofre", advogado Alexandre Nóbrega, é o novo presidente do PSL do Rio Grande do Norte. Assume a cadeira que era do coronel Hélio Imbrósio. O novo presidente é ligado ao dr. Daniel Sampaio, pré-candidato a prefeito de Mossoró.
É NOTÍCIA
1 - O Partage Shopping recebe neste final de semana a Exposição de carros Baja, da equipe Cactus, da Ufersa. Uma oportunidade para conhecer a tecnologia desenvolvida na Ufersa, a partir de hoje.
2 - As notas do Enem de 2019 serão liberadas hoje, através da Página do Participante, do Inep. Com as notas em mãos, os candidatos podem fazer inscrição no curso escolhido entre os dias 21 e 24 deste mês. Uern e Ufersa, juntas, oferecem mais de 5 mil vagas.
3 - O Porcino Park Center completa 20 anos hoje. Foi inaugurado pelo Grupo Porcino Costa como maior complexo de entretenimento de Mossoró. A banda baiana Terrasamba fez o show de abertura.
4 - Nesta data, em 1995, uma ligação do prefeito Dix-huit Rosado para o seu filho Mário marcava a inauguração do sistema de telefonia móvel em Mossoró. O celular chegava à cidade via Telecomunicações do Rio Grande do Norte (TELERN).
5 - A juíza Keity Ferreira Saboya vai integrar o laboratório de inovação e inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Vai focar na gestão pública mais eficiente, inibindo a judicialização excessiva. Keity é filha do desembargador Expedito Ferreira de Souza.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.