Reajuste do piso dos professores foi o maior dos últimos 11 anos
QUEM TEM CAIXA PARA PAGAR?
O presidente Jair Bolsonaro fez um live (transmissão ao vivo) para anunciar o aumento de 12,84% no piso nacional de salário dos professores. Passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. E o ministro da Educação, Abraham Weintraub, comemorou o anúncio: “É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.”
Beleza. Agora, pergunta-se: estados e municípios suportarão o impacto nas contas públicas? Para ser mais direto, governadores e prefeitos terão dinheiro em caixa para pagar os novos valores?
Fiz a pergunta ao controlador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, que passa o fim de semana em Mossoró. Ele respondeu com preocupação: “Não sei se o Estado terá condições de pagar o reajuste.” E até questionou os critérios usados pelo governo Bolsonaro para chegar a um aumento tão elevado, o maior dos últimos 11 anos, sugerindo que se faz necessário um novo estudo para confirmar – ou não – se está correto.
A equipe econômica do governo Fátima Bezerra (PT) ainda não avaliou o tamanho do impacto, porém, pela situação financeira caótica que vive o RN, dificilmente a governadora honra esse compromisso com os colegas professores. Em 2019, por exemplo, o governo só conseguiu aplicar o reajuste no piso do magistério no mês de abril para os professores ativos, mesmo parcelando o retroativo de janeiro a março em três vezes; e em maio para inativos e pensionistas, dividindo o retroativo em sete parcelas. E olhe que o reajuste foi de apenas 4,17%.
Em Mossoró, a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) não repassou os 4,17% de reajuste, justificando que os salários dos professores municipais são acima do piso, e aplicou o reajuste linear de 3,47%, ou seja, estendido para todas as categorias de servidores.
O fato é que o Estado e os 167 municípios potiguares terão enorme dificuldades para honrar o compromisso previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o novo piso dos professores terá um impacto de R$ 151 milhões nas contas municipais.
Os gestores municipais reclamam que os recursos do Fundeb, que são transferidos pelo Governo Federal, não pagam 60% da parte que cabe à folha salarial dos professores. Os gestores precisam buscar recursos extras e/ou do próprio Tesouro Municipal para complementar a folha dos professores. O problema torna-se mais agudo naqueles municípios que não têm receita própria e que dependem exclusivamente de transferências federais.
Pois bem.
O Governo Federal definiu o novo piso em valores fora da realidade de estados e municípios. O desafio agora é fazer cumprir. Os gestores que se virem nos trinta. Com um detalhe: em ano eleitoral, não é bom contrariar a categoria formadora de opinião.
A professora governadora Fátima Bezerra que o diga.
FRASE
"O Estado terá dificuldades para pagar. É muito preocupante."
PEDRO LOPES – Controlador-geral do RN, sobre o aumento de 12,84% do salário dos professores.
CAFEZINHO
O professor doutor Rodrigo Sérgio Ferreira, pré-candidato a reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), está no quadro “Cafezinho com César Santos" deste domingo (19). Ele colocou o nome para consulta da comunidade acadêmica em via de oposição, embora faça parte da gestão do atual reitor José Arimatea, ocupando o cargo de pró-reitor de Extensão e Cultura. Confira!
CLÓVIS CIARLINI
Hoje, completa nove anos da morte de Clóvis Monteiro Ciarlini, o pernambucano radicado em Mossoró que aqui chegou acompanhado do pai, Pedro Ciarlini, trazidos pelas obras da Estação Ferroviária. Seu Clóvis foi casado com dona Conchecita, com quem teve nove filhos, entre eles, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, a ex-deputada Ruth e o engenheiro Pedro Ciarlini Neto (in memoriam).
TÁ FÁCIL NÃO
O governo Fátima Bezerra (PT) está recolhendo a contribuição sindical dos servidores, mas não está transferindo para os sindicatos. O dinheiro de dezembro ainda está “preso" no cofre do Estado. Algumas entidades sentiram o golpe: estão sem dinheiro para pagar seus funcionários. O governo prometeu liberar na segunda (20).
MISTUREBA
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, terá apoio de Maias e Alves na campanha pela reeleição. Juntará no mesmo palanque PDT, DEM e MDB, uma mistura que aconteceria no plano nacional. Mas, de Brasília para Natal, a distância aumenta a miopia.
PERDULÁRIO
O deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) é um dos campeões de gastos na Assembleia Legislativa. No último mês de atividade em 2019, ele gastou quase o dobro do valor da verba mensal. O curioso é que ele foi eleito com discurso de combate à farra com o dinheiro público e que seria o “novo" na AL.
CRISE
A Secretaria de Saúde Pública do Estado prometeu pagar nesta sexta-feira (17) uma fatia dos meses atrasados com os terceirizados da pasta. Seria emitida a ordem bancária referente a outubro, desde que os servidores retomassem ao trabalho.
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 2002, o governador Garibaldi Filho inaugurava o Pronto Socorro do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, batizado de “Vingt Rosado Neto", falecido no ano anterior.
2 - O cantor Ferrugem fecha o último final de semana de festas no verão de Tibau. Ele é a atração do projeto "Vibezinha na Praia" neste sábado (18) no espaço do Hotel Dunas. Tem ainda os cantores Matheus Fernandes, Kacau Monteiro e a banda Stylus.
3 - A emenda do deputado General Girão (PSL) de R$ 600 mil para o Hospital São Camilo de Mossoró ficou no caminho, nunca chegou. Mas o parlamentar fez propaganda do “benefício" à saúde.
4 - Conhecidas as notas do Enem 2019, agora o candidato pode fazer a inscrição em duas opções de curso, desde que não tenha zerado a prova de redação. A inscrição pode ser feita entre terça (21) a sexta-feira (24). Os aprovados serão conhecidos dia 28.
5 - A frase nazista do secretário de Cultura, Roberto Alvim, é coisa de idiota ou de conspirador. Ele não é idiota. A exoneração sumária não é o suficiente. O presidente Bolsonaro tem por obrigação passar a lupa na equipe deixada por Alvim. Em nome da Cultura.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.