Janeayre Souto é presidente do Sinsp-RN
REAJUSTE PARA TODOS
O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte (SINSP-RN) vai pressionar a governadora Fátima Bezerra (PT) para estender o reajuste salarial de 12,84% dos professores para todos os servidores lotados na Secretaria Estadual de Educação e Cultural (SEEC). O sindicato entende que todos os trabalhadores em educação, e não apenas os professores, estão contemplados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O reajuste de 12,84% foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na sexta-feira, 17, que comemorou o fato de ser o maior aumento do piso nacional do Magistério dos últimos 11 anos.
A direção do Sinsp-RN, a partir daí, se organizou para assumir uma luta antiga dos trabalhadores em Educação, que é justamente ser contemplados com o reajuste salarial dado ao professor. O sindicato comprou a luta porque entende que a Educação também é construída pelo trabalho de outras categorias, como de fato é.
O primeiro passo do sindicato foi solicitar uma audiência com o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques Ferreira. O pedido foi protocolado na segunda-feira, 20.
Segundo a presidente do SINSP-RN, Janeayre Souto, o pagamento dos servidores da Educação é feito pela mesma fonte, o Fundeb, por isso, faz sentido que o próprio Fundeb promova melhoria salarial dos professores e exclua os demais trabalhadores. Além disso, advoga a sindicalista, o reajuste é importante tendo em vista a atual situação de déficit e atraso salarial que castigam o funcionalismo público estadual.
O pleito dos trabalhadores em Educação é compreensível, e justo, mas tem um porém: o Governo do Estado não tem caixa para bancar o reajuste salarial, inclusive, dos próprios professores. Os recursos do Fundeb são insuficientes para pagar a folha da Educação, sendo preciso que Estados e Municípios completem com recursos próprios.
O reajuste de 12,84% no salário dos professores, em validade desde 1º de janeiro de 2020, muito dificilmente será aplicado pelo Governo do Estado. Em conversa com o titular da coluna, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, disse que não sabe como o Estado vai enfrentar o impacto na folha da Educação, sugerindo que a aplicação do aumento é uma incerteza.
Vale lembrar que em 2019 o reajuste do piso salarial do magistério foi de 4,17%, um terço do aumento em 2020, e mesmo assim o Governo do Estado enfrentou enorme dificuldade para cumprir. Só para ilustrar: o reajuste foi pago a partir do mês de abril para o pessoal da ativa, com o retroativo parcelado em três meses; e a partir de maio para os aposentados, com o retroativo pago em seis parcelas.
Portanto, é mais uma batata quente nas mãos da governadora Fátima, que já tem o desafio da reforma da Previdência e atualização do pagamento salarial.
FRASE
"O reajuste é importante, tendo em vista a atual situação de déficit e atraso salarial."
JANEAYRE SOUTO – Presidente do Sinsp-RN, pleiteando o reajuste salarial de 12,84% para todos os trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte.
LUPA
A Controladoria Geral do Estado apontou falhas e irregularidades em contratos no Detran-RN, que dão prejuízo ao Estado de mais de R$ 7 milhões. Contratos foram firmados entre os anos de 2014 e 2018, gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), segundo o Control. É possível que o governo Fátima Bezerra (PT) entregue documentos para investigação mais profunda.
CUSTEIO
Desde o ano passado o Governo Fátima Bezerra vem realizando auditoria para reduzir os custos da máquina pública, com o objetivo de equilibrar as contas. O corpo técnico da Control fez processos de análise e revisão dos contratos em todas as pastas da administração estadual. O governo afirma que ao final do trabalho será possível promover redução milionária no custeio do Estado.
SINAL VERMELHO
O Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Município (FPM) vêm “magro" em janeiro. A redução da fatia do Rio Grande do Norte, por exemplo, será de R$ 60 milhões em relação ao ano passado. Em números exatos, o Estado receberá R$ 331 milhões frente a R$ 391 milhões em janeiro de 2019.
AINDA BEM
A situação dos municípios só não está pior porque o Governo do Estado repassou nesta terça-feira (21) R$ 48,5 milhões referentes à arrecadação do ICMS. Imagine se a governadora Fátima Bezerra (PT) não tivesse recuado do “Proedi maligno"? De sorte, prevaleceu a pressão dos gestores municipais.
PADRE EDUCADOR
O padre Sátiro Cavalcanti Dantas não quis badalação em torno dos seus 90 anos, completados nesta quarta-feira (22). Optou por um retiro ecológico, iniciado ontem, mas antes de ir, pediu preces das quais precisa. O padre educador retoma a sua rotina nesta quinta-feira (23).
PADRE EDUCADOR II
Padre Sátiro é um patrimônio de Pau dos Ferros, a sua terra natal; de Mossoró, a sua terra adotiva, e do Rio Grande do Norte. Por tudo que fez - e faz - pela formação cidadã dos mossoroenses e potiguares, e por sua obra religiosa e educacional. 90 anos de dedicação ao outro.
É NOTÍCIA
1 - A banda potiguar de indie rock The Last Strangers foi selecionada para concorrer com bandas de todo o Brasil para abrir o Lollapalooza Brasil 2020, no dia 3 de abril. A votação já começou.
2 - A coluna errou ao ter noticiado que a inscrição ao Sisu se encerraria na sexta-feira (24). Na verdade, o prazo de inscrição vai até às 23h59 do domingo (26). Poderão se inscrever todos os candidatos que não zeraram a nota. A inscrição deve ser feita na página do Sisu.
3 - Quase 900 candidatos estão concorrendo às 45 vagas ofertadas pela Secretaria do Desenvolvimento Social de Mossoró. O resultado preliminar do certame será divulgado dia 31 de janeiro.
4 - A atriz Regina Duarte postou: “Vou ter muito trabalho", sinalizando que vai aceitar o convite para assumir a Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro. De imediato, a esquerda atacou: “A namoradinha do Brasil agora vai namorar o nazismo." Isto é Brasil.
5 - A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu para hoje apresentar a minuta da reforma da Previdência estadual e o calendário de pagamento salarial de 2020. Os representantes do Fórum de Servidores vão escalar a rampa da Governadoria.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.