Violência à pessoa transgênero continua alta no Brasil
REALIDADE LONGE DO PALANQUE
Na campanha de 2018, uma das faixas que mais circularam nas redes sociais e nas ruas, era que o candidato Jair Bolsonaro, visto como homofóbico e misógino, se eleito, faria aumentar no País o número de assassinatos em contexto de transfobia.
Todos lembram vídeos e mais vídeos afirmando que haveria uma espécie de “caça-gays" ou um grande cemitério para enterrar as vítimas da transfobia no País.
A campanha chula deu espaço para esse tipo de “propaganda", igualmente chula. Poderia, sim, debater a transfobia de forma séria, exigir dos candidatos propostas de enfrentamento ao problema, como forma de fortalecer ações de combate ao crime.
Pois bem.
O relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgado nesta quarta-feira (29) revela que houve uma queda no número de assassinatos de pessoas transgênero no primeiro ano da gestão do presidente Bolsonaro em relação aos dois anos anteriores, 2017 e 2018.
Em 2019, segundo o relatório, 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis, foram assassinadas no Brasil, em contextos de transfobia.
Em 2018, foram 163 assassinatos; em 2017, 179 mortas.
Em apenas 11 dos casos os suspeitos de terem cometido os crimes foram identificados.
O curioso é que a Antra, em seu relatório, diz que a redução dos números não representa exatamente uma queda nos índices de violência contra essa população. Para a entidade, existe aumento da subnotificação das ocorrências. Daí, uma curiosidade que nos leva a perguntar: em 2017 e 2018 não houve subnotificação das ocorrências? E, se houve, a subnotificação não puxou para baixo os números de 2017 e 2018? E se puxou, não confirma que houve redução em 2019?
O fato é que o problema existe desde sempre e desde sempre não houve combate eficaz, seja nos governos do MDB, PSDB, PT e agora de Bolsonaro. O desprezível é partido político, com seus apoiadores, usar tema tão importante, de forma chula, para atingir um candidato adversário. E esse tipo de comportamento não ajuda em nada para o enfrentamento da violência que sofrem as pessoas transgênero.
O relatório da Antra mostra ainda que, a cada dia em 2019, 11 pessoas transgênero sofreram agressões. A mais jovem das vítimas assassinadas tinha 15 anos de idade, encaixando-se no perfil predominante, que tem como características faixa etária entre 15 e 29 anos (59,2%) e gênero feminino (97,7%).
A desigualdade étnico-racial é outro fator em evidência, já que 82% das vítimas eram negras (pardas ou pretas).
Em números absolutos, o estado que apresentou o mais alto índice de homicídios foi São Paulo, com 21 homicídios, quantidade 66,7% superior ao registrado no ano anterior (14).
O território paulista se destaca como um dos quatro que se tornaram mais violentos para pessoas transgênero, em 2019, ao lado de Pernambuco, Rondônia e Tocantins, e também lidera o ranking quando o período de 2017 a 2019 é considerado.
Em segundo lugar na lista de 2019, está o Ceará, com 11 casos. Em seguida, vêm Bahia e Pernambuco, com 8 casos, cada; Paraná, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul, com 7 casos, cada; e Goiás com 6 casos. Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba empatam com 5 casos; Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Norte, com 4; Alagoas, Rondônia e Tocantins, com 2; e Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Piauí, com 1.
Para combater os crimes contra pessoas transgênero é preciso fortalecer ações como campanhas de prevenção à violência, denúncias que possam enfrentar a impunidade e a omissão, e a efetivação da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a discriminação da população LGBTI como uma forma de racismo.
FRASE
"Eu vi com certo pesar os resultados dos indicadores da Transparência Internacional."
SÉRGIO MORO – Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a posição desconfortável do Brasil no índice internacional de combate à corrupção.
FERAS
São caicoenses os dois feras aprovados em primeiro lugar no curso de Medicina da Universidade do Estado (UERN) e da Universidade Federal (UFRN). Na Uern, em Mossoró, a primeira colocada foi a jovem Marcela Torres, bisneta do líder político de Caicó Manoel Torres. Na UFRN, o primeiro colocado foi o jovem Heitor Pereira Vale da Costa, da Família Vale de Caicó.
TÚNEL DO TEMPO
Há 32 anos, nesta data, partia o último trem de passageiros da Estação Ferroviária de Mossoró com destino à cidade de Sousa (PB). Era um dia de sábado, às 15h30. Terminava naquele 30 de janeiro de 1988 a história da linha ferroviária na cidade, como parte do fim da RFFSA. Uma década depois, a prefeita Rosalba Ciarlini transformava a área na Estação das Artes para os grandes eventos culturais.
CAFEZINHO COM...
O governo Fátima Bezerra (PT) apresenta hoje a minuta da reforma da Previdência estadual. Os dirigentes do Fórum de Servidores escalarão a rampa da Governadoria às 14h. Pequenos ajustes foram feitos na proposta original, principalmente no ponto de taxação dos inativos, que atualmente são isentos. Mas nada muito significante.
BOLACHA MARIA
O Fórum vai dizer que não aceita a reforma da Previdência, porque ela é mais dura do que foi a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Também reafirmará a greve geral de 48 horas - nos dias 3 e 4 de fevereiro - em forma de protesto. Nesta data, Fátima vai à Assembleia Legislativa para leitura da mensagem anual e entregar o projeto da reforma.
NOMEADO
O potiguar Leonardo Rolim é o novo presidente da Previdência Social (INSS), em substituição a Renato Vieira, exonerado pelo presidente Bolsonaro. Rolim conhece a pasta. Ele foi secretário da Previdência Social, na gestão de Garibaldi Filho no Ministério da Previdência, governo Dilma.
DNA
A nomeação de Leonardo Rolim vai para a conta do potiguar Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e do Trabalho.
É NOTÍCIA
1 - A Codern vai aumentar a vigilância nos portos de Areia Branca e Natal em prevenção ao Coronavírus. Medidas urgentes serão adotadas para evitar o surgimento de casos no RN.
2 - Nesta data, em 1979, era fundado o Lar da Criança Pobre pelas mãos caridosas das irmãs Liselotte Elfirede Schezinger (Ellen) e Ermelinda do Carmo Silva. São 41 anos servindo para abrigar crianças carentes de Mossoró, em sua sede no Abolição II.
3 - O Aterro Sanitário de Mossoró foi inaugurado nesta data, em 2008, na primeira gestão da ex-prefeita Fafá Rosado. Investimento de quase R$ 3 milhões, em parceria com a Petrobras.
4 - O Partido Novo, de João Amoedo, lançou 37 pré-candidatos a prefeituras, escolhidos através de processo seletivo, dentre eles o advogado Fernando Pinto, que disputará a Prefeitura de Natal. Na lista, o Novo aprovou apenas uma pré-candidatura mulher.
5 - A Prefeitura de Mossoró paga hoje os salários de janeiro para inativos e os servidores da Educação. Amanhã receberão os demais servidores. Já os adicionais ao salário como PMAq, plantões, horas extras, férias e 13º serão pagos até a próxima quarta-feira, 5.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.