Vereador professor Francisco Carlos denuncia "confisco"
REFORMA CONFISCO E SILÊNCIO
O presidente da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, vereador e professor doutor – da própria Uern – Francisco Carlos (PP), usou as suas redes sociais para denunciar que a reforma da Previdência estadual, proposta pela governadora Fátima Bezerra (PT), vai “confiscar” parte dos salários de professores e servidores da instituição de ensino superior.
A explicação é de simples entendimento, segundo Francisco Carlos: sem reajuste há sete anos e com três meses de salários atrasados, os servidores da Uern terão seus vencimentos reduzidos em termos absolutos, devido à elevação da contribuição previdenciária.
O vereador professor destacou que há pouco tempo, quando já sabiam que seria necessário uma reforma da Previdência no Estado do RN, alguns partidos e sindicatos foram totalmente contrários à reforma nacional da previdência. Foram para as ruas. Disseram que o trabalhador e a pessoa pobre estavam sendo massacrados. “Não apresentavam alternativas viáveis, preferindo apostar no desgaste político daqueles que estavam dispostos a defender publicamente a necessidade de uma reforma e, ainda mais, daqueles que votariam a favor da reforma no Congresso Nacional”, lembrou.
E seguiu:
“A governadora do RN mantinha o discurso contrário à reforma, mas torcia para que esta incluísse os estados e municípios. Assim, seria possível manter seu populismo irresponsável, mas alcançar os eventuais benefícios fiscais decorrentes, com reflexos nas finanças e na governabilidade do estado do RN. Nesse caso, seria fácil dizer: eu não queria, mas estou sendo obrigada a fazer. Os simpatizantes confirmariam com aplausos e votos.
Como a reforma nacional não alcançou os Estados e Municípios, cada ente federado decidirá o que será feito. A governadora, então, pressionada pela realidade que ela negava, está propondo sua própria e draconiana reforma da previdência estadual.”
Francisco Carlos citou a sindicalista Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Direta do Estado do RN, que considerou a reforma da Previdência estadual “mais cruel” do que foi a reforma do governo Bolsonaro.
O vereador também lembrou que parte daqueles que diziam inexistir déficit ou que este, se existisse, seria facilmente resolvido cobrando dos devedores, reduzindo privilégios e diminuindo as isenções fiscais, estão tendo que reformular o discurso. De repente, a reforma da previdência ficou urgente e necessária.
“Aliados e simpatizantes do governo petista demonstraram paciência incomum durante o ano de 2019, diante do diálogo improdutivo e da falta de respeito do governo de Fátima Bezerra, que enganou as categorias, concluindo o ano não usando os chamados “créditos extras” para pagar os vencimentos em atraso”, escreveu. “O silêncio e indisposição para reagir é quase absoluta. A falta de reação omite o quanto os servidores foram enganados, para se conformarem com o calendário de pagamentos para 2020, que não inclui os salários em atraso, jamais um compromisso com reajuste para todas as categorias, obtido por policiais e procuradores, além dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.
Por fim, o vereador escreveu que “a postura coloca os interesses político-partidários acima dos interesses dos servidores públicos. Tudo para não ‘fazer o jogo da direita’. Para estes, é melhor manter o discurso e os espaços político-administrativos do que defender a quem representam.
“Os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte serão especialmente penalizados com a reforma da previdência, já que terão redução dos seus vencimentos, provocada pela elevação do desconto previdenciário. Sem reajuste e com aumento da contribuição, é confisco", definiu, de forma contundente.
FRASE
"Sem reajuste salarial e com aumento da contribuição previdenciária, é confisco."
FRANCISCO CARLOS – Vereador e professor da Uern, afirmando que a reforma da Previdência estadual confiscará parte da remuneração dos servidores.
CAOS
É muito grave a situação da saúde pública do Rio Grande do Norte diante do caos nos hospitais administrados pela Sesap. O Ruy Pereira está quase fechando, o Dr. João Machado cai aos pedaços e o Hospital Regional Tarcísio Maia, sofre com péssima gestão e denúncias de que tem fechado as portas para receber pacientes graves das UPAs. E vai piorar diante da inércia do Estado.
TRAGA A CHUPETA...
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma queda de 12,4% em janeiro. A choradeira dos prefeitos estourou o “termômetro". No Rio Grande do Norte, porém, uma boa parcela dos municípios parecem nadar em dinheiro. São os que abriram os cofres para promover carnaval de rua, com atrações nacional e regionais. Certamente, esses municípios não têm do que se queixar.
ROMBO
O secretário do Planejamento do Estado, Aldemir Freire, usou as redes sociais para mostrar a insuficiência financeira da Previdência estadual. Em 2018, o rombo foi de R$ 1,36 bilhão; em 2019 subiu para R$ 1,57 bilhão e em 2020 será de R$ 1,86 bilhão. "Incremento de meio bilhão de reais em 2 anos", ilustrou Aldemir.
ROMBO II
Aldemir revelou que no ano passado o Tesouro Estadual aportou R$ 1,57 milhão ao Instituto da Previdência (IPERN) para cobrir o déficit previdenciário. Ou seja, o governo praticamente trabalhou para tapar o rombo sem deixar de pagar os salários de 2019. Por consequência, não conseguiu pagar as folhas atrasadas de 2018.
ROMBO III
Os números de Aldemir não surpreendem. O que chama a atenção é o governo Fátima Bezerra (PT) defender a reforma com unhas, dentes e sangue no olho. Até pouco tempo a própria governadora afirmava que a reforma da Previdência da União era “perversa". Agora, prepara uma reforma mais dura do que a nacional.
ROMBO IV
Os servidores públicos afirmam que não vão pagar essa conta e prometem resistir. Resta saber quantos sindicatos vão resistir.
É NOTÍCIA
1 - O Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró teve 52 estudantes aprovados no Sisu para Medicina, Direito, entre outros cursos. Motivo de orgulho para os padres Charles Lamartine e Sátiro Dantas.
2 - A adutora do Médio Oeste está paralisada - de novo - deixando sem abastecimento os moradores de Paraú, Campo Grande, Janduís, Patu, Messias Targino, Triunfo Potiguar e comunidades da Serra de João do Vale. A Caern diz que volta a mandar água hoje. Amém!
3 - O Potiguar perdeu mais uma no Campeonato Estadual de Futebol. O representante mossoroense está naquela: quando não apanha, batem nele. É o retrato da pobreza do futebol mossoroense.
4 - O déficit previdenciário do país atingiu R$ 318,441 bilhões em 2019, com alta de 10% em relação ao “rombo" do ano anterior que foi de R$ 289,413 bilhões. Esses números, assustadores, ajudam a convencer da necessidade que era a reforma da previdência da União.
5 - A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre hoje a primeira agenda oficial do ano em Mossoró. Vem lançar a operação “Tolerância Zero" para reduzir os índices de violência na cidade. A governadora tem outros compromissos na agenda a partir das 10h.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.