Combate ao coronavírus não cabe disputa política
DESÇAM DO PALANQUE, POR FAVORA
fonte da notícia é o jornal O GLOBO:
“Numa reação a medidas adotadas por governadores em meio à crise do novo coronavírus no país, em especial o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira medidas que garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal.
Por meio de um decreto e de uma medida provisória, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais e determinou uma série de ações com o objetivo impedir que os insumos necessários à população sejam afetados pela paralisação das atividades em todo o país. Tanto a medida provisória como o decreto têm força de lei e passam a vigorar imediatamente.
A medida provisória 926/2020 determina que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com o texto, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.
Na quinta-feira, Witzel baixou um decreto determinando, a partir deste sábado, a suspensão de viagens aéreas, terrestres e aquaviárias de origem de locais com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada - o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal.
O presidente acusou o antigo aliado de usurpar suas competências.
A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada por Bolsonaro em fereveiro, que trata de medidas para o enfrentamento do coronavírus no país. A eventual restrição da circulação de trabalhadores não poderá afetar o funcionamento de serviços e atividades essenciais. A medida também prevê a simplificação de procedimentos para a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da crise epidemiológica no país - desburocratizando e flexibilizando, por exemplo, procedimentos de licitação para aquisição de bens para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Já o decreto lista serviços públicos e atividades essenciais “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país que, se não atendidos, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” - entre os quais, a assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, e o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.
O decreto veda, por exemplo, a restrição à “circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”.
O texto determina ainda que o comitê criado pelo governo federal de combate ao novo coronavírus poderá definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar os atos necessários à regulamentação e à operacionalização das normas.
De acordo com o governo, um dos objetivos da medida é “harmonizar” as ações de enfrentamento à pandemia. Os órgãos públicos e privados, segundo o texto, deverão manter equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais - “devendo ainda estabelecer canal permanente de diálogo com órgãos públicos federais, estaduais, distritais, municipais e privados."
Pois bem.
Mesmo diante de um cenário demolidor, que exige a união e o esforço de todos, os políticos ainda encontram motivo para brigas tolas. Francamente. É hora de ter um mínimo de decência.
FRASE
Não pode abraçar, não pode beijar. Mas podemos dobrar nossos joelhos e abrir nosso coração."
MARCELO ROSSI - Líder religioso sobre como buscar o conforto nesses momentos de ansiedade.
ABSURDO
A direção da A&C, em Mossoró, insiste em manter as atividades como se nada estivesse acontecendo. São dezenas de funcionários que trabalham no mesmo ambiente — fechado e com ar-cordicionado —, propício à transmissão do coronavírus. Os funcionários estão apavorados e apelam para as autoridades públicas. Até o fechamento desta edição, a empresa de recall continuava a mil.
EM CASA
As escolas particulares em Mossoró estão com seu corpo docente preparando conteúdos para que os alunos possam revisar seus conhecimentos no período de reclusão domiciliar. Os colégios Mater Christi e Diocesano aceleraram as atividades extras e vão encaminhar o conteúdo através de suas páginas eletrônicas, a partir desta semana. É uma forma de minimizar os efeitos do Covid-19.
CONTAMINADO
O deputado federal General Girão (PSL) atestou positivo para o novo coronavírus. É o primeiro parlamentar do RN alcançado pelo Covid-19. Girão está em regime de isolamento. As pessoas que tiveram contato com ele nos últimos dias devem ficar atentas aos sintomas e procurar ajuda médica logo.
SEM NOTIFICAÇÃO
Não há no âmbito da Universidade do Estado do RN (UERN) nenhuma notificação de coronavírus envolvendo professores e/ou servidores. O caso da professora Lúcia Helena não tem, até aqui, diagnóstico para Covid-19. Ela já enfrentava problemas de saúde e se encontra sob cuidados médicos.
BOLETIM
Mossoró tem um caso confirmado do coronavírus (dr. Ivanan Lopes de Silveira), conforme boletim divulgado pela Sesap-RN, neste sábado, 21. O número de casos suspeitos na cidade subiu para 14, e outros três casos foram descartados. No RN, já são 131 casos suspeitos e nove confirmados..
BOLETIM II
Natal tem o maior número de casos suspeitos no Estado, com 73. Depois vem Parnamirim, com 16, seguido de Mossoró, com 14. Os casos suspeitos já foram identificados em 24 municípios potiguares, segundo a Sesap.
É NOTÍCIA
1 - Há 12 anos a Paróquia de São João Batista, bairro Doze Anos, perdia o padre José do Vale, areia-branquense que adotou Mossoró como a sua terra. O religioso faleceu aos 80 anos.
2 - A Prefeitura de Mossoró trabalha com duas perspectivas em relação ao Cidade Junina de 2020: cancelamento ou adiamento. A única certeza do nomento é que não há qualquer possibilidade de realização com o cenário assustador do novo coronavírus.
3 - Novo decreto da Prefeitura de Mossoró determina que os serviços públicos deixem de ser presenciais no período de crise do coronavírus, exceto serviços essenciais como saúde e segurança.
4 - Hoje faz 26 anos do falecimento do jornalista Jaime Hipólito Dantas, o patrono da redação do JORNAL DE FATO. Sua escrita está registrada nas páginas de O Mossoroense, Gazeta do Oeste, O Poti, O Galo, Tribuna do Norte, Diário de Pernambuco, dentre outros.
5 - Nesta segunda-feira, 23, completa 15 anos da inauguração do Fórum Ministro José Dantas, para abrigar inicialmente a 8ª Vara Federal em Mossoró. Obra inaugurada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargadora Margarida Cantarelli.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.