O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) adotou novas medidas de contenção e controle de gastos devido a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, causador da Covid-19.
Em resolução publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, determina a suspensão do pagamento por plantões diurnos e noturnos dos promotores e procuradores de Justiça do Estado.
Além dessa medida, a nova resolução também estabelece a suspensão de novos atos de designação de servidores para substituição de cargo em comissão, de função gratificada ou de gratificações especiais; e a suspensão temporária do pagamento do terço de férias.
“Nós já cancelamos cursos e eventos, contingenciamos despesas com diárias, passagens aéreas, contratação de serviços técnicos especializados, estágios remunerados, locação de imóveis, terceirização de mão de obra, obras de engenharia, material de consumo, serviços de transporte, reprografia, material de expediente, entre inúmeras outras. Agora, tivemos que efetuar mais contenções. O objetivo é atravessar essa crise com o mínimo de traumas, preservando a capacidade financeira da instituição de honrar os compromissos essenciais com os integrantes e contratações em vigor”, concluiu.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.