Comércio fechado afetou a arrecadação própria do município de Mossoró
Por Maricélio Almeida - Reporter do JORNAL DE FATO
Os reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia são uma realidade. Com a diminuição da atividade econômica, provocada pelas medidas de isolamento social, a arrecadação de impostos também caiu e, consequentemente, as receitas de Municípios, Estados e União. Em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou que a estimativa de queda na arrecadação para os próximos três meses é de R$ 10 milhões (cerca de 30% do orçamento).
“Aguardamos as medidas econômica e financeira de auxílio a Estados e Municípios, que estão sendo discutidas em Brasília, e esperamos que possam chegar o quanto antes para amenizar a abrupta perda de arrecadação. Apenas a recomposição do FPM (que também teve queda) não é suficiente”, destacou Rosalba, mencionando a medida do Tesouro Nacional que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios com base nos valores transferidos no ano anterior.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos Estados e Municípios está próximo de ser concluído, o que é um alento para gestores de todo o Brasil.
Enquanto os recursos não chegam, prefeitos e governadores precisam apertar os cintos. Em Mossoró, o pagamento escalonado dos servidores é uma das medidas de adequação às receitas municipais.
“Estamos enfrentando grandes dificuldades com a redução das receitas em função da crise na economia causada por essa crise global e nacional em função do coronavírus. Com os comércios e serviços restritos, a Prefeitura também precisa fazer adequações para conseguir honrar o pagamento da folha, essa que é uma prioridade definida desde o início da nossa administração. Todos lembram que assumimos com três folhas em atraso da gestão anterior, mas conseguimos colocar em dia”, informou a prefeita Rosalba Ciarlini.
A gestora municipal determinou que o pagamento dos servidores fosse iniciado nesta quarta-feira, 29, começando pelos aposentados e pensionistas. Na sequência, serão pagos os servidores da saúde, no dia 30. O pagamento segue até o quinto dia útil de maio (veja box mais abaixo). Outra das medidas de ajuste adotada foi o adiamento da antecipação do décimo terceiro salário para os aniversariantes de cada mês, que serão pagos no final do ano.
“Essa que foi uma medida adotada na minha segunda gestão. Sempre adiantávamos os valores referentes ao décimo para os aniversariantes do mês. Como estamos enfrentando essa redução nas receitas, vamos adiar o pagamento, sem prejudicar o direito do servidor”, ressaltou Rosalba Ciarlini.
RETROATIVO
O pagamento do retroativo ao piso salarial dos professores, que seria pago em abril, também teve de ser adiado e será anunciado em momento oportuno, especialmente devido à queda da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), afetada em todo o país.
A concessão de férias e outras licenças foram suspensas, como medida de redução de impacto financeiro, conforme já constava em decreto, além de adotar o trabalho remoto e banco de horas, diminuindo os custos fixos de energia elétrica, telefone, material de expediente, combustíveis, manutenção de equipamentos, dentre outras.
A prefeita determinou a revisão de todos os contratos para adequação das contas públicas, a fim de manter os serviços públicos básicos aos cidadãos e concentrar esforços nas atividades de saúde à população.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL
29/04 – aposentados e pensionistas
30/04 – servidores da saúde
04/05 (1º dia útil) – servidores da educação
05/05 (2º dia útil) – servidores do Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos
Até o dia 08/05 (5º dia útil) – servidores das demais secretarias.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.