Sala de aula vazia
Com a suspensão das aulas na rede privada, consequência da pandemia do novo coronavírus, os pais estão questionando o pagamento das mensalidades. Há um prejuízo, segundo eles, que deve ser reparado. Já as escolas afirmam que estão oferecendo conteúdo de forma virtual (aulas não presenciais).
A questão gera dúvidas por parte dos pais.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 1119/20, que obrigará as escolas privadas do ensino fundamental e médio a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto as aulas presenciais permanecerem suspensas devido a pandemia da Covid-19.
Paralelamente, em março, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma nota técnica com recomendações para o consumidor.
O órgão sugere que pais e responsáveis evitem cancelar ou pedir reembolso da mensalidade escolar visto que "são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual". A mensalidade então, é apenas uma forma de auxiliar as famílias a arcarem com os custos de educação.
Muitos pais alegam que não há justificativa para manter o mesmo valor sendo que as aulas presenciais foram canceladas. Já as escolas sustentam que os custos como aluguel, salários dos professores e funcionários permanecem os mesmos. Além disso, diversas instituições afirmam que estão investindo em tecnologia e capacitação dos seus profissionais para oferecer ensino remoto.
Vale ressaltar também que as escolas deverão cumprir com o que está descrito no contrato, seja através de aulas a distância ou da reposição do conteúdo após o término do isolamento social.
O melhor caminho dos país, para dirimir dúvidas, é entrar em contato com o Procon do seu município e/ou do Estado.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.